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Eixo: Reforma política e democracia

Reforma política e democracia

Como criar um sistema político estruturado na soberania popular? Hoje temos uma democracia sem povo, um sistema em que a cidadania não exerce o poder. A verdadeira reforma política é uma reforma do poder e não apenas do sistema eleitoral.

Atuamos por uma reforma política ampla, que mude a forma de fazer política e de exercer o poder no Brasil. Isso significa enfrentar a sub-representação das mulheres, do povo negro, dos povos indígenas, dos/as trabalhadores/as, das juventudes, dos/as LBGT+ nos espaços de poder. Hoje, temos um poder masculino, branco, proprietário, hétero e cristão que não representa a maioria do povo brasileiro.

A reforma do sistema político precisa construir a soberania e o poder popular. Por isso, deve estar estruturada em cinco grandes eixos:

  1. O fortalecimento da democracia direta, com o povo exercendo o poder, pois a verdadeira democracia precisa estar alicerçada na democracia direta;
  2. o fortalecimento da democracia participativa, por meio de conselhos, conferências e audiências públicas, com a população participando das definições das políticas públicas;
  3. o aperfeiçoamento da democracia representativa, enfrentando a  sub-representação,  fortalecendo a democratização dos partidos e dotando o parlamento de instrumentos de democracia direta e participativa;
  4. a democratização dos meios de comunicação, buscando o equilíbrio, como prevê a Constituição, dos meios privados, estatais e públicos. A comunicação precisa refletir a diversidade de pensamentos da sociedade e não apenas de uma parcela;
  5. e a democratização do sistema de justiça, que hoje é visto como uma casta. O sistema de justiça precisa ser plural, como é nossa sociedade, e não pode servir de instrumento de disputa política. 

Nessa luta, priorizamos a participação em espaços de articulação da sociedade civil. Desde 2005, participamos da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, uma articulação de várias organizações, movimentos, fóruns e coletivos que questionam a democracia brasileira, o modo tradicional de fazer política e os impedimentos ao direito da sociedade em participar das decisões públicas. O objetivo da Plataforma é formular propostas para um novo sistema político, mobilizar a sociedade para o debate, além de atuar nas discussões realizadas no Congresso Nacional. Junto com a Plataforma estamos empenhados em formular um novo eixo, que é o de enfrentar o peso do poder econômico nas decisões políticas.