Doe

Não aos retrocessos e pela ampliação dos direitos conquistados

11/07/2016, às 10:58 | Tempo estimado de leitura: 3 min
Carta aberta das entidades da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) alerta para crise política, econômica e ética no país.

Em carta aberta à sociedade, integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) manifestaram ‘profunda preocupação’ com o processo democrático no Brasil e com a manutenção dos direitos conquistados pela sociedade brasileira. Segundo a nota divulgada após reunião em Brasília dos representantes da sociedade civil que integram o Conselho, o país vive uma “grave crise política, econômica e ética que acarreta a ruptura do processo democrático e de direitos já conquistados”. Por isso, continua a nota, o Consea e seus representantes manifestam “profunda preocupação com retrocessos em direitos garantidos pela Constituição, entre eles o direito à alimentação (Artigo 6º)”.

O Consea é um espaço público, que reúne representantes de governo e sociedade civil, previsto na Lei nº 11.346/2006 para viabilizar a participação e o controle social nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional a partir das diretrizes aprovadas nas Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional. É órgão permanente de Estado e parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Um trecho da carta:

“Defendemos incondicionalmente a necessidade de políticas adaptadas às especificidades e desafios da agricultura familiar, indígena, quilombola e camponesa, seus modos de vida, de organização e produção, que se diferenciam da agricultura patronal detentora de grandes extensões de terra e voltada para a exportação de commodities. Por essas razões, consideramos grave retrocesso a transformação do Ministério do Desenvolvimento Agrário em uma Secretaria Especial, fato que enfraquece a pauta e o aparato estatal necessário para sua efetivação, impactando negativamente programas como a Política de ATER, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).”

Leia aqui a íntegra da carta aberta à sociedade do Consea.

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Orçamento para combater violência contra m...
    O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) verificou em…
    leia mais
  • Nota Técnica: Análise do Orçamento de Polí...
    Esta nota técnica apresenta um balanço da execução…
    leia mais
  • Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Fim da desoneração pode ser o início de um...
    O governo Lula, após dois meses de extensão…
    leia mais
  • Evento promove diálogo entre sociedade civ...
    Com o início da nova legislatura, movimentos sociais…
    leia mais
  • O avanço da soja no Oeste do Pará afeta comunidades que vivem na região. Foto: Thays Puzzi | Inesc
    Acordo comercial entre Mercosul e União Eu...
    “Eu tinha mais de mil caixas de abelhas…
    leia mais