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Orçamento público voltado para as comunidade quilombolas no contexto da pandemia da Covid-19

10/09/2020, às 16:36 | Tempo estimado de leitura: 1 min
Nota técnica mostra que processo de desmantelamento de políticas públicas para a população quilombola a deixa ainda mais vulnerável durante a pandemia da Covid-19.

A Nota Técnica apresenta os dados do Orçamento Geral da União destinados ao financiamento de políticas públicas voltadas para comunidades quilombolas em 2020, bem como a série histórica dos anos anteriores, com o objetivo de visibilizar a situação precária das ações de enfrentamento à Covid-19 que protejam e promovam os direitos destas comunidades. É preciso iniciar dizendo que não existem mais políticas públicas específicas para comunidades quilombolas no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Isso significa que não há planejamento para implementação destas políticas públicas, nem programas orçamentários específicos para promoção dos direitos dos quilombolas, gerando os seguintes efeitos:

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