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Política fiscal e direitos humanos em tempos de austeridade é tema de debate na OEA

06/04/2016, às 6:42 PM | Tiempo estimado de lectura: 4 min
Inesc e outros representantes de organizações da sociedade civil participarão do evento marcado para o próximo dia 11/4 em Washington D.C.

Para entender como a crise econômica global afeta as políticas fiscais dos países e ameaça os direitos humanos, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil participarão do evento ‘Diálogos Interamericanos – Política Fiscal e Direitos Humanos em Tempos de Austeridade’ na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington D.C. (Estados Unidos) no próximo dia 11 de abril.

A representante do Inesc no evento será a assessora política Grazielle David, que está a frente da campanha por justiça fiscal em parceria com diversas organizações nacionais e internacionais.

Também estarão presentes Emilio Álvarez Icaza, Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e os comissários James Cavallaro e Paulo Vannuchi; Ricardo Martner (Cepal), Rodrigo Uprimny (Comitê DESC da ONU), Magdalena Sepúlveda (ICRICT) e Carmen Salcedo (Universidade de Valencia, na Espanha), Sergio Chaparro (De Justicia), Mariana González (Fundar), Gaby Ore Aguilar e Nicholas Lusiani (CESR).

Confira a programação completa:

20h – 20h40

Boas-vindas e Introdução

James Cavallaro, comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Paulo Vannuchi, comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), responsável pela unidade DESC

Gaby Oré Aguilar, Diretora Executiva Adjunta do CESR

Moderador: Emilio Álvarez Icaza, Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

 

SESSÃO 1: Política Fiscal e Austeridade: Tendências na América Latina

20h40 – 20h50

Política Fiscal em Tempos de Recessão Econômica: Tendências na Região

Ricardo Martner – Comissão Econômica para América Latina (Cepal)

20h50 – 21h15

O Impacto das Medidas Atuais de Austeridade Fiscal Sobre os Direitos Humanos: os casos do Brasil, Colômbia e México.

Grazielle David (Inesc)

Sergio Chaparro (DeJusticia)

Mariana González (Fundar)

A proteção dos direitos humanos em tempos de austeridade em outras regiões

Nicolás Lusiani (CESR)

 

SESSÃO 2: Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Austeridade: a Resposta dos Mecanismos de Direitos Humanos

21h30 – 21h40

Magdalena Sepúlveda, membro da Comissão Independente para a Reforma da Taxação Corporativa Internacional (ICRICT), pesquisadora associada sênior de UNRISD e ex-relatora da ONU sobre Extrema Pobreza e Direitos Humanos.

21h40 – 21h50

Rodrigo Uprimny, membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas.

21h50 – 22h

Carmen Salcedo Beltrán, docente da Universidade de Valencia, na Espanha, especialista na Carta Social Europeia e no Comitê Europeu de Direitos Sociais.

22h – 22h20

Diálogo

22h20 – 22h30

Encerramento

Emilio Álvarez Icaza, secretário executivo da CIDH

Gaby Oré Aguilar, diretora executiva adjunta do CESR

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