A edição nº. 26 do boletim “Orçamento e Política Ambiental”, intitulada «Território Quilombola, terra de direito» trata do reconhecimento e regularização das terras e territórios das comunidades remanescentes de quilombo. Entre os anos de 1995 e 2010 a Fundação Cultural Palmares certificou 1.711 comunidades locais como comunidades remanescentes de quilombo, no entanto, deste número, somente 189 tiveram suas terras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).