Há 41 anos, seguimos nossa luta pelo fortalecimento da democracia dos cidadãos e movimentos populares. Nosso trabalho inclui campanhas, formações e incidências, entre outras atividades. Mas para explicar melhor essas ações e o alcance delas no ano de 2020, selecionamos alguns números que mostram a repercussão do nosso trabalho.
Confira:
Formação e sensibilização
A partir da nossa Metodologia Orçamento & Direitos, preparamos crianças, adolescentes, jovens, adultos e movimentos sociais para compreenderem o orçamento público. Nosso objetivo é que cada vez mais pessoas entendam e atuem na análise, monitoramento e disputa do orçamento público, sempre pela lente dos direitos humanos.
Transferência de renda
A pandemia intensificou a vulnerabilidade econômica de várias famílias, inclusive daquelas cujos jovens são integrantes dos nossos projetos. Com auxílio da organização alemã Pão para o Mundo (PPM), organizamos um programa de emergência que auxiliou 230 famílias durante quatro meses com bolsas de R$ 300, o Inesc Solidário.
Campanhas
O ano de 2020 também ficou marcado pelas campanhas e mobilizações que nós criamos e participamos. A luta por uma renda básica permanente com a Renda Básica que Queremos e a reflexão sobre a sub-representação de minorias políticas com a #QueroMeVerNoPoder foram algumas das iniciativas que contaram com nossa mobilização e articulação.
Renda Básica que Queremos
Por causa da pandemia e de seus preocupantes desdobramentos, nós e outras cinco organizações impulsionamos a campanha Renda Básica que Queremos. A iniciativa foi decisiva na criação de uma renda básica de R$ 600 (R$ 1.200 nos casos de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as), garantindo condições de vida dignas para milhões de famílias mais pobres. A petição em prol do auxílio contou com 480 mil assinaturas.
#QueroMeVerNoPoder
#QueroMeVerNoPoder surgiu para sensibilizar a sociedade brasileira sobre a sub-representação de mulheres, negros, indígenas, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana, jovens e LGBTIQ+ nos cargos públicos eletivos durante as Eleições 2020. A campanha foi lançada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e contou com nosso apoio.
Brasil pela Democracia
O pontapé inicial da campanha foi a live Democracia Vive! com artistas, intelectuais e integrantes de diversos movimentos sociais. O intuito da iniciativa foi mostrar como desigualdade, desemprego, racismo, machismo, homofobia, desmatamento, fake news, violência e ataque às instituições colocam a democracia do país em risco. Além da nossa participação, a iniciativa teve apoio de outras 80 entidades.
Te Segura na Rede
Nossa campanha trouxe conteúdo didático sobre cuidados digitais para lideranças, campesinos e ribeirinhos do interior do estado do Pará. Cards, áudios, vídeos, stickers e gifs sobre o uso seguro do Whatsapp, senhas fortes e cuidado com fake news foram distribuídos pelo aplicativo. Como o tema segurança digital costuma ser de difícil acesso por estar em inglês, tivemos o cuidado de passar o conhecimento com referências culturais paraenses.
Doe!
Focada em mensagens leves, divertidas e positivas, nossa campanha de fim de ano chegou para ser um alívio em um ano tão difícil. As doações são essenciais para o fortalecimento de nossas ações e campanhas.
Orçamentos e direitos
O Brasil com Baixa Imunidade
Ao produzir o relatório O Brasil com Baixa Imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União 2019, nós inauguramos uma série anual de análises sobre os gastos orçamentários da União do ano anterior e as previsões para o ano em curso. Verificamos a execução do orçamento nas áreas de saúde, educação, direito à cidade, socioambiental, criança e adolescente, igualdade racial, mulheres e povos indígenas. Vários números chamaram atenção, entre eles, o corte de 28,9% nas despesas discricionárias dos programas sociais do país entre 2014 e 2020.
Semana de Orçamento e Direitos
Em agosto de 2019, promovemos o Festival Mais Direitos, Mais Democracia, um evento realizado em Brasília para comemorar as quatro décadas da organização, celebrando os direitos humanos, a democracia, a diversidade e a cultura. Com a pandemia, não pudemos repetir e nem fazer um evento presencial. Portanto, lançamos a Semana de Orçamento e Direitos. A ação estreou em agosto de 2020 com o intuito de facilitar o entendimento do orçamento público para todos e todas. A ideia é que se torne um evento anual, sempre na semana do nosso aniversário. A primeira edição teve duração de cinco dias e alcançou 1.500 pessoas. As lives da Semana de Orçamento e Direitos estão disponíveis no nosso canal no Youtube.
Incidências
Nossa atuação junto aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) resultou em
Dessas, destacam-se:
Aprovação da Renda Básica Emergencial para 6,7 milhões de pessoas
Graças a nossa atuação (e de outras quatro organizações) e à pressão da sociedade civil, a renda básica emergencial foi aprovada e conseguiu garantir condições de vida digna para as famílias mais pobres, principalmente para as mulheres.
Plano emergencial de atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais
De acordo com a nossa Nota Técnica “Execução orçamentária da Saúde Indígena diante da pandemia do novo coronavírus” os recursos da Saúde Indígena executados no primeiro semestre de 2020 caíram em relação aos do mesmo período de 2019 – mesmo diante grave emergência sanitária causada pelo novo coronavírus. Considerando o valor autorizado da ação “Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena”, houve uma queda de 9% (R$ 1,54 bilhão para R$ 1,39 bi), entre 2019 e 2020. Em todo o período da gestão Bolsonaro, a redução chega a 14% entre 2018 e 2020.
Agenda internacional
Participação no The Finance in Common Summit
Em novembro, nossa codiretora, Iara Pietricovsky, participou do primeiro The Finance in Common Summit, reunião dos bancos públicos de desenvolvimento. Na ocasião, Pietricovsky destacou a necessidade do compromisso com um modelo de desenvolvimento que combata as desigualdades e promova a sustentabilidade. O presidente francês, Emmanuel Macron; o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres; e o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, também estiveram presentes no evento.
Frente Brasileira contra o Acordo União Europeia-Mercosul e EFTA
No mês seguinte, a Frente Brasileira (que conta com nossa participação e de outras 100 organizações) assinou a carta aberta “O acordo Mercosul-União Europeia bloqueia o futuro do Brasil”. O acordo citado contribui para uma escalada de violações de direitos humanos e socioambientais, e poderá bloquear o desenvolvimento do nosso país. A relevância do documento foi comprovada, mais uma vez, em fevereiro de 2021, quando foi mencionado pela eurodeputada da Bélgica, Saskia Bricmont, durante a reunião do Comitê sobre Comércio Internacional do Parlamento Europeu (INTA), em Bruxelas.
Debate público
A pandemia não freou nossas atividades, pelo contrário, nos deu mais energia para pautar o debate público em torno dos temas de orçamento público e direitos humanos. Alcançamos mais de 70 mil pessoas em eventos presenciais e on-line, e a nossa comunicação esteve mais forte do que nunca. Em 2020, contabilizamos: