fbpx
Doe

Diálogo com o tsunami da educação: números nada animadores

13/08/2019, às 11:15 (atualizado em 13/08/2019, às 11:18) | Tempo estimado de leitura: 4 min
Por Cleo Manhas, assessora política do Inesc
Último decreto de contingenciamento ataca educação: não há recursos para livros didáticos, auxílio a estudantes de baixa renda e incentivo para a produção científica
Estudantes protestam contra cortes na educação em Brasília. Foto: Webert da Cruz

O novo contingenciamento do orçamento federal afeta a educação frontalmente. Com a suspensão de R$ 348 milhões, novamente, os livros didáticos ficaram em último plano. Considera-se dentro desta ação, de acordo como o SIOP/Ministério da Educação, os seguintes insumos: obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática educativa, inclusive em formatos acessíveis.

Outra ação que sofreu contingenciamento grande foi a destinada a todos os processos de avaliação da aprendizagem, com corte de R$ 35 milhões este último mês. Aqui estão o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), o Encceja (Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos), necessário para a certificação de estudantes da Educação de Jovens e Adultos; a aplicação do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) para citar alguns.

Também estão contingenciados outros R$ 9,4 milhões da assistência ao estudante do ensino superior, que junto com a bolsa permanência, cujo orçamento está com mais de R$ 13 milhões bloqueados, tem como objetivo reduzir desigualdades, facilitando a permanência de estudantes de baixa renda ou oriundos da rede pública de educação básica, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais e estaduais de ensino superior, inclusive estrangeiro.

Total bloqueado

Somando todos os decretos de contingenciamento, a educação já perdeu R$5,8 bilhões em 2019. Só a Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES) teve este ano 18,69% de seu orçamento autorizado contingenciado, de acordo com o SIGA Brasil/Senado Federal, ou R$ 4,1 bilhões. Já o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) para a ação de fomento à pesquisa voltada para a geração de conhecimento, novas tecnologias, produtos e processos inovadores teve contingenciado 60% dos R$ 127 milhões autorizados para o ano.

Já a ação de apoio a projetos e eventos de educação, divulgação e popularização da ciência, tecnologia e inovação, do mesmo órgão, para a qual foi destinado R$ 12 milhões, teve R$ 8,9 milhões bloqueados, ou seja, 70% do total.

Não é segredo para alguém que este governo não valoriza o conhecimento e a educação, contudo, quando traduzimos os números orçamentários isso fica bem nítido: não há recursos para insumos pedagógicos destinados à educação básica, não há recursos para auxílio a estudantes de baixa renda, e não há incentivo para a produção científica ou mesmo para sua popularização. Seguimos ladeira a baixo.

Leia também:

Contingenciamento: quais setores sofreram cortes de orçamento?

Entenda como funciona o financiamento da educação básica no Brasil

Educação precisa de investimento, não de mitos

>> Se interessou pelo tema? Cadastre-se e receba nossos conteúdos por e-mail!

Categoria: Artigo
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Crianças e adolescentes são prioridade abs...
    Gabi[1] tem 14 anos, conviveu pouco com o…
    leia mais
  • A voz de uma pessoa e sua opinião
    Primeiramente, estou aqui hoje para contar a minha…
    leia mais
  • Estudantes protestam contra cortes na educação em Brasília. Foto: Webert da Cruz
    Diálogo com o tsunami da educação: números...
    O novo contingenciamento do orçamento federal afeta a…
    leia mais
  • Em defesa de Paulo Freire, Patrono da Educ...
    Forças conservadoras querem retirar o título de "Patrono…
    leia mais
  • Revista Descolad@s – Ano 1, nº 1
    O ECA completa 20 anos em 2010. Este…
    leia mais