Seminário promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reuniu diferentes organizações indígenas e indigenistas, entre elas o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). O objetivo foi discutir ferramentas de implementação e controle para a retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas PNGATI e mecanismos de financiamento.
Leila Saraiva, assessora política do Inesc, apresentou um panorama do financiamento da política desde a sua criação. “Boa parte do financiamento da implementação da PNGATI foi feito a partir de Fundos Públicos e outros recursos captados por organizações da sociedade civil”, alerta Leila com destaque para vantagens e desvantagens do modelo.
A PNGATI é uma política pública intersetorial criada por decreto presidencial em 2012. Ela é a primeira política indigenista construída de modo participativo e representa um avanço na gestão autônoma e sustentável dos territórios indígenas no Brasil.
Assista à apresentação completa:
Dentre os fundos, Leila sublinha a importância do Fundo Amazônia na implementação da política indígena. Antes da paralisação em 2019, houve uma chamada específica tendo em vista a PNGATI. O Fundo Clima e o Fundo Nacional do Meio Ambiente também foram instrumentos importantes na implementação da política. “Contudo, todos esses mecanismos foram paralisados ou usurpados pelo governo anterior numa real intenção de implementar uma política anti-indigenista no nosso país”. (Confira aqui a análise realizada pelo Inesc sobre fundos socioambientais).
Iniciativas para o fortalecimento da PNGATI
Marcio Meira, ex-presidente da Funai e assessor do BNDES, garante que a prioridade com a retomada do Fundo Amazônia é o apoio aos povos indígenas e a comunidades tradicionais. “O banco está aberto para o diálogo sobre o financiamento para a retomada dessa política”. Ele lembrou que o BNDES é o operador dos fundos que caminham juntos com as políticas públicas construídas pelos ministérios.
Outra estratégia de financiamento apresentada durante o seminário foi o Fundo Indígena da Amazônia Brasileira, o Podaali. A iniciativa, pensada por indígenas para indígenas com gestão indígena, é pioneira. Clique aqui para conhecer o Fundo Podaali.
Apesar da importância de garantir mecanismos próprios de fortalecimento da gestão territorial indígena, Leila Saraiva lembra que “o financiamento público é uma forma de garantir o compromisso do Estado com a efetivação da política”.
