STF realiza audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior
Publicado em 02/03/2010 16:55
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a partir desta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma, a audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. Até sexta-feira (5), a Suprema Corte será palco de intensos debates sobre a política de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais – as chamadas cotas. A solenidade de abertura da audiência será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, às 8h30.
Durante três dias, o assunto será discutido por 38 expositores, entre especialistas no tema, representantes de associações, fundações, movimentos sociais e entidades envolvidas com a questão das cotas. O cronograma de debates da audiência foi divulgado nesta segunda-feira (1º) e pode ser acessado no link “Audiências Públicas”, disponível na seção “Processos” do site do STF. A lista completa dos participantes também pode ser conferida na mesma área.
A audiência pública foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator de dois processos sobre o tema: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Partido Democratas contra atos administrativos utilizados como critérios raciais para a admissão de alunos pelo sistema de reserva de vagas na Universidade de Brasília (UnB); e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A cerimônia de abertura da audiência pública também contará com as presenças do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Filho, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos de Souza.
Os debates serão realizados de 8h30 às 12h, na quarta e quinta-feira (3 e 4), e durante todo o dia na sexta-feira (5). As apresentações dos especialistas serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela Internet.
A entrada na Sala de Sessões da Primeira Turma é aberta ao público, dentro do limite de assentos disponíveis. A ocupação dos lugares será feita por ordem de chegada. Um telão será instalado na Sala de Sessões da Segunda Turma, com transmissão em tempo real, para atender às pessoas que não consigam assento na outra sala.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
