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Orçamento Temático de Ciência, Tecnologia e Inovação em Medicamentos

12/05/2021, às 10:23 (atualizado em 26/05/2021, às 10:32) | Tempo estimado de leitura: 2 min
Análise da execução financeira dos recursos para CT&I na área de medicamentos mostra o seu desfinanciamento no Brasil

Esta nota técnica traz a primeira versão do Orçamento Temático de Ciência, Tecnologia e Inovação em Medicamentos (OTMED CT&I), que tem como objetivo investigar os gastos do governo federal nesta área. Trata-se de uma metodologia nova, que ainda irá passar por amadurecimento, mas que visa contribuir com dados sobre este gasto público estratégico – especialmente no contexto da Covid-19 –  e fundamental para garantir o direito à saúde e ao acesso a medicamentos.

Neste estudo foi considera todo o ciclo inovativo, desde ações orçamentárias voltadas à pesquisa até as de produção, por parte dos laboratórios farmacêuticos oficiais, mas o recorte de análise foca nos investimentos para as fases de pesquisa e produção de medicamentos em instituições públicas federais.

A análise da execução financeira dos recursos para CT&I na área de medicamentos mostra nitidamente o seu desfinanciamento no Brasil. A Covid-19 tornou urgente e impulsionou os investimentos nessa área. Todavia, a austeridade fiscal imposta pelo Teto de Gastos, que o governo Bolsonaro mantém como a grande âncora fiscal do orçamento, põe em xeque a continuidade dessas ações.

Esta primeira edição foi lançada em formato de nota técnica, de modo a iniciar o debate sobre o tema e receber retornos e considerações que permitam o seu aprimoramento.

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Nota Técnica: Orçamento Temático de Ciência, Tecnologia e Inovação em Medicamentos

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