Movimentos anunciam resistência contra usinas no Madeira

A ocupação de um canteiro de obras da transposição do rio São Francisco, em Pernambuco, encerrada no dia 4, é o exemplo que poderá delinear a resistência contra a construção de duas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia. A afirmação é do integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, para quem a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, além dos impactos sociais e ambientais, revela uma ofensiva de grandes transnacionais sobre a Amazônia.

O governo federal afirma que as duas usinas gerarão 6.450 megawatts, o que corresponde à metade da potência da usina de Itaipu e a 8% da demanda nacional. Mas a demanda nacional de energia, para o MAB, é apenas o pretexto para a construção das hidrelétricas do Madeira. "Liberar as obras no rio Madeira significa liberar a construção de obras na Amazônia e utilizar o seu potencial energético, aliado à proximidade das reservas mineralógicas", aponta Cervinski.

No dia 9, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu a licença prévia, atestando a viabilidade ambiental das hidrelétricas. Trata-se da primeira etapa do processo de liberação, que ainda exige uma licença de instalação, para o início da construção, e uma licença de operação, para o funcionamento do empreendimento. Com a licença prévia, concedida à estatal Furnas Elétricas, a obra já pode ser leiloada.

Para o MAB, pelo menos cinco grandes empresas estariam interessadas nas obras: Alcoa, Votorantim, Billington Metais, Suez/Tractebel e Vale do Rio Doce. São empresas que atuam também na produção de alumínio, venda de água, produção de celulose, entre outras indústrias que necessitam de alta carga de energia. O bem estar da população do norte brasileiro não está entre as suas prioridades.

Beneficiadas pelos altos preços nas tarifas de energia no Brasil, as empresas deverão produzir energia a baixo custo nas usinas do Madeira, vendendo por altos preços à população. De acordo com cálculos do MAB, considerando o valor de R$ 130 por megawatt dos leilões de energia no Brasil e a capacidade de 4.051 megawatt/hora nas usinas do madeira, a empresa que controlar a obra vai faturar R$ 530 mil a cada hora.

A energia necessária para as indústrias de alumínio, minério e celulose, por exemplo, viria das usinas estatais, cujos preços são mais baixos. O projeto também prevê a construção de eclusas e hidrovias na bacia do madeira, o que facilitaria o escoamento de minérios – especialmente a bauxita – e de soja. "O nosso rio Madeira terá suas águas privatizadas", resume o MAB, em nota divulgada no dia 10.

Cervinksi explica que a crise mundial de energia está atraindo para países como o Brasil as indústrias que, nas suas nações de origem, já não têm condições de consumir tamanha carga de energia.

"O nível de consumo de energia das empresas é muito alto. Com a crise do petróleo, elas estão fechando suas indústrias lá fora e transferindo para países onde há oferta de energia", afirma. De acordo com o dirigente do MAB, o Brasil teria uma capacidade ociosa de 72% de produção de energia nos rios. Estudos do governo federal dão conta de que o país ainda pode ter 1.443 hidrelétricas, cerca da metade na região Amazônica.

No caso das usinas de Jirau e Santo Antônio, o MAB estima que serão atingidas cinco mil famílias da região, que terá 500 km² de área inundada. O estudo de impacto ambiental fala em 2,8 mil pessoas mas, segundo o movimento, estão sendo contabilizadas apenas as pessoas que possuem título de propriedade sobre as terras. "E os arrendatários e posseiros, que são a grande parte? Esses não são considerados gente. Vai ser terrível do ponto de vista social", diz Cervisnki.