Doe

Nota: A Lei da não licença e do autolicenciamento

07/05/2021, às 13:44 (atualizado em 11/05/2021, às 14:25) | Tempo estimado de leitura: 1 min
Em nota, o Inesc, junto com outras organizações, alertam sobre os graves problemas do licenciamento ambiental no projeto de lei a ser votado na Câmara dos Deputados.
Licenciamento ambiental. Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Entrou na pauta da próxima semana da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.729/2004, que significa, na prática, a extinção do licenciamento ambiental. Em nota, o Inesc, junto com outras organizações socioambientais, alertam que o texto não foi discutido com a sociedade e que prevê lista com treze dispensas de licenciamento para atividades impactantes.

Leia a nota completa!

 

Downloads

Nota - A Lei da não licença e do autolicenciamento: a extinção do licenciamento ambiental

Download

Principais problemas do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, de 06.05.2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental)

Download

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Websérie realizada pelo Inesc ganha prêmio...
    A websérie “Tapajós: uma breve história da transformação…
    leia mais
  • O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Fonte: Agência Brasil.
    Dando nome aos bois
    O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) monitorou e…
    leia mais
  • Dando nome aos bois
    Esta publicação é composta por um artigo e…
    leia mais
  • Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
    Nota: A Lei da não licença e do autolicenc...
    Entrou na pauta da próxima semana da Câmara…
    leia mais
  • O estouro da boiada: PLs da Grilagem
    Os PLs 510 (Senado) e 2633 (Câmara dos…
    leia mais