Aproximadamente 70 organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) estão envolvidas no lançamento do Manifesto pela Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. A entrega do documento aos relatores da reforma tributária, os deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, foi programada para esta terça-feira, 28, às 14h, em ato simbólico, em frente ao plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados. O manifesto está disponível para download e leitura no site: https://pelacidadania.org.br/reforma-tributaria-3s.
O manifesto convoca parlamentares e integrantes do governo a considerarem a reforma tributária como uma oportunidade para proteger o meio ambiente, a saúde da população e também corrigir parte das graves desigualdades e distorções do atual sistema tributário. As propostas contidas no documento visam, dentre outras medidas, desincentivar o consumo e a produção de produtos que causam males à saúde e ao meio ambiente, e tornar mais progressivos os impostos sobre renda e patrimônio.
“A atual discussão da reforma tributária, se conduzida com base nas melhores práticas internacionais e priorizando o interesse público, pode trazer enormes ganhos para as agendas de saúde e sustentabilidade”, afirma trecho do texto. “No entanto, é fundamental que o debate avance para além da simplificação da tributação sobre o consumo e também enfoque a taxação das altas rendas e grandes riquezas, protegendo o bem-estar da população, estimulando a atividade econômica, o desenvolvimento sustentável, assegurando sua competitividade e contribuindo para a redução de desigualdades.
Entre as organizações signatárias do manifesto estão Oxfam Brasil, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ACT Promoção da Saúde, Instituto Ethos, Fenafisco, Abrasco, Idec, WWF Brasil, Fian Brasil, Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Transparência Brasil, Actionaid, entre outras.