A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) aprovou nesta terça-feira (21/6) o plano de trabalho para avaliar a política pública do Poder Executivo de participação social na formulação e implantação de programas, principalmente no que diz respeito ao Plano Plurianual 2016-2019 (PPA), informa a Agência Senado.
A partir de julho serão realizadas três audiências públicas, duas delas no Senado e uma em Cuiabá (MT), com o objetivo de fornecer subsídios ao relatório. A primeira terá como tema “O papel e instrumentos de participação social segundo o enfoque da sociedade civil”, contando com a participação de representantes do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), e da organização Transparência Brasil.
A segunda audiência terá como tema “A participação social pelo enfoque dos atores subnacionais” e a terceira, “O papel e os instrumentos de participação social segundo o enfoque dos órgãos federais”.