Com o objetivo de detalhar as distorções do sistema tributário atual e apontar alternativas, entidades que lutam pela promoção da justiça fiscal e social lançaram o livro: A Reforma Tributária Necessária | Diagnósticos e Premissas, durante o Fórum Internacional Tributário (FIT), realizado em São Paulo, na semana passada.
O livro contou com análise de mais de 40 especialistas, entre eles, Grazielle David e Alessandra Cardoso, assessoras do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Elas foram autoras, junto a outros, do artigo “Reforma tributária ambiental: perspectivas para o sistema tributário nacional”.
De acordo com Grazielle David, que também mediou painel de mesmo tema no Fórum Internacional Tributário, a reforma tributária solidária deve contemplar tanto a solidariedade entre povos quanto com o meio ambiente.
“O Brasil, por exemplo, é o campeão mundial de consumo de agrotóxicos e o uso da água na agricultura ultrapassa 70% do consumo nacional. A tragédia de Mariana/MG e Barcarena/PA jogou luz sobre os impactos da mineração nos territórios e a necessidade de ajuste das atividades a um projeto de nação”, destacou.
O artigo faz um panorama da tentativa de construção de uma relação virtuosa entre tributação e meio ambiente, a qual é notadamente recente e permeada por debates de fundo sobre desafios e dilemas do atual padrão de produção e consumo e sua relação com os limites ecológicos e biofísicos do planeta.
Ainda defende que ocorra uma transição na matriz produtiva e no consumo no Brasil, estimulada por mecanismos tributários com características extrafiscais, que promovam uma mudança de comportamento.
O livro, assim como o FTI, é uma iniciativa do movimento Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil liderado pela Fenafisco e Anfip, e conta com a gestão executiva da Plataforma Política Social e apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Fundação Friedrich Ebert Stiftung Brasil (FES); Instituto de Estudos Socciecoômicos (Inesc); Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e Oxfam Brasil.
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