O aprimoramento da democracia brasileira e a reforma do sistema político brasileiro estarão em debate na próxima quinta-feira (25/5) em audiência pública na Comissão Senado do Futuro, com participação de representantes da sociedade civil, como José Antônio Moroni, do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da Coordenação Nacional da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
Um dos tópicos a serem discutidos são os obstáculos ao desenvolvimento de preceitos constitucionais para a democracia direta e participativa. Também serão debatidas as medidas necessárias para que a atual legislação e as práticas institucionais – no Executivo, Legislativo e Judiciário – sejam aprimoradas, para ‘democratizar a democracia’.
O pedido da audiência pública é do presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF). Foram convidados para o debate o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB, Aurino Bernardo Giacomelli; o membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Pedro Gontijo; e o membro da Coordenação Nacional da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e Membro da Coordenação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni.
A audiência será interativa, com a possibilidade de participação dos cidadãos com comentários ou perguntas, que podem ser enviados pelo Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800.612211).
O debate será realizado no plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa.
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