No último dia 4, jovens de 13 regiões do Distrito Federal e Entorno participaram da Audiência sobre Orçamento da Criança, Adolescente e Jovem na Câmara Legislativa. Do grupo presente, cinco são integrantes dos projetos Onda – Adolescentes em Movimento pelos Direitos e Corre – Juventudes na Cidades, ambos coordenados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
No encontro com os deputados Fábio Félix, Leandro Grass e Arlete Sampaio, e com o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coracy Coelho Chavante, foi apresentada a Nota Técnica do Inesc sobre a proposta de orçamento do Governo do Distrito Federal para 2021, na qual constam cortes nos setores de educação e cultura.
Manifesto “Incidir para existir”
Durante a audiência também foi lançado o “Incidir para existir – Manifesto da Juventude Periférica do Distrito Federal”. As propostas – construídas a partir das realidades de 58 jovens, de mais de 36 Coletivos – incluem aumento de recursos para escolas do ensino médio e EJA; aumento de recursos para ensino profissional, dando prioridade para atender adolescentes e jovens negros, periféricos, mães e LGBTQIA+; e construção de Centro Interdisciplinar de Línguas nas regiões que ainda não são atendidas por esta política, entre outros itens.
“Sinto muito que o Estatuto da Criança e do Adolescente e outros direitos tenham chegado até mim pelo Projeto Onda e não pela escola, que se diz nossa segunda casa”, comentou Márcia Mesquita, moradora do Paranoá e integrante do Projeto Onda.
Na sequência, Ruan Guajajara, da Samambaia, destacou a importância do respeito à diversidade. “Há uma diversidade étnico-racial aqui no DF e isso precisa ser evidenciado. Há uma diversidade de corpos e corporalidades, algo rico para uma sociedade que pensa a equidade. Não podemos ser invisibilizados pelas pesquisas”, disse.
Fábio William da Silva Pereira, morador da Estrutural e integrante do Corre – Juventudes na Cidades, sugeriu que no Portal da Transparência do GDF tenha uma seção acessível dedicada aos jovens e reprovou a ausência dos secretários da juventude, cultura e esporte e lazer na audiência. Fábio ainda fez críticas relacionadas à educação no DF. “Há direcionamento das escolas militarizadas para as periferias, mas, nas nossas quebradas ninguém quer colocar escola bilíngue”, afirmou.
“As falas de vocês não são apenas contraponto ao discurso do governo. Se fosse isso já seria muito importante, mas são falas elaboradas sobre o orçamento e as debilidades orçamentárias que a gente vive hoje”, disse o deputado Fábio Félix, ao finalizar a audiência. O parlamentar ainda afirmou que levará todas as propostas para Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), da qual faz parte.
Cortes no orçamento
A Nota Técnica produzida pelo Inesc e apresentada em audiência na CLDF mostra que o PLOA 2021 do Governo do Distrito Federal prevê R$ 8,22 bilhões para a educação, o que representa 4,1% a menos do que o PLOA 2020. Os cortes também afetam vários recursos, entre eles, os previstos para o ensino médio, que já apresenta cifras consideravelmente menores do que para o ensino fundamental. A diferença entre eles chega a 70,4%.
Assista à Audiência sobre Orçamento da Criança, Adolescente e Jovem na íntegra:
