Nessa sexta-feira (30), o governo federal promoverá o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia (LRCE, Portaria Normativa nº 46), que busca preencher 2 GW dos 8 GW gerados por usinas termelétricas introduzidos na privatização da Eletrobras (Lei nº 14.182).
Isso significa a instalação de novas termelétricas a gás no Brasil. A iniciativa, como chama a atenção a Coalizão Gás e Energia – grupo brasileiro de organizações da sociedade civil comprometido com a defesa de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável da qual o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) faz parte da coordenação – pode acarretar consequências onerosas aos consumidores e ao meio ambiente.
Além do incremento em 70% no custo médio de operação e manutenção do setor, que encarecerá ainda mais a conta de luz, a medida representa um aumento de mais de 39% nas emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico.
Para Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, a expansão de termelétricas a gás natural no modelo do setor elétrico brasileiro, neste momento, é um retrocesso, visto o grande potencial de energia renovável que o Brasil possui. “É necessário que o governo se comprometa com os esforços que possibilitem uma transição energética com justiça social”.
Ele ainda destaca mais um agravante: “com necessidade de novas termelétricas e de uma extensão de rede de gasodutos, as regiões escolhidas para a construção delas não têm infraestrutura para o transporte do gás como é o caso das regiões Norte e Nordeste”.
Em defesa de uma transição energética com justiça social, a Coalizão Gás e Energia, está impetrando uma Ação Civil Pública para impugnar o leilão de térmicas da Eletrobras marcado para sexta.
Sobre a Coalizão Gás e Energia
A Coalizão Gás e Energia é um grupo de organizações da sociedade civil comprometido com a defesa de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável no Brasil. Ela tem como objetivo excluir o uso do gás natural como fonte na matriz energética até 2050. Fazem parte, além do Inesc, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), o Instituto Internacional Arayara, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o ClimaInfo.