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Guia Ilustrado de Inflação, Política Monetária e Direitos Humanos

O que é Política Monetária e o que ela tem a ver com os direitos humanos? Qual é o papel do Banco Central nas nossas vidas? Será que não existem soluções melhores para o controle da inflação do que o aumento de juros? As respostas para essas e outras questões, sobre o impacto das medidas econômicas na vida dos brasileiros, estão nas páginas do “Guia Ilustrado de Inflação, Política Monetária e Direitos Humanos”.

Trata-se de uma cartilha didática, voltada para o público leigo, escrita pela assessora política do Inesc Livi Gerbase e pelo economista Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON). O material também contou com ilustrações do coletivo A Gazetinha.

Anti-Indigenous Foundation: A Portrait of FUNAI Under the Bolsonaro Administration

Desculpe-nos, mas este texto está apenas disponível em Inglês Americano.

Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro

Este documento, produzido pelo Inesc e pela associação que representa servidores e indigenistas da Funai (INA), sistematiza os retrocessos e ilegalidades da Funai sob a gestão de Bolsonaro e Marcelo Xavier, que tem implementado uma política anti-indigenista, marcada pela não demarcação de territórios indígenas, perseguição aos funcionários concursados e lideranças indígenas, somada a uma militarização sem precedentes do órgão.

O dossiê foi elaborado após três anos de monitoramento conjunto e conta com análise detalhada de documentos oficiais, colhidos desde o início de 2019, depoimentos de servidores, materiais de imprensa e publicações de organizações da sociedade civil.

Um salve de mudança – a caminhada do Inesc no sistema socioeducativo do DF

O livro Um salve de mudança – a caminhada do Inesc no sistema socioeducativo do Distrito Federal resume 10 anos de experiência com reflexões, relatos, oficinas que trazem a importância da dimensão educativa na socioeducação. Escrita a muitas mãos (educadores e jovens), a publicação reúne poéticas, produções de comunicação, arte, cinema, dança, reflexões e práticas, ao mesmo tempo em que nos provoca a pensar sobre o papel do poder público em toda a trajetória de vida de meninos e meninas das periferias brasileiras.

Sub-representação de negros, indígenas e mulheres: desafio à democracia

O objetivo deste informativo é provocar o debate sobre as desigualdades no processo eleitoral e no sistema político brasileiro, por meio da apresentação de dados que compõem o perfil das candidaturas à Eleições 2014. Para tanto, foram utilizados os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e consideradas as variáveis sexo,
raça/cor, UF, partidos políticos e cargos pleiteados.

A conta do desmonte – Balanço do Orçamento Geral da União 2021

O ano de 2021 consolidou o processo de desfinanciamento de políticas públicas que, interrompidas ou prejudicadas pela escassez de recursos, fizeram o Brasil retroceder no combate às desigualdades e na preservação dos direitos humanos. Essa é a conclusão do estudo “A Conta do DesmonteBalanço Geral do Orçamento da União”. Trata-se de um relatório anual publicado pelo Inesc desde 2020, em que analisamos os gastos orçamentários da União do ano anterior e comentamos as previsões para o ano em curso. Nesta terceira edição, fazemos também um balanço dos três anos do governo Bolsonaro, de 2019 a 2021.

Alguns dados contidos no estudo: em 2021, o pior ano da pandemia, os recursos para enfrentar a Covid-19 caíram 79% em relação a 2020. A saúde perdeu R$ 10 bilhões em termos reais entre 2019 e 2021 quando subtraídas as verbas destinadas ao Sars-CoV-2; a habitação de interesse social não gastou qualquer recurso entre 2020 e 2021; a área de assistência para crianças e adolescentes perdeu R$ 149 milhões entre 2019 e 2021, esse valor equivale a 39% do que foi gasto em 2021; a educação infantil viu seu orçamento diminuir mais de quatro vezes em apenas três anos.

 

 

Quem vai pagar a conta pela estabilização do preço dos combustíveis?

Os preços dos combustíveis e gás de cozinha estão explodindo e uma série de propostas para a redução dos preços tem sido debatida no Congresso Nacional, mas as soluções oferecidas não são efetivas para a população brasileira.

Acesse este informativo e entenda quais as soluções em debate e o que está em jogo por trás delas para a população brasileira e para o meio ambiente.

The state of de art of monetary policy in Brazil

Desculpe-nos, mas este texto está apenas disponível em Inglês Americano.

O estado da arte da política monetária no Brasil

O objetivo desta publicação é apresentar e discutir o estado da arte do debate sobre política monetária no país. Do ponto de vista prático e metodológico, a política monetária está inserida em um contexto amplo: vigora no Brasil, desde o ano de 1999, um regime de política econômica denominado “tripé macroeconômico”, que consiste na adoção simultânea de três políticas: o regime de metas de superávit primário (política fiscal); o regime de taxa de câmbio flutuante (política cambial); e o regime de metas de inflação (política monetária). Assim, a discussão de política monetária não deve ser vista de forma apartada das demais políticas econômicas, pois o pleno entendimento do papel e dos limites da política monetária exige a contribuição de todo o regime macroeconômico em que essa está inserida.

Como conclusões, o relatório destaca a necessidade de adotar uma nova política monetária no Brasil. A política monetária não deve ter como único objetivo o combate à inflação, assim como o combate à inflação não deve depender apenas da política monetária. O controle do processo inflacionário não deve nunca ser negligenciado, sobretudo quando afeta diretamente a renda da classe trabalhadora e de grupos em vulnerabilidade econômica e social. Uma política inflacionária, porém, não deve contar apenas com a política monetária como instrumento único. Por fim, a política monetária deveria ser orientada a criação de empregos, geração e distribuição de renda e garantia de direitos.

O relatório é divido em quatro seções, para além da introdução e das considerações finais. A seção 2 discute o que é o “tripé macroeconômico”, com foco em aspectos teóricos e no modelo macroeconômico brasileiro. A seção 3 discute visões macroeconômicas alternativas e críticas ao “tripé macroeconômico”, com foco em três visões: novo desenvolvimentismo, o social desenvolvimentismo e as finanças funcionais. A seção 4 apresenta o histórico da política monetária, de 1999 até os dias atuais. Por fim, a seção 5 analisa alguns debates atuais da política monetária brasileira.

Corpos-Territórios no enfrentamento às violências econômico-financeiras causadas pela mineração

Entre 2020 e 2021, um grupo de mulheres dos municípios de Canaã dos Carajás, Marabá e Parauapebas, localizados entre o sul e o sudeste do Pará, se reuniram em rodas de conversas para falar sobre as violências econômico-financeiras causadas pela mineração.

Nesse período, leram e discutiram abordagens feministas sobre ecologia política como reflexão-ação de mulheres diversas e como práticas de luta e resistência em defesa da vida e da natureza, no contexto de territórios pressionados por megaprojetos de mineração.

Este informativo é fruto desta prática política coletiva de formação de saberes e conhecimentos e sistematiza uma visão feminista sobre os impactos da mineração.

 

Orçamento dos estados para o ensino médio 2019 a 2021

O Inesc fez uma análise dos portais de transparência de todos os estados brasileiros – entes responsáveis pelo financiamento do ensino médio – para averiguar se foram feitos os investimentos e ajustes impostos pela pandemia da Covid-19 no sistema de ensino e aprendizagem. Compartilhamos neste informativo alguns achados importantes.

Orçamento e direitos no Tapajós [Cartilha]

Nesta publicação, dividida em duas partes, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) sistematiza informações sobre orçamento público e direitos do Médio Tapajós. A publicação é fruto de uma oficina realizada na região com organizações sociais e oferece elementos para pensar a realidade dos municípios de Itaituba, Trairão, Rurópolis, Jacareacanga, Aveiro e Novo Progresso. A primeira parte traz informações e questões mais gerais sobre o orçamento público e a segunda analisa, de forma mais detalhada, as despesas e as receitas no orçamento municipal de Itaituba. A região do médio Tapajós, embora seja uma das mais preservadas da Amazônia brasileira, também enfrenta muitas desigualdades agravadas pela mineração e pelos investimentos em infraestrutura. Assim, esta cartilha busca mostrar como o orçamento público expressa problemas, mas também como ele é uma peça importante para mudar a realidade.

How much does it cost to make a PGTA happen?

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A experiência do ensino durante a pandemia de Covid-19 no Brasil

Esta pesquisa de opinião pública inédita lançada pelo Inesc traz dados sobre a experiência de adolescentes das redes pública e privada com o ensino remoto durante a pandemia. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas presenciais realizadas pela Vox Populi no mês de julho de 2021, com jovens entre 15 e 19 anos, de todas as regiões do País, nas redes pública e privada. Os dados coletados refletiram as desigualdades no acesso ao ensino remoto e demonstraram a imprescindibilidade de um reforço orçamentário para a Educação.

Fossil fuels subsidies in Brasil (2020): know, assess and reform

Desculpe-nos, mas este texto está apenas disponível em Inglês Americano.

Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil (2020): conhecer, avaliar, reformar

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), por meio de metodologia própria, lança a 4ª edição do estudo “Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil: conhecer, avaliar, reformar”. No ano de 2020, foram concedidos R$123,9 bilhões de incentivos e subsídios aos combustíveis fósseis, o que equivale a 2% do PIB do ano.

Desde que o Inesc realiza o monitoramento, este é o terceiro aumento dos incentivos e subsídios concedidos aos combustíveis fósseis. Em 2019, este número foi de R$99,39 bilhões, o que correspondia a 1,36% do PIB do país naquele ano. Em 2018, foram R$85 bilhões de subsídios aos combustíveis fósseis, equivalente a 1% do PIB. Na primeira versão do estudo, quando se analisou os subsídios e incentivos concedidos aos combustíveis fósseis de 2013 a 2017, a média anual foi de R$68,6 bilhões, ou seja, 1% do PIB.

Quanto custa tirar um PGTA do papel? Possibilidades de financiamento para os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas

Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA) são instrumentos construídos pelos povos indígenas do Brasil para garantir seus modos de existência e reivindicar políticas públicas. Elaborados coletivamente e de maneira singular por cada povo, eles sintetizam os desejos e demandas das comunidades em áreas como proteção territorial, geração de renda, educação, soberania alimentar e governança. Por sua organicidade e relevância, os PGTA transformaram-se no principal instrumento de realização da Política Nacional de Gestão Territorial das Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 2012.

No contexto de ataque aos direitos territoriais indígenas, no entanto, tanto o PGTA como a PNGATI têm sofrido com um crescente subfinanciamento estatal. Não há qualquer menção aos PGTA nos Planos Orçamentários do Governo Bolsonaro, como demonstra o estudo do Inesc. Além disso, o governo Bolsonaro também dificultou a chegada de recursos da cooperação internacional para elaboração e implementação de PGTA, como é o caso do Fundo Amazônia.

Como mais um insumo para enfrentar essa situação e reforçar as soluções baseadas no território para o enfrentamento das mudanças climáticas, o Inesc lança a metodologia de estimativas de custos dos PGTA, que tem por objetivo facilitar a captação de recursos por parte das comunidades indígenas que já possuam PGTA implementados, assim como  incentivar a busca por recursos públicos para garantia do cumprimento dos deveres constitucionais do Estado brasileiro para com povos indígenas. Lança também o documento “Possibilidades de fontes de financiamento”, com o objetivo de alertar para a importância do comprometimento global e nacional com a gestão territorial das terras indígenas.

Access to Medicines Thematic Budget 2020

Desculpe-nos, mas este texto está apenas disponível em Inglês Americano.

Orçamento Temático de Acesso a Medicamento – OTMED 2020

Desde 2015, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) elabora o Orçamento Temático de Acesso a Medicamentos (OTMED), cujo objetivo é analisar a destinação de recursos federais na promoção do acesso a medicamentos no Brasil.

Esta edição mostra uma pequena redução nos gastos do governo federal com a compra de medicamentos em um cenário de pandemia do novo coronavírus. Segundo o estudo, em 2019, os gastos com assistência farmacêutica somaram 14,6% do total. Já em 2020, esse percentual caiu para 11,5%.

Acesse o infográfico, que traz ainda as falhas cometidas pelo governo federal no enfrentamento da Covid-19: não coordenou os esforços nacionalmente; demorou a executar os recursos orçamentários disponíveis; não realizou testagem em massa; promoveu tratamentos sem eficácia e demorou a comprar vacinas.

 

Meio ambiente no PLOA 2022 – Nota técnica

Nesta nota técnica, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) analisa a proposta do governo federal para o orçamento do meio ambiente em 2022 (PLOA 2022). Na perspectiva comparativa com os orçamentos previstos e executados em 2020 e 2021, os dados apontam para uma pequena melhora na proposta do executivo, fruto do desgaste  político do governo Bolsonaro na condução irresponsável da gestão ambiental.

Contudo, os dados também indicam que os estragos seguem seu curso não somente em função dos baixos orçamentos e da baixa execução, como também em função de mudanças significativas no modo de operar as políticas de fiscalização ambiental, licenciamento e gestão de áreas protegidas, o que significa, em poucas palavras, a fragilização de políticas e modos de implementação que levaram décadas para serem construídos.