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Governança da infraestrutura no Brasil: um olhar a partir de Itaituba e Miritituba

03/08/2021, às 12:15 (atualizado em 03/08/2021, às 14:55) | Tempo estimado de leitura: 2 min
Por Tatiana Oliveira e Cecilia Vieira de Melo
O guia aborda como o Estado atua como estruturador dos investimentos privados em infraestrutura logística na Amazônia, transformando as demandas dos investidores em política pública.

De que forma a implementação dos programas governamentais de planejamento e infraestrutura (e as reformas legislativas que os acompanham) determinaram a história recente de Itaituba e Miritituba no Pará? Esta é a questão que conduz esta publicação, que busca compreender como a política para o setor portuário se relaciona com esforços de financeirização e privatização da infraestrutura.

O guia está organizado em três seções: a primeira, analisa o debate sobre o investimento em infraestrutura na esfera internacional para ilustrar brevemente de que forma a pauta vem sendo construída e ditada por organismos multilaterais e instituições financeiras. A segunda seção trata dos esforços do Estado brasileiro, na esfera do governo federal, para tornar concreta a visão dos agentes econômicos internacionais no plano nacional, por meio de programas federais e mudanças legislativas e regulatórias. Na terceira seção, iniciamos um estudo sobre o estado do Pará e o Município de Itaituba, para demonstrar de que forma tais movimentações e políticas se fazem realidade no território.

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