9 de junho de 2011
Matéria retirada da Agência Câmara
A Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil foi aberta nesta quinta-feira, em solenidade na Câmara dos Deputados, marcando o início da mobilização brasileira para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no próximo domingo (12).
Em todo o mundo, cerca de 215 milhões de crianças trabalham, sendo mais da metade em atividades que trazem riscos à saúde e à vida, como em lixões e nas ruas. No Brasil, cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham, mas ainda não há dados sobre quantas estão em atividades consideradas perigosas, segundo Renato Mendes, do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Mundial do Trabalho (OIT).
Segundo Mendes, pelo menos três medidas são importantes para o combate ao trabalho infantil no Brasil. “É necessário intensificar a política pública de proteção à família, avançar nos programas de geração de renda para os membros adultos dessas famílias e melhorar e universalizar a escola. Muitas crianças vão ao trabalho porque precisam comer. Se ela puder ir à escola e lá se alimentar, não vai precisar ir ao campo ou às ruas para buscar alimento”, disse.
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirmou que a Câmara pode trabalhar em três frentes para ajudar a mudar a realidade do trabalho infantil no País: fiscalizar mais, melhorar as leis e garantir dinheiro para a área.
“A frente parlamentar apresentará emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para assegurar que não haja contingenciamento não apenas para o combate ao trabalho infantil, mas para o conjunto das políticas que dizem respeito aos direitos de crianças e adolescentes. A Constituição é clara: isso é prioridade, inclusive no Orçamento”, afirmou a deputada.
Extrema pobreza
Quatro em cada dez brasileiros que vivem na extrema pobreza são crianças e adolescentes, que a sociedade aceita que trabalhem, avaliou Erika Kokay. “As pessoas não acham natural que crianças de classe média ou alta trabalhem. Mas tendem a achar natural que crianças de baixa renda façam isso, como se essas crianças, por serem de baixa renda, tivessem apenas duas opções: ou o trabalho ou a vida infracional”, disse.
Para tentar mudar essa situação, segundo a deputada, o plano Brasil sem Miséria, do governo federal, terá ações especialmente voltadas para essa parcela da população. O plano, lançado no último dia 2, vai atender famílias que se encontram em extrema pobreza – segundo o governo, são mais de 16 milhões de pessoas com renda per capita menor que R$ 70.
