Restrições orçamentárias, déficit de servidores, judicialização das demarcações de terras e muita pressão política vêm asfixiando a Fundação Nacional do Índio (Funai) e impedem o órgão cumprir sua função constitucional, revela ampla reportagem da Agência Pública.
A reportagem cita levantamento feito pelo Inesc sobre o atual quadro de funcionários efetivos da Funai, mostrando que o órgão desempenha atualmente suas atividades com apenas 36% de sua capacidade. Além disso, o orçamento vem sofrendo seguidos cortes desde 2011 – este ano, houve uma redução de 23% em relação ao total de R$ 653 milhões autorizado pelo Congresso. Essa redução atinge principalmente as políticas públicas destinadas aos povos indígenas.
“O orçamento da Funai revela na prática que há uma inconsistência entre o discurso de respeito à proteção dos povos indígenas e a prática que é viabilizada pela política pública”, afirma Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.
Todos os entrevistados pela Agência Pública – entre ex-presidentes do órgão, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil e os próprios indígenas -, concordam que tanto o orçamento como o quadro de funcionários deveriam ser no mínimo duplicados para que a Funai pudesse «fazer uma agenda digna», conforme diz o último presidente do órgão, João Pedro Gonçalves, exonerado em junho pelo governo interino de Michel Temer.