Texto de José Antonio Moroni, do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, publicado na edição especial da revista Galileu dedicada ao tema, “Reforma política: o que falta para a população ter mais poder?”
O artigo de Moroni:
A crise política, que culminou com a deposição da presidenta Dilma, é consequência do nosso sistema político. Sistema altamente elitista, em que a única expressão da soberania popular é o voto, alicerçado no poder econômico e na exclusão de vários segmentos da população. É a “democracia sem povo”.
Fazer a reforma do sistema político é ter em mente duas questões que se complementam: qual reforma e como fazer. Constituinte? Plebiscito? Congresso faz, e do jeito dele? Qual conteúdo? O que queremos enfrentar? Que sistema queremos construir? Respostas fundamentais para a construção de um novo modelo democrático.
Quais são os sujeitos políticos reconhecidos como tal para fazer a reforma? Não são só os partidos. A reforma tem que construir uma nova forma de poder, alicerçada na soberania popular, na democracia direta e nas diversas formas pelas quais a sociedade se organiza. Sobre o conteúdo, não é apenas para “limpar as eleições”.
Isso não muda a lógica do poder. Além de melhorar o sistema eleitoral, com a proibição do financiamento privado e com mecanismos de inclusão de mulheres, população negra, indígena, homoafetiva, pessoas com deficiência, jovens etc., precisamos fortalecer o poder de decisão do povo. É fundamental que o povo possa convocar plebiscito e referendo, e que determinadas questões só possam ser decididas por meio desses instrumentos.
Não existe reforma do sistema político sem a democratização da comunicação e do sistema de Justiça. Reforma do sistema político é pensar como democratizar as relações de poder em todas as esferas e espaços, e isso só a soberania popular é capaz de fazer.
Leia aqui a íntegra da reportagem especial da revista Galileu sobre reforma política.