Uma nova lei modelo de agricultura familiar, com recomendações e diretrizes para que os países da América Latina e Caribe fortaleçam o setor para garantir segurança alimentar das pessoas, foi aprovada pelo Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino), informou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O texto da nova lei afirma que a agricultura familiar é chave para “obter a erradicação da fome por sua capacidade de prover alimentos saudáveis e nutritivos para toda a população”.
Segundo a FAO, a nova lei modelo estabelece princípios básicos, definições e obrigações que os Estados nacionais podem utilizar como base para criar ou aperfeiçoar suas leis, políticas e estratégias de agricultura familiar. A lei será enviada pelo Parlatino aos legisladores dos 23 países-membros desse organismo regional, entre eles o Brasil.
O texto aprovado pelo Parlatino destaca que o desenvolvimento da agricultura familiar inclui o uso de conhecimentos, tecnologia e boas práticas que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos das comunidades, e contribuam para seu crescimento e desenvolvimento. A nova lei coloca ênfase especial na atenção específica que deve ser dada às pessoas em estado de vulnerabilidade, como mulheres e jovens.
Mais sobre a aprovação dessa nova lei no site da ONU Brasil.
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Vamos falar sobre segurança e soberania alimentar e nutricional?