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Infância e juventude
- Assegurar a efetivação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, fortalecê-los e trabalhar contra eventuais tentativas de restrições e retrocessos é o foco da atuação dessa temática. O acompanhamento e monitoramente de projetos de lei e dos programas orçamentários orientados para este segmento, além do trabalho de capacitação de outros coletivos e organizações que atuam na temática parte importante da atuação institucional do Inesc.
- Articulações
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Articulações das quais o Inesc faz parte na temática Criança e Adolescente ou com as quais mantém parceria para a ação política.
- ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa
- ANDI – Comunicação e Direitos
- Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
- Centros de defesa dos Direitos da Criança
- CONANDA – Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
- Fórum Nacional DCA
- Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
- Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança
- MNMMR – Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua
- Rede Amiga da Criança
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Notas técnicas
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27/04/2012
NT nº 108 - O PLDO 2007 e as políticas para crianças e adolescentes: baixa prioridade
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05/12/2011
NT nº 91 - O ECA em Debate
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27/04/2012
NT. I58 - PLOA 2010: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE
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27/04/2012
NT. 159 - O Orçamento Criança e Adolescente para 2010
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27/04/2012
NT 169 - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
