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O Inesc realiza II Circuito de Cinema e Política
O "Projeto Onda: adolescente em movimento pelos direitos, desenvolvido pelo Inesc, realizou o II Circuito de Cinema e Política, entre os dia 4 e 6 de agosto. Foram exibidos três filmes que instigaram as discussões de 200 adolescentes de sete escolas do Distrito Federal. O Inesc acompanhou os debates e entrevistou alunos, professores e responsáveis pelo evento. Confira as opiniões na TV Inesc.
20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Para comemorar o aniversário de 20 anos do ECA o TV INESC escutou especialistas e adolescentes sobre as principais conquistas alcançadas pela lei e os desafios que ainda precisam ser superados.
Subrepresentação da Sociedade no Parlamento
No Brasil, nem todos os segmentos da população são percebidos como portadores dos mesmos direitos. Isso fica evidente quando se trata do direito político de ser eleito para o Poder Legislativo. A maioria das cadeiras do Congresso Nacional é ocupada por homens brancos que fazem parte de uma elite econômica. Essa distribuição quase que exclui por completo afrodescendentes, indígenas, mulheres, homossexuais, entre outros grupos. O TV INESC sobre “Subrepresentação da Sociedade no Parlamento”, gravado no dia 30 de junho durante seminário da Câmara dos Deputados, entrevistou um especialista e representantes desses segmentos, a fim de questionar essa exclusão e levantar sugestões para a resolução deste grave déficit democrático.
Subrepresentação de negros/as nos partidos políticos
No Brasil 50,6% da população é de negros/as. Porém, ao analisar a representação destes na política, esse grupo que nacionalmente é maioria, torna-se minoria absoluta. Um dos maiores fatores responsável pela existência desse cerco político, formado por homens brancos com ensino superior, é a falta de apoio dos partidos a candidatos que de fato representem a parcela negra da sociedade. O TV INESC, a fim de entender melhor os motivos dessa sub-representação e as medidas cabíveis para mudar essa realidade, entrevistou o senador Paulo Paim, o deputado federal Domingos Dutra e a militante do Movimento Negro Unificado (MNU) Jacira da Silva.
Seminário marcará 20 anos do ECA
Será realizado nos dias 13 e 14 de julho um seminário para marcar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. As inscrições deverão ser feitas através do site www.camara.gov.br. O evento acontecerá no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília - DF.
O Congresso vota o fim das florestas
No dia 08 de junho, o Deputado Aldo Rebelo, relator das propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro, apresentou seu parecer na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Na opinião do Inesc e das várias organizações sociais e ambientais, esse relatório desfigura a Lei. O novo texto redefine as regras de ocupação e uso do solo; a conservação e preservação da vegetação nativa e dos serviços ambientais associados; as formas de tratar os passivos ambientais decorrentes de legislação e normas anteriores, entre outras questões.
Obras de infraestrutura na Amazônia
Nos últimos anos, foi acelerado o ritmo de implantação de obras de infraestrutura de energia e transportes na Amazônia. A região está se transformando num imenso canteiro de obras, gerando inúmeros impactos sociais e ambientais. Diante desse cenário preocupante, mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira e sul-americana se reuniram em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio, para sistematizar as principais análises críticas desse processo; identificar as novas tendências do planejamento capitalista para a região e debater e consolidar propostas de ação conjunta. "
A Cor do Poder: Negros/as são maioria no país, mas tem presença insignificante no Congresso Nacional
No Brasil, é evidente o perfil padrão dos tomadores de decisão: homem, branco, com curso superior completo. Como mostra o relatório da desigualdade racial no Brasil 2007-2008, embora a representação negra tenha tido algum avanço ela é irrisória. No mandato para o período 2007-2010, na Câmara dos Deputados, a baixa presença de pretos e pardos e também das mulheres neste importante espaço de decisão relega a segundo plano temas importantes como o combate ao racismo, o enfrentamento das desigualdades e discriminações tanto de raça quanto de gênero, que irão compor uma agenda marginal. O INESC entrevistou três parlamentares negros/as no Congresso Nacional e procuramos saber em que medida a baixa representatividade de negros/as no Parlamento dificulta a aprovação de Leis de promoção da igualdade racial e de uma legislação de combate ao racismo e a discriminação. Confira a matéria!
Construção da Usina de Belo Monte viola Constituição e Convenção da OIT
Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (7), a população atingida, afetada e impactada pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, na fronteira entre os estados do Maranhão e Tocantins, e pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tiveram a oportunidade de manifestar aos parlamentares presentes sua insatisfação com ambos empreendimentos.
Corrupção no Distrito Federal
A crise política no Distrito Federal chamou a atenção do Brasil nos últimos meses. Desvios de dinheiro, tentativas de suborno e a falta de credibilidade nos políticos brasileiros fizeram com que a mobilização popular voltasse a ser discutida como importante ferramenta de controle social e combate à corrupção. A TV INESC desta semana coloca em debate a participação da sociedade no monitoramento das políticas públicas, ocupando seu papel de protagonista da história em construção.
Projeto de Lei vincula aumento de benefício a rendimento escolar
A TV INESC desta semana coloca em discussão o PLS 247 de 2009, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que vincula o aumento do benefício do Bolsa Família ao rendimento escolar de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos. O projeto é polêmico porque delega à criança e ao/a adolescente a responsabilidade pelo aumento da renda familiar. Além disso, deixa transparecer que o tal “sucesso escolar” é responsabilidade individual da criança, não levando em consideração o processo como um todo, especialmente, a política educacional.
Projeto Ficha Limpa
O projeto de lei Ficha Limpa (PLP 518/09) foi apresentado ao Congresso Nacional mediante a coleta de mais de 1,5 milhão de assinaturas. Este Projeto de Lei de iniciativa popular trata da vida pregressa de políticos e candidatos. Chegou a hora de todos e todas lutarem, junto com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pela aprovação do PL na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Assista ao programa da TV INESC que acompanhou a primeira audiência pública para esclarecimentos e negociação da redação.
PNDH 3: em defesa da democracia - parte II
Saiba mais sobre os debates e avanços em torno do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) e a apinião do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e do Movimentos sem Terra (MST).
PNDH 3: em defesa da democracia - parte I.
Em dezembro de 2009 foi lançado o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) pelo Governo Federal. Assista nesse programa o histórico do processo de construção do Programas de Direitos Humanos no Brasil e a opinião dos movimentos sobre a última versão lançada em dezembro de 2009.
Mudanças Climáticas: Impasse na COP 15
A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP15) ocorreu entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009. O objetivo da COP15 era assinar um acordo para limitar o aquecimento global a 2°C. O INESC estava presente na delegação brasileira como representante da sociedade civil. Saiba mais sobre nossa opinião.
Audiência pública sobre hidrelétrica de Belo Monte
No último dia 1º de dezembro, o Ministério Público Federal realizou uma audiência pública em Brasília com o objetivo de debater os custos e a viabilidade social e ambiental da construção da Central Hidrelétrica de Belo Monte (Rio Xingu, Pará). Nem a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), nem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), muito menos a Eletronorte e a Casa Civil da Presidência da República compareceram ou comunicaram publicamente o porquê da impossibilidade da presença. Manifestação de descaso? Truculência? Desprezo? Arrogância? Ficou a dúvida aberta para múltiplas interpretações.
Programa piloto
Você sabe o que está acontecendo no Congresso Nacional hoje? Uma das leis mais importantes será votada até dia 22/12. Essa é a Lei do Orçamento Público. Confira!
Terras e Território e Demandas Populares na Amazônia
Diante do fortalecimento do debate sobre mudanças climáticas e meio ambiente, a briga parlamentar decorrente da proposta de alteração do código florestal e as demandas populares que clamam por melhorias na qualidade de vida o TV INESC aborda o tema "Terras e Territórios e Demandas Populares na Amazônia".