Entidades lançam a campanha 'Lidera, Dilma' pela transparência fiscal

BRASÍLIA - Depois da campanha "Veta, Dilma", iniciada pela sociedade civil nas redes sociais para estimular a presidente Dilma Rousseff a vetar o novo Código Florestal aprovado no Congresso, entidades acadêmicas vão começar o "Lidera, Dilma". A principal entidade envolvida no movimento é o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

A campanha visa incorporar à pauta da próxima reunião do G-20 (grupo das 20 maiores economias avançadas e emergentes) um posicionamento firme pela transparência fiscal, e fazer com que a presidente lidere a iniciativa. O encontro ocorrerá, em junho, no México.

Documento preparado pelo Inesc, ao qual o Valor teve acesso, destaca que os esforços conduzidos pelo Fórum Global pela Transparência Fiscal, conduzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ainda vão demorar a surtir efeito.

Isso porque ainda deve haver uma ampla discussão para a reforma de tratados internacionais, legislações domésticas e posterior ratificação dos países. "É impossível concordar com a declaração do G-20 em Cannes (França) em 2011 de que a ‘era do segredo bancário terminou’", afirma o instituto no documento. O Inesc lidera as entidades brasileiras que ingressaram na coalizão global de entidades pelo fim dos paraísos fiscais.

Segundo o Inesc, as companhias transacionais, os bancos e as demais empresas utilizam paraísos fiscais (países onde não há transparência sobre a circulação de dinheiro ) como "interposto do fluxo financeiro para o Brasil ; inclusive, o próprio capital que sai do Brasil assim o faz". Esta estratégia, diz o Inesc, faz parte do planejamento tributário do capital internacional .

O exemplo mais claro dessa estratégia de escapar da fiscalização da Receita Federal e do Banco Central (BC), diz o Inesc, são as relações entre o Brasil e as Ilhas Cayman, tradicional paraíso fiscal. Com dados do BC, o instituto aponta que "os paraísos fiscais estão entre os destinos preferenciais dos investimentos brasileiros diretos na forma de participação em capital".

De 2007 a 2011 foram enviados US$ 110,4 bilhões para as Ilhas Cayman. Com relação à categoria empréstimos intercompanhias que partiram do Brasil , as Ilhas Cayman receberam US$ 1,9 bilhão em 2011. No ano passado, o arquipélago ficou atrás somente dos Estados Unidos, que receberam US$ 3,5 bilhões.

No movimento "Lidera, Dilma", as entidades pregam que a presidente pressione seus pares no G-20 para haver maior celeridade nas assinaturas de tratados para que todos os países ou jurisdições com relevante fluxo financeiro mundial adotem altos padrões de transparência.

"O governo brasileiro deve constranger empresas que utilizam paraísos fiscais e outras jurisdições secretas para evitar o pagamento de tributos", diz o Inesc no documento.

(João Villaverde | Valor)