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Abril

O dilema da frágil democracia brasileira

Em artigo, a economista Marilza de Melo Foucher afirma hoje existe uma despolitização crescente junto a uma grande parcela da população e essa despolitização é a maior ameaça para a democracia.

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Governo lança Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos

Pacto prevê a criação de uma ouvidoria online e o lançamento do site Humaniza Redes, para promover um ambiente virtual seguro e livre de discriminação e preconceito

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A ampliação da banalidade penal

A ampliação da banalidade penal

Setores da sociedade e organismos internacionais de direitos humanos têm manifestado preocupação e repúdio à proposta de redução da maioridade penal, que retornou com força no debate público com a votação no Congresso Nacional da PEC 171/93, aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Aldeias Infantis cria petição contra a redução da maioridade penal

A organização Aldeias Infantis SOS, que atua no Brasil há 47 anos em 12 Estados e no Distrito Federal, mobiliza a sociedade brasileira a assinar uma petição, de sua autoria, contra a redução da maioridade penal.

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Psicólogos manifestam-se contra a redução da idade penal

Psicólogos manifestam-se contra a redução da idade penal

Entrevista com Elisa Zaneratto Rosa, presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, que se posicionou contra o projeto de lei que reduz a idade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

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"Congresso quer votar uma reforma política que na verdade é uma contrarreforma"

"Congresso quer votar uma reforma política que na verdade é uma contrarreforma"

Entrevista com José Antonio Moroni, membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc) e integrante da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político no site do PAD (Processo de Articulação e Diálogo).

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Adolescentes em privação de liberdade representam hoje menos de 1% dos jovens brasileiros

Segundo o ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é preciso cautela no debate da redução da maioridade penal.

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Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano

G1 fez levantamento com órgãos que administram internação de menores. Congresso debate redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

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Ex-alunas prestam homenagens póstumas a Ivan Beghin

Na semana passada, faleceu o médico, nutrólogo e professor belga Ivan Beghin, que realizou importantes trabalhos no Brasil e que é considerado uma referência em pesquisas e políticas públicas relacionadas à nutrição.

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CNBB critica aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis

Nota da 53ª Assembleia Geral dos bispos, realizada de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP), afirma que as crises política e econômica do país ameaçam conquistas e colocam em risco a ordem democrática. A CNBB criticou o avanço de temas como terceirização e redução da idade penal, e pede ao governo que faça o país crescer sem penalizar os mais pobres.

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Estados Unidos discutem aumentar idade penal

Atualmente, 9 dos 50 estados americanos tratam jovens com menos de 18 anos como adultos. Relatório apresentado em 2013 revelou que apenas 3% dos adultos presos no Texas tinham menos de 18 anos - a maioria destes respondia por crimes de roubo, posse de maconha ou bebida alcoólica.

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Conheça a 'bancada da jaula' e os interesses milionários por trás da redução da idade penal

O deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) é o caso mais escancarado dos interesses econômicos que permeiam a discussão no Congresso Nacional.

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O que é ser mulher indígena hoje?

Para a socióloga Ângela Sacchi, as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas em diversos contextos influenciaram esse novo perfil de mulher indígena.

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Ajuda da União Europeia a países em desenvolvimento diminui em 2015

Os dados foram divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Um mês antes de votação, mobilização popular pela reforma política é intensificada

A um mês da votação da reforma política proposta pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, marcada para o próximo dia 26 de maio, pelo Congresso Nacional, a articulação nacional de movimentos sociais, organizações e representantes da sociedade civil organizada devem aumentar ainda mais a pressão. A ideia é intensificar a agenda de mobilização nacional e pressionar os parlamentares a não aprovarem uma proposta que atente contra a democracia brasileira. Uma das principais ações será a entrega das assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

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Paulo Teixeira: “A direita está hegemonizando o Congresso Nacional”

Para o deputado federal do PT, a aprovação da admissibilidade da PEC 171, da redução da maioridade penal, é causa de uma aliança conservadora que domina a Casa – e que deve ser desmanchada

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