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Renovação na política: o que diz a distribuição dos recursos?

Mais mulheres no poder, mais pessoas negras, indígenas, LGBTQIAP+ ocupando a política! Seja nos partidos do espectro da direita, do centro ou da esquerda, todos têm se utilizado de algumas ou todas essas e outras bandeiras sociais que reivindicam maior pluralidade e diversidade na política brasileira. Cotas de candidaturas de mulheres e porcentagem de recursos, também para pessoas autodeclaradas negras com prazo definido para repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), são algumas das normativas criadas para que os partidos não só respeitem as regras de distribuição equitativa do Fundo, mas demonstrem vontade política nessa distribuição. Assim como em 2018, faltando tão poucos dias para a decisão das eleições de 2022, tanto candidaturas femininas quando de pessoas negras denunciam que os repasses não foram integralmente repassados pelos partidos. Assistiremos a mais uma anistia?

A distribuição dos recursos públicos dos partidos, bem como as doações, que poderíamos destacar como apoio da sociedade civil, uma vez que só podem ser feitas por pessoas físicas, traduzem essa “vontade política” por mais diversidade e representatividade no poder? Renovação no poder poderia ser definida pela entrada e permanência de pessoas que, historicamente, não atuavam na política institucional até os últimos anos? O que seria elemento fundamental para que a pluralidade das candidaturas refletisse a pluralidade de pessoas efetivamente eleitas e eleitos? Podemos concordar que recurso financeiro é um investimento político importante para que essa realidade se materialize?

Vamos aos recursos!

Há 5 dias das eleições, das 29.555 candidaturas registradas, 7.067, ou 24%, não declararam recebimento de nenhum recurso financeiro público (FEFC) para suas campanhas. No que se refere às doações às campanhas, dos quase de R$ 680 milhões doados por pessoas físicas, apenas 13% ou aproximadamente R$ 89 milhões foram destinados a candidaturas de mulheres, e 4% ou pouco mais de R$ 26 milhões foram destinados a candidaturas pretas. Esse dado só reforça a importância da existência de um fundo público que busque garantir a distribuição mais equitativa dos recursos, também construindo regramentos que incidam no repasse feito pelos partidos políticos.

Alguns números nos ajudam a debater sobre a distância entre o discurso da renovação e a distribuição de recursos financeiros. De acordo com o levantamento da Plataforma 72horas, até 27 de setembro de 2022, enquanto 10.612 candidaturas que pleiteiam a cadeira de deputada(o) estadual declararam o recebimento de pouco mais de R$1 bilhão, as 10.648 candidaturas que disputam as 513 cadeiras da Câmara Federal declararam aproximadamente R$2,5 bilhões.

Considerando então o investimento maior dos partidos nas candidaturas a deputado(a) federal, como a divisão dos recursos vem sendo realizada e como podemos utilizá-la como lente para pensarmos sobre renovação ou manutenção de espaços do poder institucional?

Ainda de acordo com a Plataforma 72 horas, das 10. 628 candidaturas que estão na disputa pela Câmara Federal, 448 disputam a reeleição pelas 513 cadeiras. Ou seja, 4,2% do total de candidaturas são para reeleição, e correspondem a 87,3% das cadeiras. Quando analisamos a distribuição de recursos, as candidaturas a reeleição declararam até o momento o recebimento de R$747.417.252, sendo 61 candidatas e 367 candidatos, que somados às 2 candidatas e 18 candidatos que não declararam recebimento do Fundo Especial, totalizam 448 candidaturas. Numa conta simples, que sabemos não ser assim, significa dizer que cada candidata e candidato à reeleição para a Câmara Federal recebeu em média, até o momento e subtraídas as 20 candidaturas que declararam não terem recebido nada, R$1,7milhão.

Já às candidaturas que não concorrem à reeleição, que totalizam 7.207 dividem o recurso de R$ 1,7 bilhão, o que significaria, também utilizando a divisão igualitária, caso o fosse, uma média de R$ 239 mil.

Consideremos então as candidaturas à reeleição. Antes, é importante destacar que a lente a ser utilizada nesta leitura não pode ser a da igualdade, pois como bem sabemos, a desigualdade estrutural da sociedade brasileira nos convoca a agir de maneira equitativa, quando consideramos a correlação desigual de forças que resultam na permanente ocupação dos lugares sociais e políticos de poder por uma

parcela masculina, branca e cisheteronormativa da sociedade. Sendo assim, quando nos referimos à reeleição, é preciso destacar que a recente história de ocupação de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAP+ na política institucional não pode, nem de longe, ser considerada “manutenção de poder”, visto que são grupos recém-chegados nesses espaços.

Dito isso, vamos verificar o que os dados nos dizem. Das candidaturas à reeleição, no que se refere à raça/cor, 312 das 428, ou 72,89% das pessoas que receberam recursos, são brancas, 114, ou 26,63%, são  pessoas negras, 01 ou 0,23%, é indígena e 01 ou 0,23% é amarela. No que se refere ao gênero, são 367 homens, ou 86%, e 67 mulheres, ou 14%.

Infelizmente, a luta por maior representatividade na política, ainda se restringe às cotas das candidaturas e não efetivamente ocupação de cadeiras, o que seria um passo fundamental para começarmos a falar de um impacto real rumo a equidade e reparação histórica da sociedade brasileira com os povos originários, com a população negra e com as mulheres no Brasil.

O escandaloso racismo institucional nas Eleições de 2022

“O escandaloso racismo institucional nas Eleições de 2022” foi um texto publicado originalmente no dia 21 de setembro, no Le Monde Diplomatique.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que, nas Eleições de 2022, os partidos seriam obrigados a repassar, até o dia 13 de setembro, 100% do recurso da cota de gênero e raça/cor às candidaturas de mulheres e pessoas negras, o que corresponde a 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A determinação do TSE ocorreu porque nas Eleições de 2020, o atraso no repasse prejudicou as candidaturas desses grupos sociais.

A regra determina que a prestação de contas parcial deve ser feita ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) em até 72 horas a partir do recebimento do recurso[1]. Considerando o prazo, o cenário ficou da seguinte forma: foi repassado um montante de R$ 4,7 bilhões a todas as candidaturas, sendo R$ 4 bilhões do FEFC, R$ 236,9 milhões do Fundo Partidário e R$ 448,3 milhões de doações. Dos R$ 4 bilhões do FEFC, 30,6% foi repassado a mulheres e 69,4% para homens, e em relação ao recorte racial, o repasse foi de 36% para negros/as (pretos/as + pardos/as) e 62,7% para brancos/as. A determinação do TSE foi, portanto, cumprida.

No entanto, as desigualdades na distribuição dos recursos de campanha ainda são gritantes, revelando o persistente racismo institucional partidário, conforme pudemos checar na Plataforma 72Horas. Avaliando todas as fontes de recursos, as mulheres brancas, pardas e amarelas ficam muito atrás dos homens dentro do seu grupo racial. Às mulheres brancas foi destinado 35,6% do valor recebido por homens da mesma cor, ou seja, enquanto eles foram beneficiados com R$ 2,2 bilhões, elas ficaram com R$ 800,6 milhões. As mulheres pardas receberam R$ 384,3 milhões (52% a menos do que as mulheres brancas) e os homens pardos R$ 866,5 milhões (61,5% a menos que os homens brancos).

Nas candidaturas indígenas, onde há proporção mais equânime de número de candidaturas (94 homens e 77 mulheres), a distribuição do recurso foi mais equitativa: dos R$ 28,7 milhões distribuídos para 133 candidaturas, as mulheres ficaram com R$ 12,9 milhões e os homens com R$ 16,5 milhões. Atenção ao fato de que não foi destinado nenhum recurso para 38 candidaturas indígenas. Faltando duas semanas para o 1º turno das eleições, tal ocorrência pode indicar uma escolha dos partidos em não viabilizar indígenas, de fato, no pleito. No grupo de autodeclarados pretos e pretas, que na distribuição de candidaturas ficou em 55,7% e 44,3% respectivamente, a distribuição do recurso também se deu, até o momento, com maior equidade: a mulheres pretas foram destinados R$ 190,7 milhões (1.361 candidatas) e aos homens pretos R$ 202,7 milhões (1.529 candidatos). Considerando o grupo de candidaturas pretas, 616 homens e 316 mulheres não receberam recurso algum.

 

 

Homens brancos receberam 10 vezes mais do que homens pretos

Comparando os homens brancos com os homens pretos, a diferença é enorme. Os primeiros acessaram mais de R$ 2,2 bilhões e os segundos apenas 9% disso, ou R$ 202,7 milhões. Já entre as mulheres, as brancas somaram R$ 880,6 milhões, enquanto as pretas, apenas, R$ 190,7 milhões. Nas candidaturas, para cada preto, existem 4,2 candidatos brancos. Mas, para cada R$ 1,00 do candidato preto, o branco recebe R$ 10,00.

Entre os presidenciáveis, que totalizam 11 candidaturas, os únicos dois que se declaram pretos – Leonardo Péricles (UP) e Vera Lúcia Salgado (PSTU) –, receberam, apenas, R$ 1,2 milhão e R$ 825 mil, respectivamente. Os valores representam 1% do recurso alocado em campanhas presidenciais, que somam R$ 207,6 milhões. Lula, Ciro e Tebet foram beneficiados com R$ 89,8 milhões, R$ 26 milhões e R$ 36,7 milhões, respectivamente. Jair Bolsonaro, publicamente avesso ao fundo público – ainda que esteja enfrentando denúncias de uso de recursos públicos de forma ilegal para sua campanha–, recebeu R$ 25,7 milhões, sendo R$ 846 mil reais do FFEC, R$ 13 milhões do Fundo Partidário e R$ 11 milhões de doações. Os brancos representam 63,6% das candidaturas ao cargo.

Espectro político

Em consideração ao espectro político, o centro (MDB, Solidariedade, PSDB, Avante e PROS) repassou R$ 832,7 milhões para 3.711 candidaturas, sendo R$ 282,6 milhões para 1.304 mulheres e R$ 550 milhões para 2.407 homens, sendo a coligação mais equânime com 35% de candidatas e 34% dos recursos a elas distribuídos. O grupo de partidos formado pela esquerda se saiu bem na cota de candidatas, com 37% de mulheres. Todavia, distribuiu somente 28% do recurso para elas. Dos R$ 1,2 bilhão para 5.898 candidaturas, foram R$ 349,9 milhões para 2.171 mulheres e R$ 877,3 milhões para 3.727 homens (PSOL, PCdoB, PSTU, PT, PCO, PCB, PDT, PSB, UP, PMN, Cidadania, Rede e PV). A direita também apresenta uma injusta distribuição, uma vez que as mulheres receberam somente 27% dos recursos quando são um terço das candidatas. Entre os partidos de direita, dos R$ 1,9 bilhão repassados a 9.197 candidaturas, R$ 531,7 milhões foram repassados a 3.003 mulheres candidatas e R$ 1,4 bilhão para 6.094 homens (PL, União, DEM, PSL, DC, PMB, PRTB, Novo, PP, AGIR, PTB, Podemos, PSC e Patriotas).

Candidaturas a governo do estado também distribuíram mal

Um dos piores dados do processo das Eleições de 2022 foi o de que oito estados, dos 27 da Federação, não lançaram candidatas mulheres para o cargo de governadora. São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Rondônia e Santa Catarina. De um total de 206 candidaturas a governador, 83,5% são de homens e 16,3% de mulheres. Os candidatos homens, que somam 170 pessoas, receberam R$ 484,8 milhões, e as 36 candidatas a governadora receberam, juntas, R$ 51,3 milhões. Para as pessoas brancas que pleiteiam esse cargo, o repasse foi de R$ 385,7 milhões, enquanto que para os pardos foi de R$ 130,3 milhões. Já para os pretos, foi de apenas R$ 15,3 milhões. Os dois candidatos que se declararam indígenas receberam R$ 4,6 milhões. Não há candidaturas de autodeclarados amarelos

[1] Acesso 16 de setembro, 12:00, fonte: Plataforma 72 horas. Isso porque (1) os partidos tiveram 72 horas para prestar contas do que gastaram até dia 13/09, e (2) ao mesmo tempo, podem ter prestado contas de gastos dos dias 14 e 15/09.

Projeto Onda é reconhecido pelo CNJ com Prêmio Prioridade Absoluta

O Projeto Onda: Adolescentes em Movimento pelos Direitos, uma iniciativa do Inesc com atuação no Distrito Federal (DF), recebeu mais um prêmio no último dia 31 de agosto por meio da ação Vozes da Cidadania que atua por meio de formação e reflexão com adolescentes em privação de liberdade. O reconhecimento dessa vez veio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da 22ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta.

Vencedor na categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada, o Vozes da Cidadania é um espaço de formação em Direitos Humanos, Cidadania e Orçamento Público a jovens em Unidades de Internação, ao mesmo tempo que eles refletem sobre suas rotinas e o sistema socioeducativo ao qual estão submetidos. Pessoas impactadas pelo projeto, como os jovens D.M e MC Favelinha, fizeram um resumo de suas vidas que podem ser lidas nesse site.

 

Confira abaixo como foi a premiação:

 

“O Prêmio representa a possibilidade de compartilhar uma experiência que, em certa medida, é inovadora e tenta romper com a cultura prisional, além de construir com os adolescentes novas consciências, atitudes, e uma relação mais crítica e sensível com a sociedade”, comentou Márcia Acioli, assessora política do Inesc e coordenadora do Projeto Onda.

O Projeto Onda também já foi reconhecido em outras ocasiões, a exemplo da 13ª edição Prêmio Itaú-Unicef na categoria Parceria em Ação e o terceiro lugar no Concurso da 9º Bienal Internacional do Rádio, que aconteceu no México.

Carta Compromisso pela Educação de qualidade recebe 130 assinaturas em todo o Brasil

Pelo menos 130 candidatas e candidatos a cargos majoritários e proporcionais nas Eleições 2022 se comprometeram a lutar por uma Educação de qualidade no Brasil. Eles assinaram a Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições de 2022 (ouça a Carta) que, até o dia 02 de outubro, está passando de mãos em mãos para mobilizar o maior número de postulantes antes dos brasileiros irem às urnas. A Carta reúne 40 estratégias diferentes, para garantir um financiamento adequado à educação pública e fortalecer os sistemas educacionais.

Entre as estratégias estão a educação de qualidade com financiamento adequado, a revogação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/2016), promoção de uma educação antirracista e antissexista, e melhoria nas ofertas de educação profissional técnica de nível médio. A chamada é realizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por meio do seu Comitê Diretivo, e em parceria com a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil. O Inesc participa das atividades de ambas as organizações.

Se a/o sua/seu candidata/o defende a educação pública, marque ela/ele nas redes sociais e peça pela assinatura da nossa Carta Compromisso! Candidatas e candidatos podem tirar uma foto do ato de assinatura do documento e enviar para mobilizacao@campanhaeducacao.org.br.

 

 

Meninas decidem

A Carta Compromisso compartilha dos mesmos valores e princípios do Manifesto Meninas Decidem. Iniciativa foi fruto do encontro de 21 garotas que, a partir de formação em Direitos Humanos e Orçamento promovido pelo Inesc junto com a Rede Malala, também criaram um documento para indicar as prioridades na melhoraria o sistema público de educação no país.

Ao todo, 21 mulheres de diversas partes do Brasil participaram da elaboração do documento, entre negras, quilombolas, indígenas, trans, travestis e com deficiência. O manifesto foi apresentado ao público geral no último dia 16, durante lançamento que ocorreu no auditório da Defensoria Pública da União (DPU), no Recife (PE).

Candidaturas indígenas: uma oportunidade para diversificar o sistema político no Brasil?

Pesquisa do Inesc realizada em parceria com a Common Data traz um panorama das candidaturas autodeclaradas indígenas para as Eleições de 2022 com base nos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo estudo, o número de candidaturas autodeclaradas indígenas neste ano aumentou 32%  em relação ao pleito de 2018. Enquanto naquele ano 130 candidatos dessa população se dispuseram a disputar as eleições para os cargos do legislativo estadual e federal, o número de candidaturas indígenas em 2022 chegou a 172 nomes.

Resta saber agora se a representatividade dos indígenas nas candidaturas vai se repetir na eleição desses povos na política.

Candidaturas indígenas em 2022 aumentam 32% em relação ao pleito de 2018

Uma pesquisa do Inesc, realizada em parceria com o coletivo de análises estatísticas Common Data, revelou que o número de candidaturas autodeclaradas indígenas neste ano aumentou 32%  em relação ao pleito de 2018. Enquanto naquele ano 130 candidatos dessa população se dispuseram a disputar as eleições para os cargos do legislativo estadual e federal, o número de candidaturas indígenas em 2022 chegou a 172 nomes.

Proporcionalmente, os indígenas saíram de 0,47% para 0,62% no universo geral das candidaturas nos últimos 4 anos. Apesar de ser um percentual mínimo, vale ressaltar que, segundo o Censo habitacional do IBGE 2010, os indígenas representam meio por cento da população brasileira o que indica que esses povos estão representados nas candidaturas.

 

Leia mais sobre na Nota técnica Candidaturas indígenas: uma oportunidade para diversificar o sistema político no Brasil?

 

A maior parte dos indígenas candidatos é de professores (12% do total), habitantes da região Norte do país (40%) e pretendem disputar vagas de deputado estadual (quase 60%). Das 172 candidaturas de pessoas indígenas 98 estão concentradas em partidos de esquerda com destaque para o PSOL (24) e para o PT (22).

 

Gênero dentro da etnia

Chamou atenção também o fato de maior equidade de gênero nas candidaturas indígenas, já que 48% são mulheres e 52%, homens. Neste universo merece destaque duas candidatas indígenas ao congresso nacional que utilizaram o seu nome social: Ten Silvia Waiapi (AP), pelo PL, e Indinarae Siqueira (RJ), pelo PT.

A análise foi feita no universo das 27.951 candidaturas registradas aptas a concorrer em todas as unidades federativas, incluindo o Distrito Federal.

 

Representatividade

Para a assessora política do Inesc Carmela Zigoni, a maior presença de indígenas nas candidaturas reflete o posicionamento defendido no evento que ficou conhecido como Acampamento Terra Livre, realizado em abril, cuja agenda tratou da necessidade de aldear a política e constituir bancadas do cocar. Tudo isso com o objetivo de evitar a barbárie nos seus territórios, operada pela mineração ilegal,  além dos assassinatos de lideranças indígenas e de indigenistas como os ocorridos recentemente.

“A representatividade importa, mas também é preciso reconhecer que apesar de haver 117 candidaturas de centro e esquerda, com pautas progressistas também há indígenas de partidos de direita o que significa a existência de propostas neoliberais e conservadoras na corrida eleitoral”, lembra Carmela.

Resta saber agora se a representatividade dos indígenas nas candidaturas vai se repetir na eleição desses povos na política. “Os indígenas precisam estar mais representados nos espaços de poder para preservar e incentivar novas políticas públicas voltadas à proteção dos direitos de seus povos”, conclui.