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  <title>Notícias</title>
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      O Inesc disponibiliza nesta seção arquivos de material com citação da instituição divulgados na mídia comercial, do terceiro setor, sites e veículos alternativos. Também reproduz textos jornalistas que avalia serem importantes para o debate político.
    
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  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/le-monde-governo-de-dilma-paga-o-preco-por-gastos-exagerados-na-copa">
    <title>Le Monde: governo de Dilma 'paga o preço' por gastos exagerados na Copa</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/le-monde-governo-de-dilma-paga-o-preco-por-gastos-exagerados-na-copa</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p class="description" style="height: normal;"><b>Jornal francês destaca contradições por 'despesas suntuosas' com o Mundial e problemas em serviços públicos como a saúde</b></p>
<div class="clearfix bgr-col-solid ctn-cols" style="height: normal;">
<div class="col-main">
<div id="news-container">
<div class="clearfix bgr-col-solid ctn-cols" style="height: normal;">
<div class="col-main">
<div id="news-container"><img alt="Capa do jornal francês                   Le Monde de amanhã, 19 de junho Foto: Reprodução" class="image" height="401" src="http://mail.inesc.org.br/service/home/~/?auth=co&id=1419&part=2.2" title="Capa do jornal francês Le Monde de amanhã, 19                   de junho Foto: Reprodução" width="301" /></div>
<div>Capa do jornal francês Le Monde de amanhã, 19 de junho</div>
<div></div>
<div><strong class="author" style="height: 1.5em;">BBCBrasil.com</strong></div>
<div id="news-container">
<p class="text"> </p>
<p class="text">O "milagre brasileiro está em pane", diz a manchete do jornal francês Le Monde desta<span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT819_com_zimbra_date">ter</span>ça-feira, que ainda dedica uma página inteira aos acontecimentos e à "maré humana" que varreram o País nos protestos contra a alta dos preços, a corrupção e os gastos com a Copa do Mundo. Segundo o jornal, o governo da presidente Dilma Roussef "paga hoje o preço" de uma revolta popular instigada pelas "despesas suntuosas da Copa do Mundo de 2014".</p>
<p><span style="height: 1.5em;">"Ao vermos, dia após dia, os manifestantes cada vez mais números irem às ruas para criticar à má administração e as quantias abissais investidas na organização da Copa do Mundo, enquanto os serviços públicos como a saúde e a educação estão em um estado deplorável, podemos questionar se os dirigentes (</span><em style="height: 1.5em;">do País</em><span style="height: 1.5em;">) não tiveram o olho maior do que a barriga", escreveu o Le Monde.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">Segundo o jornal, uma conjunção de diferentes fatores fez desmoronar o "paradigma" de que a Copa do Mundo iria permitir desenvolver diferentes regiões do País. O primeiro fator, diz o vespertino, é o fraco crescimento econômico brasileiro, que sinaliza "perda de fôlego". Outro elemento importante é a inflação, "um tema sensível para os brasileiros", que "dá sinais de febre forte".</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">"A tudo isso se somam os anúncios sobre o custo suplementar astronômico das obras dos estádios. Alguns deles permanecerão carcaças vazias por falta de espectadores (</span><em style="height: 1.5em;">após a Copa</em><span style="height: 1.5em;">) e outros serão dificilmente acessíveis às pessoas de baixa renda em razão do aumento dos preços dos ingressos", diz o Le Monde.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">Bastou então o aumento de R$ 0,20 do preço das passagens de ônibus em São Paulo, associada "a uma repressão desproporcional da polícia" para "atear fogo na pólvora", escreve o diário.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">O Le Monde destaca que não apenas as autoridades "esqueceram" de mencionar que o transporte em São Paulo se torna um dos mais caros do mundo, já que cada usuário utiliza, em média, duas ou três passagens por dia, "mas eles também deixaram de evocar o estado do sistema de transportes, deplorável".</span></p>
<p><strong style="height: 1.5em;">Protecionismo</strong></p>
<p class="text">Em outro artigo, intitulado "o protecionismo de Dilma Rousseff pôs fim ao crescimento milagroso dos anos 2000", o diário francês critica o desempenho econômico do Brasil sob a gestão atual. "A presidente Dilma não tem a arte e o talento em economia de seu predecessor, Lula. Basta olhar a curva em declínio do crescimento" do PIB.</p>
<span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT820_com_zimbra_url"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT826_com_zimbra_url"><a class="image-link" href="http://terratv.terra.com.br/default.aspx?play=1&cid=474693" target="_blank" title="5º protesto reuniu 65 mil pessoas na capital                   paulista"><img alt="5º protesto reuniu 65 mil pessoas na capital                     paulista" class="image" height="229" src="http://mail.inesc.org.br/service/home/~/?auth=co&id=1419&part=2.3" width="407" /><span class="ico-video">Clique no link para iniciar o vídeo</span></a></span></span> 5º protesto reuniu 65 mil pessoas na capital paulista
<p> </p>
<p class="text">O jornal destaca ainda que as taxas de juros estão subindo com o risco de uma inflação mais alta e que, apesar do bom desempenho da produção agrícola, a atividade industrial vem caindo no País. Outros indicadores negativos são as perdas registradas no ano pela bolsa de valores, o rebaixamento das notas dos bancos públicos e o consumo estagnado, escreve o Le Monde.</p>
<p><span style="height: 1.5em;">"Esses resultados são ainda mais decepcionantes se considerarmos que o governo brasileiro tentou estimular a demanda e os investimentos internos com políticas orçamentárias e monetárias generosas e por injeções maciças de recursos em 2012."</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">O jornal lembra que o"inamovível" ministro da Fazenda, Guido Mantega, repete que o Brasil sofre os efeitos da crise nos países ricos, sobretudo na Europa. "O problema não é apenas conjuntural. O ex-presidente Lula soube conciliar uma política social com um liberalismo econômico que ampliou a atividade. Dilma se voltou para um dirigismo econômico, que é reivindicado", escreve o Le Monde.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">Para o diário francês, o aumento das tarifas de importação e o "patriotismo econômico" do governo estão prejudicando o sistema que permitiu ao País emergir nos anos 2000. Hoje, há o risco, escreve o jornal, de fuga de capitais do País, no momento em que ele deveria estar atraindo investimentos, já que o Brasil realiza inúmeras obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.</span></p>
</div>
</div>
</div>
<br style="height: normal;" /><br style="height: normal;" /><br style="height: normal;" /><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT821_com_zimbra_url" style="height: normal;"><span class="Object-hover" id="OBJ_PREFIX_DWT827_com_zimbra_url"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/le-monde-governo-de-dilma-paga-o-preco-por-gastos-exagerados-na-copa,d67a30b5c455f310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html" target="_blank">http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/le-monde-governo-de-dilma-paga-o-preco-por-gastos-exagerados-na-copa,d67a30b5c455f310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html</a></span></span></div>
</div>
</div>]]></content:encoded>
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    <dc:date>2013-06-19T15:22:43Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/sob-presidencia-de-feliciano-comissao-aprova-projeto-da-cura-gay">
    <title>Sob presidência de Feliciano, comissão aprova projeto da 'cura gay'</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/sob-presidencia-de-feliciano-comissao-aprova-projeto-da-cura-gay</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div class="svsubtorabs" style="height: normal;"><strong>Proposta suspende trecho de resolução que proíbe profissionais de tratarem homossexualidade como doença</strong></div>
<div class="svsubtorabs" style="height: normal;"><strong><br /></strong></div>
<div class="svsubtorabs" style="height: normal;"></div>
<div class="svtbtop" style="height: normal;"></div>
<div class="cf svrichtxt" id="svrichtxt" style="height: normal;">
<div id="page1">
<div class="float2" style="width: 292px;">
<div class="img">
<p><img alt="Sob presidência de Feliciano, comissão aprova                 projeto da 'cura gay'" class="img1" height="212" src="http://mail.inesc.org.br/service/home/~/?auth=co&id=1418&part=2.2" title="Sob presidência de                 Feliciano, comissão aprova projeto da 'cura gay'" width="288" /></p>
<p class="copyright">Ed Ferreira/AE</p>
<p class="abs">"Bancada evangélica, da qual Feliciano faz parte, tentava aprovar proposta há dois meses"</p>
</div>
</div>
<p>BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT784_com_zimbra_date">ter</span>ça-feira, 18, a proposta que suspende trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforcem preconceitos sociais em relação aos homossexuais. Apelidado de "cura gay", o projeto seguirá ainda para duas comissões antes de ir a plenário.</p>
<br />
<p>A bancada evangélica tenta aprovar a proposta já há dois meses. Na sessão de hoje, Feliciano cortou em alguns momentos a palavra do deputado Simplício Araújo (PPS-MA), o único titular da comissão a se posicionar de maneira contrária, para evitar que novamente a sessão se alongasse e o início da ordem do dia no plenário impedisse a aprovação.</p>
<p>Ex-coordenador da bancada evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO) é o autor do projeto. Ele argumenta que o Conselho extrapolou suas atribuições restringindo a atuação de profissionais. "O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar", diz o tucano.</p>
<p>O relator, Anderson Ferreira (PR-PE), que também é pastor, destacou em seu voto que a resolução proíbe ainda os psicólogos de fazerem manifestações públicas sobre o tema. Para ele, isso seria um cerceamento à "liberdade de pensamento e de manifestação" dos profissionais. Na visão do relator, o projeto defende o livre exercício da profissão de psicólogo. "Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem".</p>
<p>Araújo afirmou que a bancada evangélica mobilizou-se para a aprovação por motivos eleitorais e que a proposta não deve sobreviver à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque não caberia ao Congresso revogar atos de órgãos de classe. "Hoje temos projetos, que como esse aqui, me envergonham de estar dentro dessa casa. Estamos perdendo tempo com uma discussão que vai estar vencida. O que se quer aqui é uma ponte para ganhar voto", disse Araújo. "Não existe tratamento par ao que não é doença. A doença que temos de combater é a cara de pau de alguns políticos", complementou.</p>
<p>A comissão de Direitos Humanos aprovou ainda um requerimento para promover um debate sobre "a erotização das nossas crianças através de imagens, de músicas nos meios de comunicações, cartilhas educativas e demais exposições".</p>
</div>
</div>
<p><br style="height: normal;" /><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT785_com_zimbra_url" style="height: normal;"><span class="Object-hover" id="OBJ_PREFIX_DWT790_com_zimbra_url"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/sob-presid%C3%AAncia-de-feliciano-comiss%C3%A3o-aprova-projeto-da-cura-gay" target="_blank">http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/sob-presid%C3%AAncia-de-feliciano-comiss%C3%A3o-aprova-projeto-da-cura-gay</a></span></span></p>]]></content:encoded>
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    <dc:date>2013-06-19T15:11:40Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/marco-regulatorio-da-mineracao-nova-briga-por-royalties-a-vista">
    <title>Marco regulatório da mineração: nova briga por royalties à vista</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/marco-regulatorio-da-mineracao-nova-briga-por-royalties-a-vista</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p style="height: normal;"><b>O novo marco regulatório da mineração reformula a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os royalties do setor, que incidirá principalmente sobre a produção de metais nobres. Aumentada, sua alíquota será de, no máximo, 4%, e sua distribuição se manterá em 65% para os municípios produtores, 23% para os estados produtores e 12% para a União. Por Maurício Thuswohl.</b></p>
<p class="headline-link" style="height: normal;"> </p>
<p class="headline-link" style="height: normal;"><span style="height: normal;">Ameaça constante aos ecossistemas brasileiros, segundo os ambientalistas, e vetor de violência nas terras indígenas em todo o país, de acordo com os dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a sempre polêmica atividade da mineração tem desde hoje (18) um novo marco regulatório no Brasil. Anunciado em Brasília pela presidenta Dilma Rousseff, o pacote para o setor, que ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, reabre a discussão sobre os parâmetros de compensação financeira aos estados e municípios produtores e busca criar uma estrutura de gerenciamento e regulação para a mineração em todo o território nacional.</span><br style="height: normal;" /><br style="height: normal;" /><span style="height: normal;">O novo marco regulatório da mineração reformula a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os royalties do setor, que incidirá principalmente sobre a produção de metais nobres. Aumentada, sua alíquota será de, no máximo, 4%, e sua distribuição se manterá em 65% para os municípios produtores, 23% para os estados produtores e 12% para a União.</span><br style="height: normal;" /><br style="height: normal;" /><span style="height: normal;">Na forma como está prevista, essa distribuição não é imune a contestações. Ao contrário, após a batalha travada nos últimos anos em torno dos royalties do petróleo no Congresso Nacional, espera-se um caminho difícil também para a discussão sobre a distribuição dos royalties da mineração, já que a proposta está sendo apresentada pelo governo em forma de Projeto de Lei com urgência constitucional. A expectativa é de muita briga entre as bancadas dos estados. Se não for votado até setembro, o projeto passa a trancar a pauta.</span><br style="height: normal;" /><br style="height: normal;" /><span style="height: normal;">Além da provável polêmica que provocará na Câmara e no Senado, a aprovação do Projeto de Lei que cria um novo marco regulatório para a mineração no Brasil poderá sofrer a resistência dos movimentos sociais. Um grupo de 30 organizações – entre elas o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) – criou no início de junho o Movimento Atingidos pela Mineração e o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que têm como primeiro objetivo impedir a aprovação das novas regras para o setor e trazer a sociedade para dentro da discussão sobre um novo Código de Mineração no Brasil.</span></p>
<p class="texto" style="height: normal;"><b>Concessão</b><br /><br />Outra novidade anunciada por Dilma e pelo ministro das Minas e Energia, Édison Lobão, é a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, órgão que ficará encarregado de assessorar a Presidência da República na implementação de políticas para o setor. Além disso, será criada a Agência Nacional de Mineração, novo órgão regulador do setor, montado a partir do atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM): “A criação dessa estrutura permitirá fortalecer a participação do setor de mineração no Produto Interno Bruto, que hoje é de cerca de 4%, e regular a atividade, mediando conflitos e zelando pelas garantias contratuais”, disse a presidenta.<br /><br />O Projeto de Lei que o governo enviará ao Congresso Nacional prevê a adoção do regime de concessão da exploração das jazidas à iniciativa privada. Essas concessões, segundo a apresentação feita por Lobão, <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT602_com_zimbra_date">ter</span>ão duração de 40 anos prorrogáveis por mais 20 anos, de forma sucessiva e por tempo indefinido, desde que o concessionário comprove <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT603_com_zimbra_date">ter</span> atingido as metas de exploração estabelecidas em contrato: “Os operadores <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT604_com_zimbra_date">ter</span>ão a obrigatoriedade de realizar investimentos mínimos nas áreas concedidas, e o acesso às áreas de exploração será simplificado e dinâmico como a cadeia produtiva requer”, disse o ministro.<br /><br /><b>Oscilação</b><br /><br />Nos dez anos de governo do PT, segundo o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), a receita do setor no Brasil pulou de US$ 11 bilhões para US$ 53 bilhões. Desde 2011, no entanto, vem ocorrendo uma queda que já chega aos US$ 2 bilhões. A expectativa do mercado é que essa receita caia ainda mais 10% até o final do ano. O preço de itens como o minério de ferro, por exemplo, já acumula queda de cerca de 25% desde janeiro.<br /><br />Um exemplo da saturação do setor é dado pelo Instituto Aço Brasil, que divulgou estudo onde estima o excesso de produção global de aço hoje em 550 milhões de toneladas. Essa curva é ascendente em nível internacional, mas, sobretudo, em países emergentes como Brasil, China e Índia, entre outros.<br /><br />O Instituto Aço Brasil - que reúne empresas como Gerdau, Vale, CSN e Usiminas, entre outras – recebeu o Projeto de Lei apresentado pelo governo com cautela. O empresário Jorge Gerdau fez um apelo aos parlamentares para que a matéria seja analisada de forma “menos polêmica” que a divisão dos royalties do petróleo e a MP dos Portos.<br /><br />A mesma preocupação foi manifestada pelo Ibram: “Vamos atuar no Congresso para que o texto do Projeto de Lei seja mantido e a votação seja rápida”, diz o diretor-presidente do instituto, José Fernando Coura.</p>
<p><br style="height: normal;" /><br style="height: normal;" /><span class="headline-link" style="height: normal;">Fotos: <span class="headline">Wilson Dias/Agência Brasil</span> </span><br style="height: normal;" /><br style="height: normal;" /><br style="height: normal;" /><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT605_com_zimbra_url" style="height: normal;"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT613_com_zimbra_url"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22215" target="_blank">http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22215</a></span></span></p>]]></content:encoded>
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    <dc:creator>inesc</dc:creator>
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    <dc:date>2013-06-19T15:08:34Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/governo-federal-apresenta-novo-marco-regulatorio-para-mineracao">
    <title>Governo federal apresenta novo marco regulatório para mineração</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/governo-federal-apresenta-novo-marco-regulatorio-para-mineracao</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span style="height: normal;"><b>Entre as novidades anunciadas está a configuração da distribuição de royalties para metais nobres. Os municípios produtores ficarão com a maior fatia</b></span></p>
<p> </p>
<p><span style="height: normal;"><span style="text-align: justify; ">Após mais de cinco anos de debates, o governo federal apresentou nesta terça-feira (18/6) o novo marco regulatório para o setor de mineração. Entre as novidades anunciadas está a configuração da distribuição de royalties para metais nobres. Os municípios produtores ficarão com a maior fatia (65%). Os estados produtores ficarão com 23% e a União com 12%.</span></span></p>
<p><span style="height: normal;"><span style="text-align: justify; "><span style="height: normal; text-align: justify;">A alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) terá teto máximo de 4%. Além disso, será criado o Conselho Nacional de Política Mineral, órgão encarregado de assessorar a Presidência da República para as políticas do setor, com o objetivo de fortalecer sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). O atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) passará a exercer papel de agência reguladora do setor, sob o nome de Agência Nacional de Mineração.</span><br style="height: normal; text-align: justify;" /><br style="height: normal; text-align: justify;" /><a href="http://www.correiobraziliense.com.br/politica-brasil-economia/capa_polbraeco/" style="height: normal; text-align: justify;">Leia mais notícias em Economia</a><br style="height: normal; text-align: justify;" /><br style="height: normal; text-align: justify;" /><span style="height: normal; text-align: justify;">“Este é um momento histórico para o Brasil, ao encaminhar para exame do Congresso Nacional o marco para o setor mineral. Isso atende a uma exigência incontornável do nosso tempo e um novo e largo horizonte para um dos setores fundamentais da vida brasileira. Apesar do vasto território e imensas riquezas minerais, o Brasil aproveita muito pouco [essas riquezas] e os 4% do [setor no] PIB demonstra essa assertiva”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o lançamento da proposta do novo marco.</span><br style="height: normal; text-align: justify;" /><br style="height: normal; text-align: justify;" /><span style="height: normal; text-align: justify;">De acordo com a proposta apresentada pelo governo, a concessão será precedida de licitação para promover concorrência entre os agentes. “Essas concessões terão duração de 40 anos prorrogáveis por mais 20, sucessivamente”, disse o ministro.“Esse prazo terá renovação sucessiva, mas com obrigações obrigações legais claras e ênfase na proteção do meio ambiente”, complementou a presidenta Dilma Rousseff. Lobão disse que os operadores terão a obrigatoriedade de realizar “investimentos mínimos” nas áreas concedidas, e que o acesso às áreas será simplificado, “proporcionando o dinamismo que a cadeia requer”. O ministro reafirmou que o governo terá “respeito intransigente” a contratos e “regras claras para agentes envolvidos na atividade minerária”.</span></span></span></p>
<p> </p>
<p><span style="height: normal;"><span style="text-align: justify; "><span style="height: normal; text-align: justify;">Agência Brasil</span></span></span></p>
<p><span style="height: normal;"><span style="text-align: justify; "><span style="height: normal; text-align: justify;"><a href="http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2013/06/18/internas_economia,371974/governo-federal-apresenta-novo-marco-regulatorio-para-mineracao.shtml">http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2013/06/18/internas_economia,371974/governo-federal-apresenta-novo-marco-regulatorio-para-mineracao.shtml</a></span></span></span></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-19T15:06:35Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/partidos-ainda-nao-chegaram-a-acordo-sobre-a-pec-37">
    <title>Partidos ainda não chegaram a acordo sobre a PEC 37</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/partidos-ainda-nao-chegaram-a-acordo-sobre-a-pec-37</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div id="resumoNoticia" style="height: normal;">
<p>Grupo de trabalho que analisa a proposta (PEC 37/11) se reúne nesta <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT536_com_zimbra_date">quarta</span>-feira para negociar um texto de consenso. Votação em Plenário está marcada para o dia 26.</p>
</div>
<div id="conteudoNoticia" style="height: normal;">
<div class="alinhadoDireita" id="fotoNoticia" style="width: 229px;">
<div class="creditoFoto">Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados</div>
<div class="imagem"><img alt="Manifestantes fazem protesto em frente ao Congresso             Nacional, em apoio às manifestações em São Paulo" src="http://mail.inesc.org.br/service/home/~/?auth=co&id=1412&part=2.2" /></div>
<div class="legenda">Manifestantes são contra votação da PEC 37.</div>
</div>
<p>As manifestações que têm ocorrido em diversas cidades do País abordaram várias reivindicações. Entre elas, temas políticos, como a proposta de emenda à Constituição que restringe a investigação criminal às polícias federal e civis, o que impede que o<span class="termoGlossario">Ministério Público</span> faça inquéritos. Conhecida como <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT537_com_zimbra_url"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT548_com_zimbra_url"><a href="http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/200098-PROPOSTA-RESTRINGE-INVESTIGACAO-CRIMINAL-AS-POLICIAS-CIVIL-E-FEDERAL.html" target="_blank">PEC 37</a></span></span>, a proposta está com votação marcada para o dia 26, no Plenário da Câmara.</p>
<p>Os protestos fizeram com que o presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), voltasse a defender o adiamento da votação. “Acho que a PEC 37 deveria ser votada no segundo semestre, já que há uma possibilidade de entendimento entre as partes e também um debate na sociedade”, disse.</p>
<p>Independentemente da data da votação, o autor da PEC 37, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), acredita em um acordo. “Estamos exaurindo esse processo de discussão, até para chegarmos a um denominador comum. Temos que pensar que o bom é satisfazer, atender a sociedade, a população e o cidadão, que não pode <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT538_com_zimbra_date">ter</span> seus direitos desrespeitados.”</p>
<p>O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que apoia as investigações do Ministério Público, também acha possível um acordo. “Há um modelo consagrado no texto constitucional que não pode ser discutido a partir dos interesses das corporações, e sim da sociedade que quer mais eficácia no processo de investigação e o fim da impunidade”, afirmou o deputado.</p>
<p><strong>Negociações</strong><br />O grupo de trabalho que tentou conciliar interesses das polícias e do Ministério Público não conseguiu consenso para um texto final. Uma nova rodada de negociações está prevista para esta <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT539_com_zimbra_date">quarta</span>-feira (19). A proposta preliminar do grupo permite que o Ministério Público investigue, mas de forma excepcional, com regras e fiscalização da Justiça.</p>
<p>“O que a polícia não concorda é com o Ministério Público realizar investigações sozinho, de forma paralela, concorrente”, disse o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Marco Ribeiro.</p>
<p>Só na esfera federal, o Ministério Público tem 34 mil inquéritos abertos. O órgão não concorda com a restrição a essa atividade, como afirma o procurador da República Rogério Cunha. “A PEC retira do Ministério Público o poder de investigar, a partir do momento em que a polícia só reconhece esse poder se for com ela. Ela está admitindo o Ministério Público servir como um palpiteiro na sua investigação."</p>
<p>As negociações ocorrem também dentro dos partidos, que tentam definir se apoiam ou não a PEC 37.<br /><br />A Coordenação de Participação Popular (CPP) da Câmara realiza uma <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT540_com_zimbra_url"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT551_com_zimbra_url"><a href="http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/445355-TERMINA-HOJE-A-ENQUETE-SOBRE-A-PEC-37-PARTICIPE.html" target="_blank">enquete sobre a PEC 37</a></span></span>. Participe!</p>
</div>
<div id="proposicao" style="height: normal;">
<h4>Íntegra da proposta:</h4>
<ul>
<li><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT541_com_zimbra_url"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT552_com_zimbra_url"><a href="http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=507965" target="_blank">PEC-37/2011</a></span></span></li>
</ul>
</div>
<p><span style="height: normal;">Reportagem – Ginny Morais<br />Edição – Pierre Triboli</span></p>
<p> </p>
<p>Câmara dos Deputados<br style="height: normal;" /><br style="height: normal;" /><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT542_com_zimbra_url" style="height: normal;"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT553_com_zimbra_url"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/445440-PARTIDOS-AINDA-NAO-CHEGARAM-A-ACORDO-SOBRE-A-PEC-37.html" target="_blank">http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/445440-PARTIDOS-AINDA-NAO-CHEGARAM-A-ACORDO-SOBRE-A-PEC-37.html</a></span></span></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-19T15:01:24Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/descrenca-nos-tres-poderes-e-a-maior-em-dez-anos-em-sp">
    <title>Descrença nos Três Poderes é a maior em dez anos em SP</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/descrenca-nos-tres-poderes-e-a-maior-em-dez-anos-em-sp</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div id="ad-180x150-1" style="height: normal;">
<p class="adLabel">Publicidade</p>
</div>
<div id="articleBy" style="height: normal;">
<p><strong>FERNANDO RODRIGUES</strong><br />DE BRASÍLIA</p>
</div>
<p style="height: normal;">A falta de prestígio dos Três Poderes da República é a maior em dez anos entre os moradores de São Paulo, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem com 805 paulistanos. Ao mesmo tempo, as redes sociais na internet e a imprensa aparecem empatadas com mais prestígio do que todas as outras instituições pesquisadas.</p>
<p style="height: normal;">Há dez anos, 51% dos habitantes da capital paulista achavam que o Executivo (Presidência e ministérios) tinha muito prestígio. Em 2007, o percentual caiu para 31%. Hoje, são apenas 19%. Essa década analisada pelo Datafolha coincide com a administração do PT no Planalto --com Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (de 2011 até hoje). A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.</p>
<p style="height: normal;">No caso do Congresso, a avaliação tem sido ruim: os que achavam que o Poder Legislativo não tem nenhum prestígio eram 17% em 2003. Agora, a taxa subiu para 42%.<br />Os partidos também nunca estiveram em alta. Mas em 2003 havia apenas 22% dos habitantes da cidade de São Paulo que consideravam que essas agremiações não tinham nenhum prestígio. Agora, são 44% --trata-se do maior percentual de desprestígio entre todas as instituições pesquisadas.</p>
<p style="height: normal;">No caso do Judiciário, 38% dos paulistanos achavam que esse Poder tinha prestígio em 2003. A taxa recuou em 2007 para 34%. Ontem o Datafolha registrou só 20%.</p>
<p style="height: normal;">Uma demonstração de que os habitantes de São Paulo não melhoraram seu conceito geral sobre os juízes, apesar de o Supremo Tribunal Federal <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT481_com_zimbra_date">ter</span> concluído em 2012 o processo do mensalão.</p>
<table class="articleGraphic">
<tbody>
<tr>
<td class="articleGraphicSpace" rowspan="3"><br /></td>
<td class="articleGraphicCredit">Editoria de Arte/Folhapress</td>
<td class="articleGraphicSpace" rowspan="3"><br /></td>
</tr>
<tr>
<td class="articleGraphicImage"><img src="http://mail.inesc.org.br/service/home/~/?auth=co&id=1408&part=2.2" /></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p style="height: normal;">Na outra ponta da avaliação das instituições pesquisadas aparecem as redes sociais, que lideram com "muito prestígio" para 65% dos paulistanos. Empatada na margem de erro da pesquisa, a imprensa vem a seguir com 61%. Em terceiro lugar está a Igreja Católica (35%).</p>
<p style="height: normal;">A Igreja Universal do Reino de Deus, com 28% de "muito prestígio", empata tecnicamente com as Forças Armadas, que pontuam 27%.</p>
<p style="height: normal;">Mas todas as instituições perderam prestígio na última década. As redes sociais foram a exceção por nunca terem sido pesquisadas antes.</p>
<p style="height: normal;">Quando o Datafolha pergunta quem tem mais de influência na sociedade, redes sociais (72%) e imprensa (70%) estão em primeiro lugar. Bem abaixo vêm Igreja Católica (34%) e Igreja Universal (32%).</p>
<p style="height: normal;">O Datafolha também constatou que aumentou muito a parcela dos paulistanos que apoia os protestos contra o reajuste da tarifa de ônibus na cidade. Na <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT482_com_zimbra_date">quinta</span> passada, 55% eram a favor das manifestações. Agora, são 77%.</p>
<p style="height: normal;">Uma das possíveis razões para esse salto pode ser o fato de o levantamento da semana passada <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT483_com_zimbra_date">ter</span> sido realizado antes do protesto que terminou com acusações de uso de violência por parte da PM contra os manifestantes. Já o de ontem foi feito um dia após novas passeatas sem grandes confrontos entre ativistas e forças de segurança.</p>
<p style="height: normal;">De maneira espontânea, 67% dos paulistanos disseram que o motivo que levou 65 mil pessoas a protestar anteontem em São Paulo foi o aumento no preço das passagens do transporte. Para 38%, a razão da marcha foi a corrupção. E 35% responderam que o protesto teria sido contra os políticos.</p>
<p style="height: normal;">Outros motivos citados pelos paulistanos para os protestos são a reivindicação de mais qualidade no transporte (27%), mais segurança (20%), contra a violência ou repressão da polícia (18%). Apenas 5% acreditam que as passeatas sejam por causa de gastos com Copa das Confederações ou Copa do Mundo.</p>
<p style="height: normal;">O uso da Paulista para protesto tem o apoio dois em cada três habitantes da cidade (65%). Só 32% não querem a via sendo ocupada por ativistas e 3% não souberam responder.</p>
<p style="height: normal;"><strong>METODOLOGIA</strong></p>
<p style="height: normal;">Para a realização desta pesquisa, o Datafolha ouviu ontem 805 pessoas, escolhidas por sorteio aleatório, em todas as regiões da cidade. Os entrevistados representam a população da cidade de São Paulo.</p>
<p style="height: normal;">Foram consideradas as pessoas com 16 anos de idade ou mais.</p>
<p style="height: normal;">A margem de erro é de 4 pontos, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. Isso significa que se fossem realizados 100 levantamentos com a mesma metodologia, em 95 os resultados estariam dentro da margem de erro prevista.</p>
<p style="height: normal;">Folha de S. Paulo</p>
<p><br style="height: normal;" /><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/06/1297484-descrenca-nos-tres-poderes-e-a-maior-em-dez-anos-em-sp.shtml" style="height: 1.5em;" target="_blank">http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/06/1297484-descrenca-nos-tres-poderes-e-a-maior-em-dez-anos-em-sp.shtml</a></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-19T14:55:00Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/cinema-pela-verdade-em-brasilia">
    <title>Cinema Pela Verdade em Brasília</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/cinema-pela-verdade-em-brasilia</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça convida a todos para participar do <strong>FESTIVAL DE CINEMA PELA VERDADE, </strong>resultado do<strong> </strong>projeto Marcas da Memória em parceria com o Instituto Cultura em Movimento – ICEM, que promove a exibição de filmes em todas as Unidades Federativas do Brasil, seguidos de debates sobre o período da ditadura no Brasil.</p>
<p> </p>
<p>Nesta semana, o projeto estará novamente em Brasília, na UnB, com o filme <strong>“Marighella”,</strong> da diretora Isa Grinspum Ferraz. O filme narra a história de  Marighella, conhecido como o maior inimigo da ditadura militar no Brasil e que se tornou famoso por ter redigido o Manual do Guerrilheiro Urbano. O debate terá a contribuição de Daniel Faria, professor da UnB e Membro da Comissão da Verdade e Claudio Almeida, ex-aluno da UnB e ex-preso político. A entrada é gratuita e não é necessária a inscrição prévia. A classificação indicativa do filme é de 10 anos.</p>
<p> </p>
<p>Dia: 20/06 (quinta-feira)</p>
<p>Hora: 19h</p>
<p>Local: Auditório Dois Candangos da Faculdade de Educação da UnB – Brasília</p>
<p>Filme: MARIGHELLA</p>
<p>Debatedores: Daniel Faria, professor da UNB e Membro da Comissão da verdade e Claudio Almeida, ex-preso político.</p>
<p> </p>
<p>Contamos com a sua presença!</p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-19T14:43:32Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/comite-protesta-contra-codigo-de-mineracao">
    <title>Comitê protesta contra Código de Mineração</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/comite-protesta-contra-codigo-de-mineracao</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><span style="height: 20px;">Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração</span><br style="height: 20px;" /><br style="height: 20px;" /><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">"Todos os indícios de que o novo Código da Mineração foi articulado à portas fechadas entre o governo e as empresas começam a se confirmar. O governo convoca uma solenidade para lançar o novo marco regulatório da mineração, para cerca de 400 pessoas, para a qual foram convidados representantes ligados às empresas mineradoras, investidores no setor mineral e quadros técnicos em mineração e geologia. Essa solenidade prenuncia um código amigável à expansão da atividade mineral e às empresas. Nas palavras de assessores da presidência, publicadas no jornal Valor de 17 de junho, “o código de mineração é "business friendly" e seu anúncio não deve contar com medidas que surpreendam os agentes do setor.”</span><br style="height: 20px;" /><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Mais uma vez aqueles que sofrem pela mineração em seus territórios foram tratados como se não existissem. A manutenção do segredo em torno da proposta se apresenta como uma tática para evitar o debate público, a crítica socioambiental aos impactos da mineração e viabilizar um ambiente seguro para os altos lucros das empresas do setor. Essa tendência aponta para uma atuação ainda mais devastadoras sobre a vida de milhares de territórios e comunidades, assim como dos trabalhadores da mineração brasileira.</span><br style="height: 20px;" /><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Nós, entidades que compõem o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, repudiamos a forma sigilosa como foi tratado todo o processo de elaboração do novo código da mineração. A solenidade de lançamento do código, por seu caráter excludente das vozes críticas ao expansionismo mineral, não nos representa e nos deixa ainda mais receosos quanto ao conteúdo da proposta".</span><br style="height: 20px;" /><br style="height: 20px;" /><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Brasil, 17 de junho de 2013</span><br style="height: 20px;" /><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Associação Alternativa Terra Azul</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Fórum Brasileiro de ONG's e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Cáritas Diocesana de Sobral - CE</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Metabase Inconfidentes</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- ENEBIO</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- ABEEF</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT-ES</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- PACS</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Movimento pelas Serras e Águas de Minas</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Juventude Franciscana do Brasil</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- CIMI</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Sindicato de Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- IEB</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- INESC</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Sindicato Metabase Inconfidentes</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- CONLUTAS</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- CNBB</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- FASE</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Rede Brasileira de Justiça Ambiental</span><br style="height: 20px;" /><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- JUFRA - Juventude Franciscana do Brasil</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Movimento Xô Mineradoras</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Associação do coletivo de mulheres do norte de Minas</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- REJUMA – Rede de Juventude pelo Meio Ambiente</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Guardiões da Rainha das Águas</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">- Associação Brasileira de Reforma Agrária</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">IBASE</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">CPT</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">MST</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Levante Popular da Juventude</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Instituto Socioambiental – ISA</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Justiça Global</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Pastoral da Juventude Rural</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Juventude Atingida pela Mineração</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Rede Justiça nos Trilhos</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Campanha contra o Mineroduto de Ferrous</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">CONAQ</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Articulação Antinuclear do Ceará</span><br style="height: 20px;" /><span style="height: 20px;">Comunidade atingida pela Transnordestina</span></p>
<p> </p>
<p><span style="height: 20px;"><a href="http://oglobo.globo.com/blogs/ecoverde/">http://oglobo.globo.com/blogs/ecoverde/</a></span></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-18T20:34:38Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/para-organizacoes-da-sociedade-civil-estado-laico-esta-ameacado">
    <title>Para organizações da sociedade civil, Estado Laico está ameaçado</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/para-organizacoes-da-sociedade-civil-estado-laico-esta-ameacado</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div class="node-submitted-author" style="height: normal;">Publicado por graciela</div>
<p><br style="height: normal;" /></p>
<div class="node-content" style="height: normal;">
<p class="western">por Débora Prado</p>
<p class="western">Um extenso elenco de organizações de áreas como saúde, psicologia, antropologia, direitos humanos e das mulheres devem mobilizar o Congresso Nacional nesta <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT527_com_zimbra_date">segunda</span>-feira (17) em defesa da laicidade do Estado. A intenção é alertar lideranças políticas sobre propostas que tramitam na Câmara e no Senado e que, se aprovadas, representariam o comprometimento de princípios democráticos e maior incidência do fundamentalismo religioso no Estado, segundo as instituições.</p>
<p class="western">“Há várias proposições que ameaçam o princípio do Estado Laico, mas as mais urgentes nesse sentido são as do Estatuto do Nascituro, de requerimento da instalação da CPI contra a prática do aborto e a proposta de emenda constitucional que garante às igrejas a arguição de constitucionalidade frente ao Supremo Tribunal Federal”, destaca a socióloga e diretora do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) Guacira Cesar Oliveira.</p>
<p class="western">“Precisamos dar visibilidade para essa ameaça de retrocesso dentro e fora do Congresso”, frisa a socióloga. “Vamos conversar com todos aqueles e aquelas parlamentares que defendem os direitos humanos e o direito das mulheres. Há partidos de diferentes bases ideológicas que podem sustentar a defesa desses princípios que são constitucionais e basilares para a democracia brasileira”, complementa.</p>
<p class="western">A proposta das organizações não é gerar um sentimento antirreligioso, segundo a diretora do Cfemea, mas sim alertar para o grande crescimento da bancada fundamentalista no Congresso e os riscos colocados à agenda democrática. “Vamos como interlocutoras legítimas de uma parte importante da sociedade brasileira que não tem televisão, não é dona de partido político, não tem dízimo, mas tem expressão e relevância na nossa sociedade”, afirma.</p>
<p class="western">Além do próprio Cfemea, representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras, da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, da ANIS (Associação Nacional pela Inclusão Social), da Associação Brasileira de Antropologia, Associação Brasileira de Enfermagem, Católicas pelo Direito de Decidir, CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), CLADEM (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), Conselho Federal de Serviço Social, Conselho Federal de Psicologia, INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Marcha Mundial de Mulheres, Platafoma Dhesca (Rede Nacional de Direitos Humanos), Rede Feminista de Saúde, Rede Nacional de Advogados Populares, SOS Corpo -Instituto Feminista para a Democracia, entre outras, irão dialogar com parlamentares para solicitar atenção especial a estes itens e maior espaço para o debate com organizações sociais que defendem o princípio do Estado Laico no debate sobre a legislação e políticas públicas.</p>
<p class="western"><strong>Perspectivas</strong></p>
<p class="western">De acordo com Guacira, a arguição de constitucionalidade para as Igrejas é uma afronta ao Estado laico: “As Igrejas poderiam questionar o STF com base em princípios religiosos, ou seja, ele estaria aberto a questionamentos próprios de teocracias e não de democracias”, explica.</p>
<p class="western">Em relação ao Estatuto do Nascituro, para a socióloga, seria possível apontar diferentes aspectos que ferem princípios democráticos. “Vou destacar um: a vida das mulheres e o direito das mulheres dar a vida seriam inferiores aos direitos conferido a um conjunto de células dentro de um tubo de ensaios no congelador. Uma lei nesse sentido é totalmente antiética”, pontua.</p>
<p class="western">Já a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o aborto, segundo ela, é uma tentativa de criminalização da discussão sobre o direito ao aborto. “A CPI iria investigar e punir o debate sobre a legalização do aborto. A CPI tem claramente o propósito de intimidar e inviabilizar as organizações que promoverem o debate sobre a problemática do aborto no país, que dizem para a sociedade que a prática do aborto não é uma questão de polícia, mas sim uma questão social e de saúde pública. Essa CPI é absolutamente antidemocrática, pois tem como objetivo calar o debate sobre o direito ao aborto, algo inerente, desejável e fundamental a qualquer democracia”, defende.</p>
<p class="western">Segundo a socióloga, as perspectivas com essa ação de diálogo com parlamentares são positivas. “Nossa convicção é que os princípios que orientam grande parte dos partidos políticos são condizentes com aquilo que estamos defendendo. Em que pesem os interesses eleitorais em jogo, acreditamos que, em uma democracia, os princípios que a gente defende são coerentes e deverão <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT528_com_zimbra_date">ter</span> o suporte necessário para evitar um retrocesso inaceitável no país”, avalia.</p>
<p class="western">Fonte: <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT529_com_zimbra_url"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT536_com_zimbra_url"><a class="ext" href="http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/" target="_blank">Agência Patrícia Galvão</a></span></span><span class="ext"> </span></p>
</div>
<p><br style="height: normal;" /><br style="height: normal;" /><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT530_com_zimbra_url" style="height: normal;"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT537_com_zimbra_url"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.rets.org.br/?q=node/2262" target="_blank">http://www.rets.org.br/?q=node/2262</a></span></span></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-18T17:54:25Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/carta-da-abia-em-repudio-a-censura-da-campanha-sobre-prostituicao-e-hiv-aids-pelo-ministerio-da-saude">
    <title>Carta da ABIA em repúdio à censura da campanha sobre prostituição e HIV/AIDS pelo Ministério da Saúde  </title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/carta-da-abia-em-repudio-a-censura-da-campanha-sobre-prostituicao-e-hiv-aids-pelo-ministerio-da-saude</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>Rio de Janeiro, 17 de junho de 2013</p>
<p> </p>
<p><span style="height: 1.5em;">Caros/as parceiros/as,</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">A ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, organização fundada pelo sociólogo Betinho ainda em 1987, vem acompanhando e se posicionando publicamente, desde 4 de junho de 2013, quando foi anunciada pelo Ministro da Saúde a censura à campanha sobre prostituição e HIV/AIDS lançada por ocasião do Dia Internacional das Prostitutas, celebrado em 2 de junho. A censura, já amplamente divulgada e criticada, sinalizou, de modo direto e explícito, a violação de direitos de cada uma das mulheres protagonistas da campanha, das prostitutas em geral e, no nosso entendimento, de toda a sociedade brasileira.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">Ao longo dos 25 anos de enfrentamento da epidemia no Brasil, a ABIA vem desenvolvendo uma série de pesquisas e intervenções junto a diferentes grupos populacionais. O que temos observado a partir disso é que situações de preconceito, discriminação e violência que incidem sobre as vidas de pessoas que, pelo seu trabalho, identidade de gênero ou orientação sexual são excluídas de espaços que deveriam lhes assegurar acesso à saúde, educação, direitos trabalhistas, entre outros, podem trazer sérias implicações no manejo individual e coletivo de proteção frente ao HIV/AIDS.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">Ao ceder a posições moralistas e conservadoras em detrimento de inúmeras referências científicas acumuladas pela produção nacional e internacional no campo - postura observada com frequência a partir de medidas de censura  acerca dos direitos sexuais e suas relações com o enfrentamento da epidemia de AIDS (</span><strong style="height: 1.5em;"><a href="http://abiaids1.entregadordenoticias.net/registra_clique.php?id=H%7C15435497%7C161528%7C1200&url=http%3A%2F%2Fwww.viomundo.com.br%2Fdenuncias%2Fcarnaval-2012-o-obscurantismo-vence-a-saude-publica.html" target="_blank">leia mais no blog Viomundo</a></strong><span style="height: 1.5em;">) -, o Ministério da Saúde contribui diretamente para o aumento de fatores negativos que marginalizam determinados grupos populacionais. Esta prática, por conseguinte, coloca estes grupos como categorias distintas daquelas que merec! em ser consideradas como humanas, logo, sujeitos de direitos humanos, na medida em que se reconhece somente parte de sua existência e negam-se suas escolhas. Esta fragmentação do sujeito, no entanto, não combina com a atenção integral em saúde proposta pelas diretrizes de políticas públicas na área e a partir da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;"> </span><span style="height: 1.5em;">Em um país com elevados taxas de desigualdade social como é o caso do Brasil, as vulnerabilidades e as violências estruturais se sobrepõem e se multiplicam, gerando um contexto desafiador, no qual a combinação entre afirmação de direitos e políticas públicas de saúde deveria cada vez mais ser real, o que exige, por sua vez, ação política e participação social.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">No episódio recente do Dia Internacional das Prostitutas, direitos básicos de participação da sociedade civil na formulação de estratégias de prevenção foram violados. Além disso, permitiu-se brechas para que grupos que atuam contra a prática profissional das prostitutas se sintam confortáveis em expressar seus atos de ódio e violência.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">Evidencia-se, neste contexto, um fato de violação explícita do direito humano à saúde, conquistado e legitimado pelo Estado brasileiro. Neste sentido, a sociedade civil cobra um posicionamento por parte de instâncias governamentais defensoras dos direitos humanos em geral e, em particular, do direito das mulheres. Uma </span><strong style="height: 1.5em;"><a href="http://abiaids1.entregadordenoticias.net/registra_clique.php?id=H%7C15435498%7C161528%7C1200&url=http%3A%2F%2Fwww.avaaz.org%2Fen%2Fpetition%2FDireitos_Humanos_das_prostitutas_populacao_LGBTT_usuarios_de_drogas_e_outros_segmentos_vulneraveis_a_epidemia_HIVAIDS_1%2F%3FfDANNeb%26pv%3D4" target="_blank">petição dirigida</a></strong><span style="height: 1.5em;"> à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos e à Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República solicita que amba! s se posicionem, a partir de suas pastas, e retomem a proposta de veiculação da campanha como uma expressão do direitos fundamentais.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">A ABIA, assim como um conjunto de organizações da sociedade civil, ONGs, profissionais de saúde e universidades que integra o movimento social de AIDS no Brasil, expressa sua indignação e sua preocupação frente ao direcionamento conservador da política de enfrentamento ao HIV/AIDS assumido pelo atual governo. A tendência estigmatizadora e restritiva assumida pelo Ministério da Saúde em 2013 reflete um retrocesso já observado nos últimos anos. Os resultados positivos da resposta brasileira ao HIV/AIDS estão fortemente ameaçados. Ativistas e pesquisadores/as internacionais voltam seus olhares  para o cenário brasileiro, não mais em busca de inspirações e aprendizagens, mas estarrecidos/as e preocupados/as com o caminho de subjugação do gov! erno aos interesses religiosos e, sobretudo, particulares.</span></p>
<p><span style="height: 1.5em;">Atenciosamente,</span></p>
<p><strong style="height: 1.5em;">Richard Parker</strong></p>
<p>Diretor-presidente<br />ABIA</p>
<p> </p>
<p><a href="http://www.abiaids.org.br/">http://www.abiaids.org.br/</a></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-17T16:30:12Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/ao-menos-50-indigenas-sao-assassinados-ao-ano-no-brasil-mostram-dados-do-cimi">
    <title>Ao menos 50 indígenas são assassinados ao ano no Brasil, mostram dados do Cimi</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/ao-menos-50-indigenas-sao-assassinados-ao-ano-no-brasil-mostram-dados-do-cimi</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div class="field-field-capa field-type-text field" style="height: 20px;">
<div class="field-items">
<div class="odd field-item">
<div class="pageBreak"><img height="390" src="http://www.brasildefato.com.br/sites/default/files/terena4.jpg" style="float: left; width: 100%;" width="660" /></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"><span style="height: 20px;">Enquanto as homologações anuais de terras diminuem, a pressão de grupos ligados ao agronegócio e os assassinatos de indígenas aumentam</span></div>
<div class="pageBreak"></div>
<div class="pageBreak"><span style="height: 20px;">
<p style="height: 20px;"><em>Iuri Müller,</em></p>
<p style="height: 20px;"><em>do <a href="http://www.sul21.com.br/jornal/" target="_blank">Sul 21</a></em></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o panorama atual da luta dos povos originários é duplamente negativo no país: enquanto as homologações anuais de terras diminuem, a pressão de grupos ligados ao agronegócio e os assassinatos de indígenas aumentam. Apenas nos últimos dias, dois indígenas terenas foram mortos no Mato Grosso do Sul.</span></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">As informações do Cimi mostram que mais de 500 indígenas foram mortos na última década, e que a frequência das demarcações diminuiu nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Desde 2006, ainda em relação aos dados apresentados, pelo menos cinquenta indígenas são assassinados por ano no país – por diferentes motivos, e com a maioria das mortes tendo lugar no Mato Grosso do Sul. 2012, com 61 ocorrências de assassinatos, teria sido o mais violento dos últimos cinco anos.</span></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Em entrevista para o </span><em>Sul21</em><span style="height: 20px;">, Roberto Liebgott, filósofo que atua no Cimi, afirmou que o principal fator para o expressivo índice de crimes é a “negligência na implementação dos direitos” dos povos indígenas. Liebgott opina que vê um crescimento “da fobia” em relação aos povos, que pode ser constatada em episódios de violência e no surgimento de “medidas legislativas” que podem reduzir conquistas históricas aparentemente garantidas.</span></span></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><img src="http://www.brasildefato.com.br/sites/default/files/assassinatos_ind%C3%ADgenas_brasil.jpg" /></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><strong>“Os indígenas perderam importantes apoios políticos”, afirma filósofo</strong></p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Para Roberto Liebgott, são várias as causas que se escondem por trás dos números e do sangue: “os assassinatos têm características diferentes. Há casos que ocorrem da luta direta pela terra, como nas situações em que latifundiários mandam matar lideranças indígenas. Mas há, também, confrontos que acontecem nos processos de reintegração de posse, quando a polícia alveja indígenas que se manifestam”. Por outro lado, parte das mortes também ocorre dentro dos próprios territórios indígenas – terras muitas vezes marcadas por acessos precários à saúde, ensino e alimentação.</span></span></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">A decepção com o governo federal – que reúne partidos que já defenderam as pautas indigenistas – poderia, também, ocasionar manifestações e protestos, alguns deles com possibilidade de confronto entre a polícia e indígenas. O filósofo acredita que o afastamento de antigos apoios políticos do movimento indígena pode explicar parte da vulnerabilidade atual: “nos últimos anos, partidos como o PT, o PC do B e o PSB, tradicionalmente aliados da causa e que faziam até a vigilância dos direitos constitucionais, se afastaram”, afirmou.</span></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Os partidos passaram a adotar outra postura após assumirem o poder no governo federal e em distintos pontos do país, segundo Roberto: “eles deixaram de se preocupar com a causa indígena e agora desenvolvem um projeto voltado para o desenvolvimento econômico”, aponta. Os dias atuais seriam, ainda para o militante do Cimi, parte “de um momento decisivo para garantir direitos já conquistados” – Roberto lembra o fortalecimento da bancada ruralista no Congresso e a tramitação da PEC 215, que, se aprovada, subordina ao Legislativo o processo de demarcação de terras no país.</span></span></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><strong>Para coordenador da Funai, violência contra povos indígenas se intensificou no país</strong></span></span></p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">João Maurício Farias, coordenador da Funai no Litoral Sul, admite que houve “um </span></span></span></span><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">recrudescimento na violência” nos últimos tempos, e afirma que grande parte da imprensa não compreende as particularidades que envolvem a questão indígena. Da mesma forma que Liebgott, Farias contesta o ímpeto político de modificar o processo de demarcações desta forma: “penso que este é o momento m</span></span><span style="height: 1.5em;">ais</span><span style="height: 1.5em;"> crucial em relação aos direitos territoriais dos povos. A PEC 215 passa para o Congresso uma política que </span><span style="height: 1.5em;">ele não</span><strong> </strong><span style="height: 1.5em;">pensa em executar, pois não tem interesse algum em delimitar e demarcar os territórios”, opinou.</span></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 1.5em;"><span style="height: 20px;">Para o coordenador da Funai, as tensões que ocorrem no Rio Grande do Sul, inclusive as recentes, entre agricultores e indígenas, se caracterizam como outra forma de violência, igualmente perigosa. “No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, não há casos de violência propriamente dita, como no Mato Grosso do Sul e no norte do Paraná, mas de tensão e ameaças, o que também é gravíssimo. Noto uma intensificação do preconceito contra os povos indígenas”, disse João Maurício.</span></span></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 1.5em;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Na opinião de João Maurício Farias, retirar a Funai do processo de mediação entre os interesses dos povos originários, agricultores e do governo federal seria outro erro, ainda que a atuação do organismo tenha sido contestada por parte do movimento indígena. “Retirar a Funai do processo é retirar o colchão que está colocado entre dois cristais: o movimento indígena e o agronegócio”. Por fim, Farias criticou o trabalho da “grande imprensa” que, nos últimos episódios, “tentaria deslegitimar” o papel da entidade frente aos povos indígenas.</span></span></span></p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"> </p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 1.5em;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Brasil de Fato</span></span></span></p>
<p style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><br /></span></span></p>
<div class="pageBreak" style="float: left; width: 100%;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><strong><span style="height: 20px;"> </span><br /></strong></span></span></div>
</span></div>
<div class="pageBreak"></div>
</div>
</div>
</div>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-17T13:53:39Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/equador-aprova-ley-de-medios">
    <title>Equador aprova Ley de Medios</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/equador-aprova-ley-de-medios</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<table style="width: 100%;">
<tbody>
<tr>
<td class="textos">
<p><em>Rafael Correa com a imprensa de Guayaquil/Foto: Mauricio Muñoz</em></p>
<p> </p>
<table style="width: 100%;">
<tbody>
<tr>
<td class="textos">
<p><em>Rafael Correa com a imprensa de Guayaquil/Foto: Mauricio Muñoz</em></p>
<p> </p>
<p><strong>Por Felipe Bianchi, no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:</strong></p>
<p>A Assembleia Nacional do Equador aprovou, nesta sexta-feira (14), o projeto de lei que regulamenta e democratiza a comunicação no país. Com 108 votos a favor, 26 contra e apenas uma abstenção, a <i>Ley Orgánica de Comunicación</i> promoverá a redistribuição do espaço radioelétrico e a universalização do acesso aos meios e às tecnologias da informação, além de financiar os sistemas públicos e comunitários do setor.</p>
<p>Em entrevista ao ComunicaSul, Rommel Jurado, secretário da Comissão de Justiça e Estrutura do Estado da Assembleia Nacional e um dos assessores da Comissão de Comunicacão que elaborou a proposta, explica as principais mudanças que a lei prevê: Atualmente, 90% do espaço radioelétrico está na mão de veículos privados. Com a regulação, 33% do espaço será ocupado por estes meios, enquanto 33% serão destinados a veículos públicos e 34% aos comunitários.</p>
<p>O financiamento dos sistemas público e comunitário no país, interditado no país pela ditadura desde 1973 e fundamental para a garantia de diversidade e pluralidade de opiniões e ideias na mídia, também estará garantido no orçamento do governo. Os veículos terão direito de vender publicidade pública e privada e de receber investimentos financeiros nacionais ou estrangeiros, com exceção dos meios públicos de abrangência nacional, que não poderão circular publicidade comercial.</p>
<p>A oposição do governo de Rafael Correa, reeleito em fevereiro deste ano, vinha boicotando a votação desde 2008. Segundo Jurado, até eles reconheciam que o projeto tinha qualidade e ampliava a liberdade de expressão na sociedade equatoriana, mas como são alinhados à grande mídia privada, temiam perder seus privilégios.</p>
<p>A ampla vitória de Correa e do movimento Alianza Pais nas urnas, porém, garantiu grande maioria na Assembleia Nacional, o que tornou praticamente inevitável que a regulação fosse levada a cabo. Com a aprovação do projeto, o Equador se soma aos países do continente que enfrentaram os seculares impérios midiáticos e estabeleceram leis para combater o monopólio e garantir a democracia no setor, como a Argentina e a Venezuela.</p>
<p>No Brasil, o tema está estagnado na esfera do governo, o que levou a campanha Para Expressar a Liberdade a lançar o Projeto de Lei da Mídia Democrática. Por se tratar de Iniciativa Popular, o projeto precisa de 1,3 milhão de assinaturas para chegar ao Congresso.</p>
<br /></td>
</tr>
</tbody>
</table>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-17T13:43:18Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/manifesto-contra-a-violencia-da-pm-nos-protestos-de-jovens-pelo-transporte-publico">
    <title>Manifesto Contra a Violência da PM nos Protestos de Jovens Pelo Transporte Público </title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/manifesto-contra-a-violencia-da-pm-nos-protestos-de-jovens-pelo-transporte-publico</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p style="height: normal;"><span>A ação da Polícia Militar do estado de São Paulo em protesto de jovens contra o aumento das tarifas da passagem do ônibus, metrô e trem na capital paulista é mais um episódio na história de violência e desrespeito ao direito de organização e manifestação. <br /><br />O direito de manifestação sofre permanente ameaça no país, mesmo depois de 25 anos de promulgação da Constituição Federal, o que demonstra que a democracia ainda não está consolidada no país. A PM do estado de São Paulo, controlada pelo PSDB, mantém os métodos que desenvolveu na ditadura militar, reprimindo manifestações, efetuando prisões políticas de cidadãos e estimulando tumultos, inclusive com infiltrações para desmoralizar a luta e organização popular. <br /><br />Não podemos esperar um comportamento democrático de uma PM liderada pelo PSDB que, em janeiro de 2012, mobilizou helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque para fazer a reintegração de posse violenta de 1600 famílias que viviam desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP). <br /><br />A legitimidade do protesto dos jovens contra o aumento das tarifas não pode ser desmoralizada por causa de ações equivocadas de uma minoria, que infelizmente não compreende que a sociedade está do lado daqueles que querem transporte barato e de qualidade para a população de São Paulo. <br /><br />Apesar desses acontecimentos pontuais, a responsabilidade pela violência nos protestos é da Polícia Militar, que tem provocado o conjunto dos manifestantes, promovido o caos e agredido cidadãos que estão nas ruas exercendo o seu direito de manifestar de forma pacífica. <br /><br />Esses protestos são importantes porque colocam em xeque uma questão central para a população da cidade, que é a mobilidade urbana. Os paulistanos perdem horas e horas todos os dias dentro de um carro ou ônibus parados no trânsito ou de um vagão de metrô e trem lotados. Horas que poderiam ser destinadas para ficar com a família ou para cultura, esporte e lazer, das quais são privados por causa de uma clara opção que privilegia o transporte privado e individual em detrimento do público e coletivo. <br /><br />O histórico crescimento desordenado da cidade, o trânsito causado pelo número de carros nas horas de pico, a falta de linhas de metrô/trem, a baixa qualidade do sistema e a chantagem das empresas privadas concessionárias de ônibus, as altas tarifas do transporte público representam um problema social, que prejudica o conjunto da população, especialmente os mais pobres, que moram na periferia. <br /><br />A lentidão da expansão do metrô é uma questão crônica da gestão do PSDB, que construiu apenas 21,6 Km de linhas do metrô, o que representa uma média de 1,4 km por ano. Com isso, São Paulo tem a menor rede metroviária entre as grandes capitais do mundo (apenas 65,9 km). <br /><br />A gravidade dessa questão fez com que a mobilidade urbana fosse um dos temas centrais da campanha eleitoral para a prefeitura no ano passado. E o candidato Fernando Haddad, que acabou eleito, prometeu dar respostas que tocassem na raiz do problema. <br /><br />A movimentação da prefeitura para adiar e realizar um aumento da passagem do ônibus abaixo da inflação do último período, dentro de um quadro de pressão das empresas concessionárias, não atende os anseios criados com a derrota dos setores conservadores nas eleições em São Paulo. <br /><br />A resolução da questão urbana exige medidas estruturais, como a efetivação de um modelo de desenvolvimento, que prescinda o estímulo à indústria automobilística, e a implementação do controle direto sobre as tarifas por meio da municipalização dos transportes. Com isso, se evita soluções paliativas como a subvenção das concessionárias, financiando setores cujo interesse em lucrar se choca com a possibilidade de um sistema de transporte que atenda as necessidades da população. <br /><br />Por isso, os protestos realizados pelos jovens ganham importância, uma vez que representam um sintoma do problema e constituem uma força social que pode apontar e sustentar mudanças estruturais na organização territorial e na mobilidade urbana. Essas mobilizações são um instrumento de pressão sobre as autoridades, para sustentar um processo de negociação, especialmente com a prefeitura, que esperamos que possa render conquistas para a população e acumular forças para novas lutas que virão. <br /><br />Nesse processo, a mídia burguesa e os setores conservadores colocam uma cortina de fumaça sobre as soluções estruturais para as quais apontam os protestos, com a execração pública dos atos realizados por uma minoria. Esse tipo de cobertura coloca luz sobre os vínculos dos meios de comunicação da burguesia com as empresas automobilísticas (interessadas em vender mais carros), com as empresas privadas concessionárias de transporte (que lucram com a chantagem sobre a prefeitura) e com a especulação imobiliária (contrária à reorganização territorial). <br /><br />Assim, manifestamos nosso apoio aos protestos dos jovens em defesa do transporte público, dos quais queremos contribuir para garantir a massificação e manifestação organizada e pacífica, condenamos a ação violenta da Polícia Militar, cobramos a libertação dos presos políticos e rechaçamos o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem. <br /><br />ABGLT- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais <br />Consulta Popular <br />Fora do Eixo <br />JCUT- Juventude da Central Única dos Trabalhadores <br />JPT/SP- Juventude do Partido dos Trabalhadores da cidade de São Paulo <br />JSOL - Juventude Socialismo e Liberdade <br />JUNTOS! <br />Levante Popular da Juventude <br />MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens <br />MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra <br />PJ- Pastoral da Juventude <br />PJMP- Pastoral da Juventude do Meio Popular <br />Quilombo <br />REJU- Rede Ecumênica da Juventude <br />UBES- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas <br />UJR- Partido Comunista Rebelião <br />UJS- União da Juventude Socialista <br />UNE- União Nacional dos Estudantes <br /><br />*Organizações/entidades que quiserem informar que aderiram ao manifesto devem enviar e-mail para <span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT246_com_zimbra_email"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT252_com_zimbra_email"><a class="moz-txt-link-abbreviated" href="mailto:nacional@levante.org.br" target="_blank">nacional@levante.org.br</a></span></span></span></p>
<p style="height: normal;"><span>** Quem quiser assinar o manifesto deve acessar a página<span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT247_com_zimbra_url"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT253_com_zimbra_url"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N41381" target="_blank">http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N41381</a></span></span> (ou clique </span><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT248_com_zimbra_url"><span class="Object" id="OBJ_PREFIX_DWT254_com_zimbra_url"><a href="http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N41381" target="_blank"><span>aqui</span></a></span></span><span>)</span></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-17T13:38:48Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/protestos-por-que-esses-vandalos-nao-sofrem-em-silencio">
    <title>Protestos: Por que esses vândalos não sofrem em silêncio?</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/protestos-por-que-esses-vandalos-nao-sofrem-em-silencio</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p class="western" style="height: 20px;"><b>Muitas das leis desrespeitadas em protestos e ocupações de terra não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está.</b></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><em>13/06/2013</em></p>
<p class="western" style="height: 20px;"><em>Leonardo Sakamoto,</em></p>
<p class="western" style="height: 20px;"><em><em><a href="http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/" target="_blank">Blog do Sakamoto</a></em></em></p>
<p class="western" style="height: 20px;"><em><em><span style="height: 20px;">Alguém acha que a realidade vai mudar apenas com protestos on-line ou cartas enviadas ao administrador público de plantão? Ou que a natureza de uma ocupação de terra, de uma retomada de um território indígena ou de uma manifestação urbana não pressupõe um incômodo a uma parcela da sociedade?</span></em></em></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Fiquei bege ao ler propostas de que manifestações populares em São Paulo passem a ser realizadas no Parque do Ibirapuera ou no Sambódromo. Pelo amor das divindades da mitologia cristã, o pessoal só pode estar de brincadeira! Desculpe quem tem nojo de gente, mas protesto tem que mexer mesmo com a sociedade, senão não é protesto. Vira desfile de blocos de descontentes, que nunca serão atendidos em suas reivindicações porque deixam de existir simbolicamente. “Quesito: Importância social. Sindicato dos Bancários, nota 10. Movimento Passe Livre, nota 10. Movimento Cansei, nota 6,5.”</span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Parar a cidade, inverter o campo, subverter a realidade. Ninguém faz isso para causar sofrimento aos outros (“ah, mas tem as ambulâncias que ficam presas no trânsito” – faça-me um favor e encontre um argumento decente, plis), mas para se fazer notado, criar um incômodo que será resolvido a partir do momento em que o poder público resolver levar a sério a questão.</span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações.</span></span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Rascunhei em outro texto essas ideias, mas decidi dar prosseguimento a elas depois de ler os comentários de um post que fiz, na semana passada, sobre os protestos contra o aumento das passagens em São Paulo. É trágico como milhares de pessoas não entendem o que está acontecendo e, tomando uma pequena parte pelo todo, resumem tudo a “vandalismo”. Não defendo destruição de equipamentos públicos, por considerar contraproducente ao próprio movimento, pela escassez de recursos públicos, por outras razões que já listei aqui antes. Mas é impossível para os organizadores de uma manifestação controlarem tudo o que acontece, ainda mais quando – não raro – é a polícia que ataca primeiro.</span></span></span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">E, acima de tudo, não compactuo com uma vida bovina, de apanhar por anos do Estado, em todos os sentidos e, ainda por cima, dar a outra face, engolindo as insatisfações junto com cerveja e amendoim no sofá da sala.</span></span></span></span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Muitos detestam sem-terra, sem-teto e povos indígenas. Abominam a ideia de que o direito à propriedade privada e ao desenvolvimento econômico não são absolutos. Mas os direitos humanos são interdependentes, indivisíveis e complementares. O que é mais importante? Direito à propriedade ou à moradia? Não passar fome, locomover-se livremente ou desfrutar da liberdade de expressão? Todos são iguais, nenhum é mais importante que o outro. Intelectuais que pregam o contrário precisam voltar para o banco da escola.</span></span></span></span></span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">E direitos servem para garantir a dignidade das pessoas, caso contrário, não são nada além de palavras bonitas em um documento quarentão.</span></span></span></span></span></span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Leio reclamações da violência das ocupações de terras – “um estupro à legalidade” – feitas por uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como enxadas, foices e facões. Ou contra povos indígenas, cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência. Ou ainda manifestantes que exigem o direito de ir e vir, tolhido pelo preço alto do transporte coletivo, e que resolvem ir às ruas para mostrar sua indignação e pressionar para que o poder público recue de decisões que desconsideram a dignidade da população. Todos eles são uns vândalos.</span></span></span></span></span></span></span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Por que essa gente simplesmente não sofre em silêncio, né?</span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Caro amigo e cara amiga jornalistas, falo com todas as letras: não existe observador independente. Você vai influenciar a realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido e, se for honesto, deixará isso claro ao leitor. Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem ser necessário buscar uma pretensa imparcialidade, mas isso é só metade da história. Deve se buscar ouvir com decência todos os lados de um fato para reconstruí-lo da melhor maneira possível. Afirmar que existe isenção em uma cobertura jornalística de um conflito, contudo, só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade.</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
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<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Isso sem contar que tentar manter-se alheio a reivindicações justas é, não raro, apoiar a manutenção de um status quo de desigualdade e injustiça. Coisa que, por medo, preguiça, vontade de agradar alguém ou pseudo-reconhecimento de classe, a gente faz muito bem.</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Manifestações populares e ocupações de terra e de imóveis vazios significam que os pequenos podem, sim, vencer os grandes. E os rotos e rasgados são capazes de sobrepujar ricos e poderosos. Por isso, o desespero inconsciente presente em muitas reclamações sobre a violência inerente ou involuntária desses </span><span style="height: 1.5em;">atos</span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 1.5em;"><span style="height: 20px;">Muitas das leis desrespeitadas em protestos e ocupações de terra não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está. Você pode fazer o omelete que quiser, mas se quebrar os ovos vai preso.</span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 1.5em;"><span style="height: 20px;">Enquanto isso, mais um indígena foi emboscado e morto a tiros no Mato Grosso do Sul. Mas tudo bem. Devia ser apenas mais um vândalo, não um homem de bem.</span></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 1.5em;"><a href="http://www.brasildefato.com.br/node/13220">http://www.brasildefato.com.br/node/13220</a>.</span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><br /></span></p>]]></content:encoded>
    <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>
    <dc:creator>inesc</dc:creator>
    <dc:rights></dc:rights>
    <dc:date>2013-06-14T17:15:21Z</dc:date>
    <dc:type>Notícia</dc:type>
  </item>


  <item rdf:about="http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/a-revolucao-sera-mal-televisionada">
    <title>A revolução será mal televisionada</title>
    <link>http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/junho/a-revolucao-sera-mal-televisionada</link>
    <description></description>
    <content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><br /><span style="height: 20px;"><b>Nos telejornais, uma Polícia mantenedora da ordem e da paz; nas ruas, tiros com balas de borracha, gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, detenções, porrada</b></span></p>
<p><span style="height: 20px;"><em>13/06/2013</em></span></p>
<p class="western" style="height: 20px;"><em>Camila Petroni e Gustavo Menon,</em></p>
<p class="western" style="height: 20px;"><em><span style="height: 20px;">Damos o pontapé inicial em nosso texto fazendo um trocadilho com o título do documentário irlandês, de 2002, dirigido por Kim Bartleyle Donnacha O'Briain, que retrata a derrubada sofrida por Hugo Chávez na Venezuela, em abril do mesmo ano. Em</span><em>A revolução não será televisionada</em><span style="height: 20px;">, os diretores abordam o caráter golpista dos grandes canais televisivos venezuelanos, que aliados à burguesia do país, efetivamente, protagonizaram um verdadeiro Golpe de Estado em Caracas. Nenhum título para o nosso texto caberia melhor, no momento - lembrando que corremos o risco de sermos acusados de vândalos pelo uso da palavra “pontapé”, acima</span></em></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><em><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Algumas manifestações populares foram organizadas, em São Paulo (e Brasil afora), quando estabelecido para o início de junho de 2013 o aumento das passagens de ônibus, metrô e trem, de R$ 3,00 para R$ 3,20. O governo alega que o valor não subiu acima da inflação acumulada desde o ajuste feito no início de 2011 (medido pelo IBGE, o IPCA – base da inflação oficial -, aponta o acúmulo de 15, 5%. Seguindo o índice, a passagem ficaria em torno de R$ 3,46). Ainda assim, como trazia um manifestante em seu cartaz, em um dos atos nas ruas da cidade: “R$ 3,00 é um roubo, R$ 3,20 é um estupro”. Além dos R$ 0,20 arrancados dos bolsos da população, até quando iríamos suportar as situações precárias nas quais vivemos, isso somente no âmbito do “transporte público” (sem contar os outros milhares de pontos que devem ser ultrapassados, mudados, melhorados)? Quem passa pelos lados da Avenida Paulista esbarra como uma frase, cravada a picho, em uma das entradas dos infinitos túneis paulistanos: “Todo vagão tem um pouco de navio negreiro”. Alguém duvida? Extremamente reflexiva, em vários aspectos.</span></span></em></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><em><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Os atos contra o aumento das passagens organizados, principalmente, pelo Movimento Passe Livre tiveram início no dia 06 de junho. Nas ruas, 4 mil pessoas; na TV, 2 mil, no máximo (algumas publicações da mídia impressa – também com acesso virtual - acusaram 500 participantes, quase 8 vezes menos). Nas ruas, eram sujeitos lutando por condições de vida melhores, tentando superar as catracas, enfrentando o monstro capital. Na TV, eram vândalos, sem causa, sem lenço, sem documento, sem R$ 0,20 a mais para gastar em cada viagem de ônibus, metrô ou trem. Nos telejornais, uma Polícia mantenedora da ordem e da paz; nas ruas, tiros com balas de borracha, gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, detenções, porrada. Choque(s) por toda a parte.</span></span></em></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><em><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">No sétimo dia do mês, nada de descanso (não somos deuses, afinal), mas povo nas ruas, de novo, em massa, percorrendo quilômetros da cidade atrás de dignidade. Novos trajetos, novas vias paralisadas, mais de 5 mil pessoas estacionaram a pauliceia. Desconfortável para uns, necessário para outros. Na mídia televisiva (bem como na maior parte da mídia impressa), metade disso foi anunciado. E a história se repetiu (“como farsa”): PM heróica, poucos milhares de rebeldes soltos por aí e cidadãos-de-bem querendo ir e vir pelas ruas interditadas com pessoas e fogueiras. “Pelo segundo dia seguido, um protesto contra o aumento das passagens de transporte público provocou muita confusão em São Paulo”, é como o âncora de um telejornal de influente emissora abre a matéria sobre a manifestação ocorrida no dia. Continuando, o repórter enviado de helicóptero, aos céus do local onde ocorria a manifestação, pra ver tudo com o distanciamento físico e ideológico recorrentes, afirma que “A Polícia teve que soltar bombas”. Também: “A manifestação de ontem (06 de junho), assustou os moradores da cidade”; seguido de termos como “violência” (da parte dos manifestantes), “vandalismo” e uma série de desqualificações bem aproveitadas no curto espaço de tempo dos 4 minutos médios de uma matéria jornalística. Mencionavam, enfaticamente, os valores dos prejuízos dos vidros de estações de metrôs quebrados, da depredação do carro para sorteio em um Shopping, mas não citavam o rombo que R$ 0,20 centavos por viagem de transporte público causarão ao bolso do estudante, do trabalhador e do sobrevivente de um sistema quase desumano. Também ninguém mencionou, em telereportagens da</span><em>mass media</em><span style="height: 20px;">, a beleza do coro popular convidando as pessoas a juntarem-se, cada vez mais, contra “o aumento” - e contra a exploração, contra a opressão, contra os abusos do capitalismo.</span>.</span></em></p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
<p class="western" style="height: 20px;"> </p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 1.5em;">Na terça-feira, dia 11 de junho, uma ótima notícia (não para os telejornais): o movimento se fortalecera, cerca de 12 mil pessoas estavam nas ruas (o número apontado pela PM foi de 5 mil) - este é o ponto no qual devemos lembrar da Turquia, que passa por um quadro inspirador de luta popular, desde o dia 31 de maio, que enfrenta o Estado a favor da liberdade (começou na defesa do parque Gezi, que seria destruído). O número de mortos durante os protestos turcos é de 4 pessoas, até o dia 12 de junho, infelizmente, mas erra quem aposta no fim do movimento, mais forte a cada dia. Vale destacar a forte participação de jovens e estudantes no seio do movimento.</span></p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Na América Latina, estudantes chilenos preparam para hoje (13 de junho) um protesto contra o governo e a favor do ensino superior público. No país de Allende e Neruda, cabe salientar que o ensino superior é totalmente privado. O movimento estudantil informou, por meio de comunicado, que ocorrerão manifestações em Santiago, a capital do Chile, e nas principais cidades do país.</span></p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Voltando às terras tupiniquins, o ato do dia 11, supramencionado, foi extremamente violento e, aqui, mais uma bifurcação: nos telejornais, a violência foi maior e iniciada por parte dos manifestantes. Na vida real, de carne , osso e olhos ardentes, o povo sofreu na mão de repressão. E a TV reforçando que oito policiais saíram feridos. Pra não sermos injustos, é importante colocarmos que houve telejornalistas e apresentadores de jornais que, apesar de criticarem o “vandalismo”, apontaram o quanto o sistema de transportes públicos da cidade é precário. Uma cena desse dia de protesto foi bastante marcante: manifestantes, parados na faixa de pedestres, são atropelados por um motorista de carro (que fugiu). O fato foi mostrado, em alguns telejornais, com as imagens desfocadas (em outros, mantiveram-se claras). A pulga atrás da orelha perdura...</span></span></p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">A mídia, como sabemos através de experiências cotidianas e inúmeros estudos elucidativos, possui influência imensurável na formação da consciência dos seres sociais, debate o qual não aprofundaremos. Mas, brevemente, queremos (re)lembrar o quanto as mudanças reais seriam mais fáceis de ocorrer se a mídia com maior acesso às pessoas fosse popular, transparente, democrática e livre.</span></p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 1.5em;"><span style="height: 20px;">“Um cenário de pós-guerra” se configurou na cidade, colocou uma repórter, sem precisar concluir de que lado está a imprensa hegemônica nessa conjuntura de conflitos. A propósito, estamos saturados de números cortados, de manifestantes ocultados. Estamos fartos de informações errôneas chegarem a nós. Até quando as representações televisivas serão tortas? A televisão não será revolucionada? O que nos conforta é saber que as experiências concretas estão sendo vivenciadas por um número cada vez maior de pessoas, ultimamente, na célebre e velha luta de classes.</span></span></p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><span style="height: 1.5em;"><span style="height: 20px;"><span style="height: 20px;">Com o otimismo da vontade gramsciano, destacamos algumas vitórias populares, ocorridas mesmo sem o apoio da mídia televisiva: algumas cidades como Porto Alegre, Taboão da Serra, Goiânia, Aracajú e Teresina não terão o valor das passagens aumentado. Congelar o valor em São Paulo e Rio de Janeiro são os próximos passos. Outra vitória que podemos considerar são os vídeos feitos por manifestantes ou cinegrafistas diversos, disponibilizados na internet, que mostram vários, senão todos os lados dos protestos.</span></span></span></p>
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<p class="western" style="height: 20px;"><em><strong><b>Camila Petroni, historiadora, assistente editorial e mestranda em História Social pela PUC-SP.</b></strong></em></p>
<p class="western" style="height: 20px;"><em><strong><b>Gustavo Menon, mestre em ciências sociais pela PUC-SP e docente na Faculdade de Ciências de Guarulhos (FACIG).</b></strong></em></p>
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<p class="western" style="height: 20px;">Brasil de Fato</p>]]></content:encoded>
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    <dc:creator>inesc</dc:creator>
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    <dc:date>2013-06-14T14:56:52Z</dc:date>
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