Qual a relação da incidência no ciclo orçamentário e no plano de metas com o direito à cidade? Integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis vão responder a essa pergunta compartilhando suas experiências durante evento na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. A atividade, marcada para sexta-feira (22/1), faz parte da programação das atividades autogestionadas do Fórum Social Temático 2016, que começa amanhã (terça-feira, 19 de janeiro) e vai até o próximo sábado (23/1).
O Fórum Social Temático 2016 é uma atividade preparatória do Fórum Social Mundial 2016 que ocorrerá entre os dias 9 e 14 de agosto em Montreal, no Canadá.
Cleo Manhas, do Movimento Nossa Brasília e assessora política do Inesc, apresentará o Orçamento Temático da Mobilidade Urbana, lançado em setembro de 2015 para monitorar o orçamento do governo do Distrito Federal relativo às políticas públicas de mobilidade urbana no DF.
Também participarão representantes da Rede Nossa São Paulo, que contribuiu para a aprovação, em 2008, do projeto de emenda à Lei Orgânica que obriga prefeitos a divulgar plano de governo detalhado até 90 depois de assumirem seus cargos, e prestar contas à população a cada seis meses. A Lei do Plano de Metas já foi aprovada em 41 cidades brasileiras.
Já o Movimento Nossa Belo Horizonte conseguiu com que a Câmara Municipal de Belo Horizonte realizasse audiências públicas para discutir o Plano Plurianual Governamental com a sociedade civil, além de realizar oficinas de capacitação para que a participação social fosse mais efetiva.
Confira a programação completa e mais detalhes sobre esse evento na página do Movimento Nossa Brasília.