União social contra as desigualdades e políticas ineficazes

No dia 17 de junho, Brasília sediou o Seminário de Direitos Sociais que contou com a presença de renomados professores e militantes dos direitos humanos, assim como diversas entidades ligadas à causa. A atividade, organizada pelo Movimento em defesa dos Direitos Sociais, foi realizada no Centro Cultural de Brasília (CCB), e teve como proposta o debate acerca da seguridade social através da garantia dos direitos a saúde, moradia e transparência e responsabilidade no manuseio do orçamento público.

O evento foi bastante benéfico do ponto de vista da construtividade, as organizações que estiveram presentes viram-se unidas por uma causa comum, que é a luta pelos direitos sociais. Houve ampla participação do público, assim como exposições relevantes por parte dos oradores. O professor do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho (CESIT) da Unicamp, Eduardo Fagnani, avaliou como Excelente o nível do seminário, “A professora Potyara, abriu mostrando uma visão mais ampla das políticas sociais, como que a questão entra na agenda. Foi uma ótima abertura. Tanto a professora Sônia Fleury, quanto o Nelson Rodriguez, que é uma das maiores lideranças do Sistema Único de Saúde (SUS), colocaram muito bem todo o processo do SUS, desde o inicio, até os grandes desafios que ele enfrenta hoje, principalmente com a privatização dos planos de saúde”. O professor Fagnani falou sobre a falácia no debate sobre financiamento da seguridade social, principalmente com relação à previdência “não há déficit na previdência”, afirmou o professor.

O INESC também esteve presente no seminário, representado oficialmente por José Antônio Moroni, membro do Colegiado de Gestão do INESC, que se mostrou bastante satisfeito com a realização da atividade. Para Moroni, “uma das questões mais importantes do seminário, é que rompe com certa visão que ainda existe, de que a política social é uma política pública de segunda categoria. Que importante mesmo é a política econômica. Aqui, nós vamos, além disso, e colocamos a política social no seu devido lugar, na política de estado, como um direito do cidadão e um dever do estado, em pé de igualdade com as demais políticas públicas. Afinal, ela não existe para resolver as distorções que existem no mercado ou na economia, ela é um elemento fundamental na construção do processo democrático, assim como na superação das desigualdades”.

Segundo Moroni, a atividade foi muito importante para o INESC, pois funcionou como uma via de mão dupla na circulação de experiência e conhecimentos sobre o assunto, “é importante essa articulação com as diversas organizações, até pelo aporte que o INESC tem na discussão de políticas públicas, principalmente associado à questão dos direitos e do orçamento público, pois esse é o nosso grande eixo. De certa forma, também, o debate de hoje mostra ao grupo a dimensão da necessidade de discutir o orçamento, tanto do ponto de vista da receita como da despesa. Ao mesmo tempo em que o INESC traz sua visão e experiência, ele também leva muito em troca”, declarou Moroni, que ainda mediou a quarta mesa, com representantes dos candidatos à presidência da república dos partidos, PSol, PV e PT. O PSDB também estaria presente, mas desmarcou na última hora.

Ao final do evento, foi criada a “Carta Compromisso sobre Políticas Sociais”, que tenciona pautar alguns temas, para a agenda eleitoral, dos candidatos às próximas eleições. A Carta foi construída e assinada por diversas organizações, porém, ainda será possível apresentar contribuições ou aderir a ela, até o dia 28 de junho, pelos e-mails gritoexcluidos@uol.com.br ou evilasiosalavador@gmail.com.

Para saber mais sobre a Carta Compromisso ou o Movimento em defesa dos Direitos Sociais, Clique Aqui.