Desde 2019, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) vem acompanhando o desmonte das políticas socioambientais, aliado à intensificação das propostas de investimentos em logística na região norte do país. O projeto “Arco Norte”, conta com o apoio do governo brasileiro e tem a finalidade de explorar economicamente as bacias hidrográficas amazônicas, além de abrir rodovias e ferrovias pela floresta, como corredor de exportação eficiente de commodities como soja e milho para os mercados internacionais.
O médio Tapajós, uma das regiões mais conservadas da Amazônia, está sendo transformado em plataforma de exportação para commodities agrícolas. Em especial, o município de Itaituba e o distrito de Miritituba no Pará foram convertidos em zonas de sacrifício para a construção de um complexo logístico para escoamento da soja de Mato Grosso até os portos do Pará e Amapá.
Este é um aprofundamento de um modelo de desenvolvimento neoextrativista, que vem produzindo destruição florestal, invasão e desafetação de áreas protegidas e violações de direitos de povos e comunidades tradicionais e camponesas. Em defesa dos seus territórios, um conjunto de lutas contra estes processos de exploração predatórios da natureza e das pessoas tem ganhado corpo.
Nesta página, compartilhamos com vocês uma série de publicações e uma websérie que buscam, por diferentes ângulos, documentar e questionar o modelo de exploração da Amazônia brasileira, bem como os processos de resistência em ação.
Este trabalho tem sido possível graças à atuação conjunta do Inesc com movimentos, organizações, lideranças e pessoas atingidas por este processo.
Este relatório apresenta uma revisão da evolução do padrão de financiamento do investimento em infraestrutura no Brasil nas décadas de 2000 e 2020, a partir de uma breve reconstrução do modelo de planejamento do gasto em infraestrutura após os anos de 1990 e sua influência no modelo atual. Observamos a consolidação dos marcos legais para a transição na direção de um modelo com maior participação do setor privado no financiamento e na execução dos projetos de infraestrutura.
As principais mudanças no padrão podem ser organizadas em dois grandes eixos: (I) diversificação das modalidades de financiamento e dos instrumentos de incentivo ao crédito privado; e (II) mudanças nos marcos legais que possibilitaram a maior participação do setor privado.
Como resultado, tem-se a consolidação de um padrão de financiamento mais centrado em títulos de dívida, com menor participação de empréstimos bancários – sobretudo de instituições públicas e de financiamento direto vindo do orçamento público. Esta é a principal mudança nos últimos anos, que acontece simultaneamente à redução substancial do fluxo de recursos públicos para os projetos de infraestrutura. Clique aqui para acessar.
Neste guia ilustrado lançamos o olhar sobre a instalação de um conjunto de equipamentos logísticos no distrito de Miritituba e que vem chamando a atenção nacional e internacional por ter se tornado uma importante plataforma para exportação dos grãos produzidos no interior do país. A pequena localidade, com 15 mil habitantes, convive com o tráfego diário de 1500 carretas durante a alta safra da soja e abriga cinco portos.
Buscamos entender quem são os atores e os interesses que, ao chegarem nessa região, transformaram completamente os modos de vida da população local, forçando a rápida adaptação de uma agrovila a dinâmicas impostas por empreendimentos logísticos que movimentam um grande volume de mercadorias.
Destacamos a presença das ABCDs no território, empresas seculares, cuja atividade econômica se concentra na circulação de mercadorias que alimentam as redes globais de produção. Embora essas empresas não se dediquem à produção, elas controlam todas as etapas do processo produtivo: financiam, compram, distribuem as mercadorias.
De que forma a implementação dos programas governamentais de planejamento e infraestrutura (e as reformas legislativas que os acompanham) determinaram a história recente de Itaituba e Miritituba no Pará? Esta é a questão que conduz esta publicação, que busca compreender como a política para o setor portuário se relaciona com esforços de financeirização e privatização da infraestrutura.
O guia está organizado em três seções: a primeira, analisa o debate sobre o investimento em infraestrutura na esfera internacional para ilustrar brevemente de que forma a pauta vem sendo construída e ditada por organismos multilaterais e instituições financeiras. A segunda seção trata dos esforços do Estado brasileiro, na esfera do governo federal, para tornar concreta a visão dos agentes econômicos internacionais no plano nacional, por meio de programas federais e mudanças legislativas e regulatórias. Na terceira seção, iniciamos um estudo sobre o estado do Pará e o Município de Itaituba, para demonstrar de que forma tais movimentações e políticas se fazem realidade no território. Clique aqui para acessar.
Nesta publicação analisamos os efeitos dos portos na região, com olhar especial para a empresa Hidrovias do Brasil (HDB). A instituição tem entre seus acionistas a Corporação Financeira Internacional (IFC), braço privado do Banco Mundial. A IFC, exigiu que a Hidrovias do Brasil, para receber o investimento, cumprisse com seus Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental, um conjunto de medidas necessárias para impedir, diminuir ou mitigar os efeitos socioambientais negativos da sua atuação na região.
No entanto, o dossiê evidencia que a política socioambiental, aparentemente rigorosa da IFC, não está sendo cumprida pela Hidrovias do Brasil. O relatório produzido por meio de denúncias de moradores de Itaituba e Miritituba, representantes de movimentos sociais, lideranças indígenas, entre outros, analisa detalhadamente cada meta de sustentabilidade que deveria estar sendo executada pela Hidrovias do Brasil e aponta falhas na vistoria da instituição financeira investidora.
O artigo relaciona a instalação de um complexo logístico multimodal no distrito de Miritituba, no Pará, aos processos recentes de desmatamento, queimadas e grilagem de terras, em uma das regiões menos antropizadas da Amazônia brasileira.
Degradação ambiental e dos modos de vida dos povos originários e comunidades tradicionais e camponesas são consequências deste modelo de exploração econômica. Efeito que contribui para a consolidação do Pará como a unidade subnacional com maior nível de emissões de gases de efeito estufa derivadas das mudanças no uso da terra e da destinação de áreas para a agropecuária no país.
“Tapajós: uma breve história da transformação de um rio” é uma websérie que se passa em Miritituba, um distrito no Pará que, nos últimos anos, foi transformado em uma plataforma de exportação de soja. A animação é composta por três episódios, e cada um deles é narrado por um morador de Miritituba. Juntos, eles contam histórias de uma Amazônia que vai muito além da grande floresta exuberante de rios caudalosos.
A produção audiovisual nasceu a partir do acompanhamento que o Inesc tem realizado sobre o contexto de desmonte das políticas socioambientais e, mais especificamente, sobre o projeto Arco Norte. Este visa a intensificação dos investimentos em logística no norte do país para transformar as bacias hidrográficas amazônicas em corredor de exportação de commodities como soja e milho.
A websérie também conta com versões legendadas em inglês. Veja aqui
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