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Organizações pedem liberação de R$ 2 bi de fundos socioambientais para combater os efeitos da pandemia

04/08/2020, às 10:28 (atualizado em 04/08/2020, às 11:57) | Tempo estimado de leitura: 10 min
Nesta terça-feira (4), 50 organizações da sociedade civil (entre elas, o INESC) apresentarão uma Carta Aberta ao BNDES, às 15h, em evento com a participação de Luciano Coutinho, ex-presidente do Banco; e Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES
BNDES

Cinquenta organizações da sociedade civil divulgam hoje uma Carta Aberta ao BNDES para cobrar da instituição a liberação dos recursos de mais de R$ 2 bilhões parados no Fundo Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social. Pedem, ainda, novas medidas para o Banco do Estado bloquear o financiamento a projetos em áreas com desmatamento ilegal e maior rigor no empréstimo a negócios que causam impacto social e ambiental.

O pedido ocorre em meio à pandemia, quando uma instituição criada para o desenvolvimento social é fundamental para a recuperação econômica. “No entanto, o destino desses investimentos precisa considerar o compromisso da empresa ou do setor com a sustentabilidade”, explica Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

A carta será apresentada durante evento conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Frente Parlamentar dos ODS Frente Parlamentar Ambientalista que ocorre hoje, às 15 horas.

O evento contará com as presenças do Sr. Luciano Coutinho, presidente do BNDES no período de maio de 2007 a maio de 2016, e do Sr. Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES.

Para as organizações, nas últimas décadas, o BNDES vinha adotando um padrão de investimento que reforçava as desigualdades sociais, violava direitos de comunidades e explorava ecossistemas de forma insustentável, como foi visto nos empréstimos concedidos às obras de Usinas Hidrelétricas na Amazônia.

“Diante da pandemia, o País assiste à incapacidade do governo federal no enfrentamento da crise sanitária, aos Estados e municípios aprofundando seu endividamento e às políticas públicas fragilizadas pela falta de recursos. (…) E essa escassez exige um Banco de Estado a serviço do gigantesco desafio de mudar o paradigma do próprio desenvolvimento, superando modelos ultrapassados de crescimento econômico, que ignoram impactos sociais e ambientais, afetando especialmente os grupos mais vulneráveis”, diz a Carta Aberta.

O documento acrescenta que, neste momento, há uma grande oportunidade de fazer diferente. “Milhões de pessoas estão sendo jogadas na pobreza e extrema pobreza; com a população negra sendo proporcionalmente ainda mais afetada; centenas de negócios cuja base é a única fonte de rendadas famílias estão deixando de existir e junto deles milhares de ocupações e empregos”.

A carta é assinada por mais de cinquenta organizações, entre elas o Instituto de Estudos Socioeconômicos, Conectas Direitos Humanos, International Rivers, Instituto Sociedade, População e Natureza, Instituto de Defesa do Consumidor, Observatório do Clima, Instituto Socioambiental.

O documento conclui que, neste momento, é fundamental que o BNDES promova o desenvolvimento social, de fato. “Existe uma rica economia de base local e comunitária, com forte conteúdo identitário e criativo – feminista, indígena, preta, jovem, periférica – que precisa ser estimulada e fortalecida”, reforça o texto.

—–

Os Fundos do BNDES

Valor administrado pelo banco, voltado a investimentos socioambientais

NomePatrimônioCaracterísticaInvestimentos em 2019
 

Fundo Amazônia

 

Mais de R$ 2 bilhões

Preservação ambiental, combate ao desmatamento.Nenhum novo projeto aprovado desde 2019, desembolsos dos contratos já assinados em ritmo lento.
 

Fundo Social

 

O BNDES não disponibilizou essa informação

Apoio não-reembolsável a projetos de geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social.

 

 

Sem novas chamadas desde 2018

 

 

 

 

Fundo Clima (Fundo Nacional de Mudança Climática)

 

 

 

R$ 250 milhões*

 

Apoio reembolsável, mediante empréstimo do BNDES ou apoio não-reembolsável a projetos de mitigação da mudança do clima ou à adaptação das pessoas a esses efeitos, sob responsabilidade do MMA.

 

 

Sem chamadas em 2019 e, para 2020, também não houve aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos pelo Ministério do Meio Ambiente.

(*)Esse total poderia ser maior se o governo realizasse as transferências autorizadas na lei orçamentária de 2020, equivalentes a R$ 232,84 milhões.

 

Informações à Imprensa:

 

Adriana Souza Silva – adriana@original123.com.br

(11) 98264-2364 (whastapp)

Assessoria de Comunicação do INESC

www.original123.com.br

As ações urgentes demandadas na Carta Aberta:

  1. Utilização massiva e imediata de recursos do Fundo Social
  2. Retomada operações do Fundo Amazônia, reativação da estrutura anterior do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e suspensão das novas regras que dificultam o cadastramento.
  3. Execução dos recursos do Fundo Clima e maior transparência, fim dos gargalos operacionais.

4.Novos critérios para as operações diretas e indiretas de crédito agropecuário, com o uso do CAR para detectar áreas irregulares, a exigência da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o maior controle das empresas sobre suas cadeias produtivas e outros.

  1. Audiência pública para discutir a reconstrução da economia pós COVID-19 sob uma ótica de sustentabilidade ambiental, justiça social e combate ao racismo.

 

As demandas de aperfeiçoamento das políticas de transparência e salvaguardas socioambientais:

  1. Exigência de Consultas Livres Prévias e Informadas, nos termos da Convenção 169 da OIT, incluindo eventuais protocolos de consulta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
  2. Participação das comunidades no processo de construção e supervisão dos projetos.
  3. Transparência ativa e passiva de informações essenciais sobre operações e projetos em análise, com a construção de um comitê de especialistas, externo e isento, para orientar ações da instituição.
  4. Novo sistema para resolver eventuais controvérsias, considerando a atual ineficiência da figura Ombudsman.
  5. Revisão da Política Socioambiental para o Setor de Mineração.
  6. Revisão do Guia Socioambiental de Pecuária Bovina de Corte, com novas diretrizes para as condições de trabalho diante dos impactos da Covid-19, nos frigoríficos e a partir deles.
  7. Abertura de diálogo com organizações da sociedade civil sobre o desenho do Plano de Implementação da versão atualizada da PRSA, aprovada pelo Conselho de Administração em novembro de 2019, considerando que o Plano de Implementação vigente alcança o período de 2018-2020.

 

A Carta é aberta à sociedade e endereçada a:

Paulo Roberto Nunes Guedes – Ministro da Economia; Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia – Presidente da Câmara dos Deputados; David Samuel Alcolumbre Tobelem – Presidente do Senado Federal; Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rosa Weber – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Gustavo Montezano – Presidente do BNDES; Ricardo Barros – Diretor de Operações; Bianca Nasser – Diretora de Finanças; Bruno Laskowsky – Diretor de Participações, Mercado de Capitais e crédito Indireto; Petrônio Cançado – Diretor de Crédito e Garantia; Pedro Moes Iootty de Paiva – Superintendente de Planejamento Estratégico; Júlio Costa Leite – Superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental; Nabil Moura Kadri – Chefe do Departamento Socioambiental.

 

 

Assinam a Carta as seguintes Organizações:

 

350.org Brasil; Accountability Counsel; Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; Articulação Nacional de Luta Contra a Aids; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Ecossistemas Costeiros; Article 19; Asibama-DF; Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente; Bank Information Center; Buliisa Initiative for Rural Development Organisation; Center for International Environmental Law; Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental; Centro de Trabalho Indigenista; Coalizão No-Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida; Conectas Direitos Humanos; Derecho Ambiente y Recursos Naturales; Ecologia e Ação; Fase – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’golo; Fórum das Ong Aids do estado de São Paulo; Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental; Fórum ONG Aids RS; Friends with Environment in Development Uganda; Fundação Avina; Fundação Grupo Esquel Brasil; Gender Action; Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero; Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030; Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Instituto de Energia e Meio Ambiente; Instituto de Estudos Socioeconômicos; Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental; Instituto Democracia e Sustentabilidade; Instituto Internacional de Educação do Brasil; Instituto Internacional Arayara; Instituto Socioambiental; Instituto Sociedade, População e Natureza; International Accountability Project; International Rivers – Brasil; Inversiones Sustentables China-América Latina; Jamaa Resource Initiatives; Movimento pela Soberania Popular na Mineração; Movimentos dos Atingidos por Barragens; Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado; OCM Observatório do Carvão Mineral; Observatório do Clima; Observatório do Petróleo e Gás; Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal; Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica; Rede Pantanal.

 

 

Categoria: Notícia
Tags: bndes
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