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Funai sofre com cortes no orçamento e ingerência política

Publicado em 16/06/2016 16:12

Ampla reportagem da Agência Pública sobre a precária situação da Fundação Nacional do Índio.

Restrições orçamentárias, déficit de servidores, judicialização das demarcações de terras e muita pressão política vêm asfixiando a Fundação Nacional do Índio (Funai) e impedem o órgão cumprir sua função constitucional, revela ampla reportagem da Agência Pública.

A reportagem cita levantamento feito pelo Inesc sobre o atual quadro de funcionários efetivos da Funai, mostrando que o órgão desempenha atualmente suas atividades com apenas 36% de sua capacidade. Além disso, o orçamento vem sofrendo seguidos cortes desde 2011 - este ano, houve uma redução de 23% em relação ao total de R$ 653 milhões autorizado pelo Congresso. Essa redução atinge principalmente as políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

“O orçamento da Funai revela na prática que há uma inconsistência entre o discurso de respeito à proteção dos povos indígenas e a prática que é viabilizada pela política pública”, afirma Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.

Todos os entrevistados pela Agência Pública - entre ex-presidentes do órgão, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil e os próprios indígenas -, concordam que tanto o orçamento como o quadro de funcionários deveriam ser no mínimo duplicados para que a Funai pudesse "fazer uma agenda digna", conforme diz o último presidente do órgão, João Pedro Gonçalves, exonerado em junho pelo governo interino de Michel Temer.

Leia aqui a íntegra da reportagem A Funai Pede Socorro.

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