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Inesc participa da revisão do processo de salvaguardas do BID

26/10/2020, às 15:22 (atualizado em 09/11/2020, às 17:04) | Tempo estimado de leitura: 3 min
Banco Interamericano de Desenvolvimento acatou as sugestões da sociedade civil e reformulou suas políticas socioambientais.
Por Mariordo (Mario Roberto Durán Ortiz) - Obra do próprio, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=87133355

No início de 2020, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) abriu o processo de consulta para atualizar suas Políticas de Salvaguardas Operacionais ambientais e sociais. Após meses de reuniões, o Conselho de Administração do BID aprovou a Estrutura de Política Ambiental e Social (ESPF), acatando as sugestões da sociedade civil.

Entre as principais recomendações incorporadas no ESPF estão o fortalecimento na capacidade institucional, sistemas de governança ambiental e social dos países; a maximização dos benefícios do desenvolvimento sustentável; e o fornecimento de informações em formatos acessíveis para diferentes necessidades físicas, sensoriais e/ou cognitivas, além do desenvolvimento de mecanismos de reclamação acessíveis.

Organizações de todo mundo participaram do processo de revisão de salvaguardas. Além do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o grupo brasileiro  contou com Conectas Direitos Humanos, ECOA, International Rivers – Brasil e International Accountability Project – Brasil. Também estiveram presentes Oxfam (Global), Proceso de Comunidades Negras (Colombia) e Centro Mexicano de Derecho Ambiental (Mexico), entre outras.

Papel do Inesc

O Inesc tem participação histórica em negociações com instituições financeiras internacionais, com o objetivo de lutar para que essas instituições caminhem rumo à garantia de direitos humanos e socioambientais. “Nesse processo, o Inesc fortaleceu a participação brasileira, colocando pontos fundamentais para a sociedade civil do nosso país, como a elaboração de uma lista de exclusão e o fortalecimento da linguagem em prol da implementação das salvaguardas pelos clientes do Banco, e de duras respostas quando da não implementação”, comentou Livi Gerbase, assessora política do Inesc, que esteve presente no processo de revisão das salvaguardas.

A Lista de Exclusão Ambiental e Social tira do rol de projetos financiados pela instituição atividades que não atendam aos compromissos do BID  relacionados ao combate à mudança climática. “A lista de exclusão representa uma vitória significativa, pois incentivamos os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento a pararem de financiar projetos que apoiem ​​os combustíveis fósseis ou promovam o desmatamento e, em vez disso, investirem em energias renováveis ​​que fomentem a descarbonização na região”, comemorou Livi

Ao final, o BID afirmou que espera continuar com o processo de salvaguardas por meio de consultas. Esse sistema integrado permite a implementação efetiva da Estrutura de Política Ambiental e Social e evita a criação de lacunas, julgamentos irresponsáveis ​​ou ações arbitrárias.

É possível acompanhar quais foram as demandas da sociedade civil no processo por meio deste site.

Categoria: Notícia
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