Ameaça de mais aperto para 2011

Meta de R$ 125 bi para arrocho fiscal pode travar 1º ano do próximo governo

 De acordo com Lucídio Bicalho, assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 (PLDO) faz uma "aposta arriscada" ao fixar uma meta fiscal em valores nominais, de R$ 125,4 bilhões, para o setor público consolidado (governos central, estaduais e municipais e estatais).

 "Dado o atual contexto de crise financeira mundial, pode se tornar uma amarra fiscal ainda mais contracionista da economia", alerta.

 Bicalho calcula que o gasto com juros entre 2000 e 2009 daria para custear o Bolsa Família durante 108 anos ou a Educação durante 40 anos.

 "O gasto com juros e as renúncias de receitas em favor de empresas privadas explicam porque não se aplica o máximo de recursos disponíveis para a efetivação de direitos no Brasil", diz.

Ele pondera, ainda, que o PLDO 2011 traz renúncia de receitas para o período de 2011 a 2013, cuja soma é de R$ 377 bilhões: "Isso equivale a 6,3 vezes o gasto do governo federal em Saúde em 2009", contabiliza.

Bicalho reconhece que o Brasil avançou nos indicadores de renda e diminuição da pobreza, mas ressalva que esses indicadores melhoraram na América Latina como um todo. "Isso tem explicação em boa medida no aumento da demanda internacional e dos preços da pauta de exportação da região", diz, referindo-se à predominância dos produtos primários na lista de exportação dos países da região.

"O próximo governo terá de propor alternativas de coordenação da política econômica, que se orienta para rumos opostos. Uma boa oportunidade para o debate é a tramitação do PLDO 2011 no Congresso", finaliza.
 

Fonte: Monitor Mercantil