Maio
Câmara vota Ficha Limpa hoje às 19h! Participe!
Hoje, 04/05, o projeto Ficha Limpa volta à pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Com o número de assinaturas suficientes, o MCCE conseguiu que o requerimento de urgência para votação do substitutivo do PLP 518/09, seja também votado.
Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa
O Plenário aprovou na noite desta terça-feira, por 388 votos, o substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) para o projeto da Ficha Limpa (PLPs 168/93, 518/09 e outros). Por acordo entre os líderes partidários, a votação dos doze destaques apresentados ao texto será feita nesta quarta-feira (5). A proposta evita as candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.
FICHA LIMPA: Texto principal é aprovado, mas discussão de destaques prossegue hoje (05)
Com 388 votos, o substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo, da Ficha Limpa, foi aprovado na noite desta desta terça-feira. Apenas um deputado, Marcelo Melo, votou contra a proposta, por engano, na hora de digitar o voto, de acordo com o presidente da Casa Michel Temer. O próximo passo, acordado entre os líderes partidários, será a votação dos doze destaques apresentados ao texto, na sessão de hoje.
10 anos de LRF
Há dez anos, quando chega o mês de maio a mídia faz uma comemoração inusitada. É hora de festejar a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além de matérias sobre o assunto, proliferam as entrevistas com os pais ou mães da referida lei. Além disso, em alguns anos já se comemorou realizando seminários para a discussão do sucesso da LRF.
Ficha Limpa avança, mas ainda enfrenta resistências
A vitória da votação da Ficha Limpa, na noite de terça-feira (04), passou por um duro teste ontem (05), durante a votação dos destaques propostos por alguns líderes partidários. No entanto, mais uma vez, os opositores do projeto saíram derrotados. As três proposições votadas na noite desta quarta-feira e que desfigurariam o projeto de iniciativa popular foram rejeitadas com um plenário cheio. A sessão foi obstruída depois das 21h, ficando mais nove destaques para serem votados na próxima semana.
Nota pública sobre os Refugiados Políticos paraguaios residentes no Brasil
Essa ofensiva significa um perigoso retrocesso, além de colocar em risco a vida dos três paraguaios residentes no Brasil. Vale lembrar que o CONARE – órgão vinculado ao Ministério da Justiça brasileiro que reconhece a condição de refugiado – concedeu, por unanimidade, asilo político aos paraguaios, após estes terem sido covardemente seqüestrados e torturados em seu país natal.
Carta à sociedade: Chegou a hora da Ficha Limpa!
Após dois anos de esforço e luta por nossa Campanha Ficha Limpa, chegamos ao momento mais importante de nossa caminhada. Dia 11 de maio será o último dia de votação do projeto de lei de iniciativa popular, o Ficha Limpa, na Câmara dos Deputados. Nesse dia, serão votados os nove destaques (alterações) restantes, apresentados ao projeto.
Plenário pode votar hoje destaques que alteram o Projeto Ficha Limpa
Destaques podem excluir os casos de inelegibilidade de candidatos condenados por abuso de autoridade ou compra de votos. O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária, nove destaques ao Projeto Ficha Limpa (projetos de lei complementar 168/93, 518/09 e outros). O Plenário já rejeitou, na semana passada, três destaques e preservou o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
Crescimento é palavrão
O Copom pisa de novo no freio, ao associar a retomada pós-crise a um surto inflacionário Como um remédio amargo para um mal incerto, cuja única garantia é a de indesejáveis efeitos colaterais, um novo ciclo de aperto foi iniciado na quarta 28, pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Ficha Limpa: Nota do MCCE
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de organizações da sociedade civil responsável pela apresentação do Projeto Ficha Limpa (PLP nº 518/2009), de iniciativa popular, dirige-se aos(às) Senhores(as) Deputados(as) para pleitear a rejeição de todos os destaques ainda pendentes de votação relativos ao aludido projeto de lei complementar.
Câmara rejeita mudanças no Ficha Limpa, que agora vai ao Senado
O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.
Denúncia Movimento Xingu Vivo para Sempre
Senadores “Fichas Sujas” assumem comissão que “fiscalizará” obra de Belo Monte. Dos 10 senadores indicados para Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, nove são acusados de corrupção e crimes ambientais
Mudanças no PNDH 3: Governo cede aos setores conservadores e recua na garantia dos direitos humanos no país
A Plataforma Dhesca Brasil, rede de direitos humanos integrada pelo INESC, vem a público repudiar o Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010, que altera e até mesmo revoga importantes ações previstas no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH. Trata-se de uma clara capitulação frente à pressão de setores conservadores da Igreja Católica, dos latifundiários, das poucas empresas que controlam a mídia e de setores anti-democráticos das forças armadas.
Aprovado incentivo à participação popular no Orçamento
Proposta que incentiva a participação direta dos cidadãos ou de entidades da sociedade civil no processo de elaboração, aprovação e controle da execução do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias anuais foi aprovada nesta quarta-feira (19 ) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Governo sinaliza ao Congresso que quer esfriar a economia e faz cortes no Orçamento
Três dias depois de anunciar a arrecadação de R$ 71,9 bilhões só em abril, um recorde para o mês, o governo encaminhou nesta sexta-feira (21) ao Congresso uma segunda reavaliação dos gastos e da arrecadação da União este ano, propondo cortes de R$ 7,6 bilhões.
Negras são as principais vítimas de violência no Rio de Janeiro
Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil
45% do PIB jogados pelo ralo do rentismo
Monitor Mercantil 24/05/2010 45% do PIB jogados pelo ralo do rentismo
Ameaça de mais aperto para 2011
Monitor Mercantil 25/05/2010
