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Fevereiro

Impostos: O leão que mia para os super-ricos

Impostos: O leão que mia para os super-ricos

No Brasil existe um mito segundo o qual a carga tributária seria uma das mais altas no mundo. Esta inverdade tem sido espalhada à exaustão pela Fiesp e seus patinhos de borracha. Mas o problema aqui é outro.

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Novo código da mineração: avanços ou retrocessos

A principal motivação do governo federal para a alteração do marco regulatório da mineração está na necessidade de fortalecer a capacidade estatal de atuar no planejamento de um setor estratégico para o desenvolvimento, pois os bens minerais, inclusive do subsolo, pertencem à União. Todavia, os substitutivos apresentados de forma preliminar fazem profundas modificações no texto original buscando diminuir a participação do Estado nas atividades minerárias.

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Reforma da Previdência proposta é restrição de direitos básicos

Economista defende reforma tributária e volta da CPMF para criação de fundo previdenciário e diz que debate ignora questões éticas e sociais.

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As dinastias da Câmara dos Deputados

Quase a metade dos deputados são herdeiros de familiares cujo poder político, em alguns casos, remonta ao período colonial

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Defender direitos das mulheres é essencial para a resposta ao zika, diz ONU

Chefe de Direitos Humanos das Nações Unidas afirmou, por meio de um comunicado, que serviços integrais de saúde sexual e reprodutiva devem ser garantidos a todas as pessoas, sobretudo às mulheres – como a contracepção (incluindo a de emergência), cuidados de saúde materna e serviços de aborto seguro “em todo o alcance da lei”.

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Estudos da ONU e governo brasileiro sobre desenvolvimento urbano sustentável estão disponíveis para baixar

Estudos da ONU e governo brasileiro sobre desenvolvimento urbano sustentável estão disponíveis para baixar

Pesquisas contêm recomendações para implementação de políticas de saneamento básico, habitação social e mobilidade urbana.

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Racismo torna invisível extermínio da juventude negra, diz assessor da Anistia

Entrevista com Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional.

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É preciso romper as travas da soberania popular no Brasil

A soberania popular democratiza o Estado. A nulidade da soberania é a forma pela qual o Estado agudiza a desigualdade, emperra importantes políticas públicas, e garante privilégios para os setores abonados.

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Negros e pardos são 77% dos mortos pela polícia do Rio em 2015

Por Marco Antônio Martins, da Sucursal do Rio de Janeiro.

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Projeto 'Eu Te Desafio a Me Amar' - Retratos de outra beleza

Fotógrafa faz da busca de si mesma caminho para retratar pessoas trans com olhar de afeto e respeito. Projeto expõe a diversidade das relações afetivas no Brasil.

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1º Conferência Conjunta de Direitos Humanos do DF tem inscrições abertas

Evento terá quatro eixos temáticos: direito dos idosos e das pessoas com deficiência, políticas para a comunidade LGBT e justiça e igualdade.

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