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Nem sustentável, nem democrático: o descaso do governo de Brasília com o direito à cidade

23/06/2016, às 16:55 | Tempo estimado de leitura: 5 min
Nenhum representante do governo compareceu à audiência pública convocada para discutir a ocupação cultural Mercado Sul Vive, em Taguatinga.

Estava tudo pronto para a realização, esta semana, de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a ocupação cultura Mercado Sul Vive, em Taguatinga, com representantes do governo de Brasília. Artistas, ativistas e militantes do coletivo mobilizaram-se para retomar e avançar as negociações sobre a ocupação, representantes da Terracap (Agência de Desenvolvimento do DF), da Administração de Taguatinga e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-DF) estavam a postos para tratar dos assuntos técnicos, mas… o governo de Brasília ignorou a pauta e não compareceu.

A audiência foi oficialmente aberta, mas o Movimento Mercado Sul Vive entendeu, corretamente, que houve descaso por parte do governo de Brasília em relação à pauta, e por isso resolveu deixar a reunião.

O governo de Brasília simplesmente desprezou esse importante espaço de diálogo. Há alguns meses, assinou a carta compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, mas para ser uma cidade inclusiva, realmente justa e sustentável, é preciso mais do que uma “canetada” na carta, ou a construção de indicadores. É preciso fundamental saber ouvir a sociedade, promover espaços de diálogo e participação efetivos.

A ignorar a audiência pública sobre o Mercado Sul Vive de Taguatinga, o recado do governo foi de que a pauta não é prioridade para os tomadores de decisão em Brasília. Quem perde com isso são as cidadã e cidadãos que atuam para construir uma cidade melhor na prática. Perde a cultura, perde a economia local. Perdemos todos nós, que vivemos no Distrito Federal.

O objetivo central da audiência pública era discutir a ocupação em Taguatinga, que deu novos ares a um antigo mercado da cidade. O que antes estava abandonado, vem sendo ocupado e ressignificado por artesãos, artistas e brincantes da cultura popular desde fevereiro de 2015. O movimento cultural do local se organizou e ocupou o espaço, promovendo inúmeras atividades, reforçando o sentimento de comunidade e buscando construir outras relações no espaço urbano que não são conduzidos pelo interesse do capital imobiliário.

A demanda do movimento é a desapropriação dos locais ocupados e a subsequente cessão de uso ao Mercado Sul Vive e à comunidade em que está inserido.

O processo sobre a questão fundiária do local corre na Justiça, mas o governo de Brasília pode apoiar os artistas, comunicadores, moradores e trabalhadores do Mercado Sul por meio de projetos para potencializar as ações no local, ou mesmo cedendo definitivamente o espaço, justificadamente pela função social que as pessoas daquele território têm construído no dia a dia.

O direito à cidade é um tema que tem ganhado força recentemente, não só no Brasil, como no mundo, e concentra pautas como a mobilidade urbana, o direito aos serviços, infraestrutura, a uma cidade menos violenta e excludente, com menos poluição, mais áreas verdes, menos segregação, mais acesso. As ocupações em espaços ociosos têm ganhado notoriedade pois dão vida a espaços “mortos” das grandes cidades, articulando pessoas interessadas em construir novos modelos de cidade, mais solidários e sustentáveis. Estamos falando de hortas urbanas, movimentos culturais, de resistência à gentrificação e à especulação imobiliária.

Categoria: Notícia
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