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A escassez de verba de fiscalização também explica Brumadinho

02/04/2019, 10:43 AM (update on 03/16/2019, 10:56 PM) | Estimated reading time: 2 min
By Alessandra Cardoso para Nexo Jornal
Artigo da Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, mostra que poucos recursos para inspecionar a mineração no país são indício da captura do estado brasileiro pelo setor, dominado por transnacionais como a Vale.
Presidência da República/Divulgação

Os dados que têm vindo a público sobre a situação das barragens de mineração no país compõem um cenário desconcertante da fragilidade da ANM, a Agência Nacional de Mineração . O órgão é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito no país, das quais 139 sob titularidade da Vale S.A.  Em 2017, contando apenas com 35 fiscais, a agência deixou de fiscalizar 73% das barragens. Além disso, falta combustível para abastecer os carros dos fiscais e até para pagar contas de luz das superintendências nos estados.

O orçamento público destinado ao antigo Departamento Nacional de Produção Mineral, agora ANM, e o que dele é gasto para a fiscalização da atividade de mineração, é mais um fator a ser considerado na cadeia de responsabilidades pelo rompimento de barragem da Vale e a tragédia de Brumadinho.

O orçamento público é fruto de decisões políticas que expressam prioridades estabelecidas pelo governo, mas também, em alguns casos, intenções não explícitas. No caso da mineração no Brasil, o interesse do governo é marcado, historicamente, pela geração de superávits comerciais a qualquer custo. Para tanto, a grande mineração…(leia mais no Nexo Jornal).

Source: Nexo Jornal
Category: Artigo
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