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Reforma política não se resume ao seu aspecto eleitoral

04/07/2016, às 16:41 | Tempo estimado de leitura: 3 min
Artigo de José Antonio Moroni, do Inesc, e Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, defendem uma reforma mais ampla do sistema político, para alicerçá-lo na soberania popular.

Em artigo publicado no livro Justiça e Direitos Humanos: Olhares Críticos sobre o Judiciário em 2015, Jose Antonio Moroni, do Colegiado de Gestão do Inesc e integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais da Reforma do Sistema Político, e Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCEI) e também membro da Plataforma, defendem que a essencial reforma política que o Brasil precisa não pode focar apenas no seu aspecto eleitoral, devendo discutir como alicerçar o poder na soberania popular. E afirmam que, mesmo na questão estrita do processo eleitoral, pouco se avançou nos últimos anos.

Para os autores Moroni e Santos, “temos sim a liberdade partidária, que se confunde com a promiscuidade na fundação de partidos com vistas às negociatas do tempo de TV e rádios, eleições periódicas assumindo quem ganha (apesar de que até isso está em perigo). Mas, se olharmos nosso sistema eleitoral, vamos perceber que o poder emanado desse sistema é praticamente hereditário, vitalício, arcaico, machista, homofóbico e racista, tudo isso pra sustentar nos espaços de poder uma determinada classe, que entrega os anéis para não perder os dedos”.

Moroni e Santos afirmam ainda que há três fatores principais que inviabilizam a democratização do processo eleitoral brasileiro: a forma como escolhemos os/as representantes, o poder da mídia e o poder econômico. “Por democratização do processo eleitoral entendemos as condições, regras e normas que possibilitam uma “certa igualdade” nas disputas eleitorais. Pelas regras atuais, vivemos justamente o oposto disso.”

O livro foi lançado no último dia 23/6 e traz a análise de 12 casos que revelam a necessidade de a Justiça brasileira se aproximar mais das demandas da população. O livro foi produzido pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) e pela Terra de Direitos.

Leia o artigo completo – e demais textos do livro – aqui.

Categoria: Notícia
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