Debate da reforma política movimenta Encontro Nacional sobre Direito à Comunicação

Matéria publicada na ABONG

14/02/2012

Durante o evento, foram coletadas 253 assinaturas para o abaixo assinado de apoio à proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político.   Para continuar o debate e mobilizar a sociedade, atividades foram propostas pelos participantes da Oficina “Vamos mudar a política no Brasil! Pela participação popular nas decisões sobre o sistema de comunicações brasileiro”, facilitada pelo SOS Corpo, Abong e Loucas de Pedra Lilás, na tarde do dia 10 de fevereiro.

Estudantes, feministas, representantes de organizações não governamentais e movimentos sociais participaram, na tarde da última sexta-feira (10/2), de debate sobre reforma política e democratização da comunicação. A atividade autogestionada, parte da programação do Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (ENDC), foi proposta pelo SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e Loucas de Pedra Lilás. Durante o evento, que ocorreu na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), no Recife/PE, foram coletadas 253 assinaturas para o abaixo assinado organizado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sietema Político.

Intitulada “Vamos mudar a política no Brasil! Pela participação popular nas decisões sobre o sistema de comunicações brasileiro”, a oficina analisou a relação estreita entre a atual estrutura e organização dos meios de comunicação brasileiros e o perfil de parlamentares do Congresso Nacional. Houve espaço para a proposição de ações para enfrentar este cenário e superar o sentimento de descrédito com relação à política. Animaram o debate perguntas como “com este atual Congresso Nacional é possível democratizar a comunicação no Brasil?” e “o que temos feito em nossa cidade e na nossa organização para fortalecer sujeitos políticos envolvidos na luta por democratização da comunicação e a reforma do sistema político?”. Também foram discutidos assuntos como transparência, reeleições, financiamento das campanhas políticas, dentre outros.

Paula de Andrade, do SOS Corpo e do coletivo de comunicação da Articulação de Mulheres Brasileiras, iniciou a atividade falando sobre a importância e urgência de se garantir as condições para a participação popular na tomada de decisões. “O sistema de comunicação brasileiro, da forma em que se encontra hoje, está nas mãos dos poderes executivos e legislativo. A sociedade precisa exigir a adoção de medidas para que o Estado brasileiro promova a regulação democrática dos meios de comunicação para que exista igualdade de condições no espaço público midiático. Este debate está diretamente ligado à reforma política”, falou Paula.

A democratização da comunicação é um dos eixo da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Atualmente, a prioridade da Plataforma é a luta por uma reforma política que amplie, no parlamento, a representação das mulheres, da população negra, do povo indígena, das pessoas em situação de pobreza, da população do campo e moradoras/es da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, entre outro grupos sociais. “Não será possível aprofundarmos a democracia sem uma ampla reforma do sistema político que leve em conta a democratização da comunicação”, defendeu Cristina Nascimento, das Loucas de Pedra Lilás.

Assim, para que haja a transformação do atual sistema de comunicação, é preciso que o poder Legislativo seja democratizado e que todos os segmentos da população estejam representados. “Do jeito que está, os deputados são os donos da mídia e legislam em causa própria, de acordo com seus interesses”, disse Ana Veloso, professora da Unicap e integrante do Conselho Curador da EBC.

Foi consenso que a política é um exercício de cidadania e que é importante e urgente aproximar o debate sobre a reforma política de todas e todos. Nesse sentido, durante a oficina, os/as participantes sugeriram ideias e ações para transformar os mecanismos da democracia representativa e tentar combater os entraves à democratização da comunicação no país. Dentre elas estão: continuidade das discussões via listas de e-mails e outros debates presenciais; pautar o tema nas faculdades e universidades; pensar estratégias para esclarecer dúvidas sobre o papel e função dos cargos eletivos; divulgar o abaixo assinado de apoio à proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político e coletar mais assinaturas.

Fonte: SOS Corpo