Opinião: Por trás das grades e à margem da vida

Matéria retirada do portal do GAJOP

Por Eduardo Sá Carneiro*

Recentemente, Pernambuco recebeu a visita da Comissão Federal de Vistoria de Presídios. A vinda da equipe fez parte da Programação da Semana de Direitos Humanos: Saúde Mental e Combate à Tortura, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Tal acontecimento contribui para a continuidade da discussão acerca da necessidade de se humanizar o Sistema Prisional do Brasil.

Não é de hoje que a escassez de vagas tem feito com que vários Estados da Federação burlem as normas e recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça - que segue as orientações da ONU – e do Plano Diretor do Sistema Penitenciário.

A referida prática acaba por transformar esses estabelecimentos em verdadeiros depósitos de seres humanos, calabouços, incapazes de promover a recuperação e reinserção social dos indivíduos, pois são desprovidos das condições imprescindíveis a uma vida digna.

É possível observar que tal conduta é fruto de um conjunto de erros e distorções históricas, entre elas: o descaso político; o fato de se achar que o aumento do número de vagas (de forma incriteriosa) representará uma economia para o Estado; e ainda a ideia de que a solução está na privatização do Sistema, na adoção desmedida das penas alternativas ou mesmo na consolidação da Justiça Restaurativa.

Se de um lado, os altos índices de rebeliões, chacinas e criminalidade dentro dos estabelecimentos demonstram a necessidade de transformações, de outro, grande parcela da sociedade se omite e até defende expressamente a manutenção das condições desumanas nesses locais, como uma espécie de vingança popular contra os maus feitores.

O fato é que não se pode mais dissociar o problema prisional dos demais problemas sociais. Pode-se afirmar, nos dizeres de Pedro Sérgio dos Santos¹, que humanizar os presídios é também propiciar a manutenção de um ambiente equilibrado, no qual as relações humanas de trabalho, saúde e educação possam contribuir com a sociedade que está fora das grades.

O aumento de vagas nos estabelecimentos prisionais deve ser entendido como uma solução superficial para um problema tão complexo. A solução real da questão deve passar pela criação de mecanismos capazes de promover um ambiente social minimamente equilibrado, capaz de suprir as necessidades humanas.

Trata-se de trazer os que estão por trás das grades “de volta à vida”, possibilitando - aos que um dia infringiram a lei - a chance de se recuperar e voltar ao convívio social. Talvez assim seja possível alcançar a tão almejada redução da criminalidade e o resgate da dignidade humana.

*Eduardo Sá Carneiro é advogado do GAJOP (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares).
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-Graduando em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp.

¹SANTOS, Pedro Sérgio. Prisão: Terra, Trabalho e Humanização. In: Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Brasília-DF: Ministério da Justiça, Vol.1, n.21, 2008. p. 147