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Inesc assina superpedido de impeachment e fornece análises para subsidiar o documento

01/07/2021, às 14:48 | Tempo estimado de leitura: 4 min
Foto: Autor desconhecido

O superpedido de impeachment apresentado ontem por atores políticos de diferentes matizes ideológicas reúne 123 pedidos já protocolados na Câmara e atribui 23 crimes de responsabilidade ao presidente. O Inesc está na lista de entidades que assinaram o documento. Além disso, estudos e análises publicados pelo Instituto foram citados como insumos para os argumentos apresentados.

José Antonio Moroni, do colegiado de gestão do Inesc, afirma que os materiais do Instituto apontam para a necessidade do presidente ser responsabilizado também por genocídio, para além dos crimes de corrupção e prevaricação. “A decisão de não executar a totalidade dos recursos disponíveis para a Saúde e para garantir o auxílio emergencial, por exemplo,  resultou em milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas com vontade política e medidas de contenção do vírus”, afirmou Moroni, que esteve presente na cerimônia de protocolo do superpedido ao lado de representantes das demais organizações que apoiaram o documento.

Confira os trechos do superpedido de impeachment que citam análises do Inesc:

Teto de gastos deixou Brasil com baixa imunidade

“Como bem aponta o estudo elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), o Brasil, sétimo país mais desigual do mundo (PNUD,  2019),  antes  mesmo  da  pandemia,  já  se  encontrava  com a “imunidade baixa”. Isso porque a  Emenda  Constitucional  nº  95  e  outras  medidas  de  austeridade  fiscal  reduziram  recursos  de programas sociais importantes para o combate a pandemia de COVID-19, comprometendo a capacidade do país de enfrentar seus graves efeitos durante e após a crise sanitária”

Acesse o estudo “O Brasil com Baixa Imunidade” na íntegra

Baixa execução do orçamento para enfrentar a pandemia

“Outro  grave  problema  é  a  baixa  execução  por  parte  da  União  do  orçamento aprovado para combate à pandemia. Segundo especialistas do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Governo Federal retém 60% do orçamento de emergência aprovado pelo Congresso contra pandemia, provocando falta do auxílio emergencial até recursos para hospitais. Alertam que: “após quatro meses de declaração de emergência nacional, apenas 40,1% do valor planejado no orçamento do governo federal  para  combater  a  pandemia  do  novo  coronavírus  foi  de  fato  gasto:  dos  R$  274  bilhões autorizados, somente R$ 110 bilhões foram pagos”e “a baixa execução dos valores orçamentários é  sentida pela  população,  que,  em  grande  parte,  está  sem  acesso  às  políticas  de  enfrentamento  à Covid-19”. Essas omissões  agravam  a  situação  de  vulnerabilidade  de  segmentos  historicamente bastante impactados pela falta de acesso a políticas públicas e direitos.”

Leia na íntegra a análise do Inesc publicada no Le Monde Diplomatique Brasil

Categoria: Notícia
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