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Três artigos para entender a política socioambiental e climática brasileira

31/03/2021, às 10:24 | Tempo estimado de leitura: 5 min
Confira o que dizem especialistas sobre florestas, logística e energia.
Foto: EBC

Três artigos publicados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) trazem análises sobre aspectos relevantes da política socioambiental e climática no Brasil. O monitoramento ocorreu entre 2019 e 2020 e deu origem a série: “Monitorando a NDC* brasileira sob o governo Bolsonaro”.  

Acesse cada um dos artigos abaixo.

*Compromissos nacionalmente definidos pelo país

Programa Piloto para Pagamento por Resultados de REDD+: beneficiando quem preserva a floresta?

Por Alessandra Cardoso

O primeiro artigo analisa o “Programa Piloto para Pagamento por Resultados de REDD+”, experiência pioneira de captação de recursos da cooperação internacional no âmbito dos programas de compensação pela redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, o chamado REDD+. 

O texto alerta para a reformulação feita pelo governo Bolsonaro do programa piloto enviado pelo Brasil ao fundo verde para o clima. Nessa reformulação, os propósitos, o  escopo e os beneficiários do Programa foram alterados, promovendo um giro na natureza do programa de política pública para incentivo de mercado. O resultado é o redirecionamento, para a comercialização em âmbito nacional, de créditos de carbono não certificados internacionalmente.

Infraestruturas logísticas, agronegócio e clima

Por Tatiana Oliveira

O segundo artigo analisa a retomada do projeto de ocupação e desenvolvimento da Amazônia brasileira, tendo o agronegócio e a infraestrutura logística como dois de seus pilares. O texto relaciona a instalação de um complexo logístico multimodal no distrito de Miritituba, no Pará, aos processos recentes de desmatamento, queimadas e grilagem de terras, em uma das regiões menos antropizadas da Amazônia brasileira. 

Degradação ambiental e dos modos de vida dos povos originários e comunidades tradicionais e camponesas são consequências deste modelo de exploração econômica. Efeito que contribui para a consolidação do Pará como  a unidade subnacional com maior nível de emissões de gases de efeito estufa derivadas das mudanças no uso da terra e da destinação de áreas para a agropecuária no país. 

Expansão elétrica e energética: avanços, riscos e limitações das trajetórias propostas

Por Pedro Bara Neto

A terceira publicação traz uma análise cruzada entre os planos de adaptação energética e o cumprimento das metas climáticas voluntariamente adotadas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris (2015). Tomando como base o Plano Decenal de Expansão de Energia, o PDE 2030, e o Plano Nacional de Energia, o PNE 2050 são abordados os avanços, riscos e limitações das trajetórias propostas para a expansão elétrica e energética. 

O texto destaca a falta de articulação do governo para implementar planos de longo prazo para o aperfeiçoamento da matriz nacional, bem como os esforços no âmbito de legislativo para atacar as regras de licenciamento ambiental vigentes, o que é fundamental para garantir a proteção dos direitos territoriais em áreas de exploração de fontes renováveis, não fósseis. 

A publicação aborda, ainda, a compensação da retração do uso do petróleo na matriz energética pelo gás natural e da cana-de-açúcar pelas energias eólica e solar, biodiesel de soja e lixívia. Um ponto muito sensível é a introdução da soja como matéria-prima para a fabricação de biocombustíveis, que acende um alerta do ponto de vista socioambiental e climático.

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Programa Piloto para Pagamento por Resultados de REDD+: beneficiando quem preserva a floresta?

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Infraestruturas logísticas, agronegócio e clima

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Expansão elétrica e energética: avanços, riscos e limitações das trajetórias propostas

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