Assembléia do FBO e Seminário “Orçamento Público e desigualdades: debatendo experiências e metodologias de monitoramento”

Entre os dias 22 e 23 de junho, o Fórum Brasil do Orçamento (FBO), rede da qual o INESC faz parte, realizará, no Centro Cultural Brasília (CCB), seminário com o tema “Orçamento Público e Desigualdades: debatendo experiências e metodologias de monitoramento”. No dia 23, pelo período da tarde e no dia 24, acontecerá ainda a Assembléia Bianual do FBO, onde serão reunidas todas as entidades que fazem parte do fórum.

O Fórum Brasil do Orçamento é uma rede de organizações da sociedade civil, que atuam no controle público orçamentário. As entidades que compõem o Fórum lutam para direcionar mais recursos federais às políticas sociais; para ampliar o conhecimento da população sobre os gastos públicos; e, assim, aumentar a participação social no acompanhamento e na pressão por uma execução orçamentária transparente e de fácil entendimento.

Para mais informações ou dúvidas, acessar o site do FBO:
www.forumfbo.org.br

Confira abaixo a programação do seminário:

Terça-feira, 22 de Junho de 2010:

9h – Abertura
Coordenação: Sarah Reis (FBO)

9h30 – 12h - Painel: Orçamento Público e Desigualdades de Gênero e Raça.
Coordenação: Shirley Villela (UNIFEM) a confirmar
Objetivo: oferecer um panorama geral sobre os orçamentos públicos e as desigualdades que por ele reproduzidas, com relação aos seguintes aspectos:
- a questão da dívida pública e seu impacto nas desigualdades (Maria Lúcia Fattorelli - Auditoria Cidadã da Dívida)
- a arrecadação, questão tributária e as desigualdades (Roberto Piscitelli – CORECON-DF)
- o orçamento e as desigualdades de gênero e raça (Guacira Oliveira, CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria)

12h – 13h30 – Almoço

14h – 18h Painel: Orçamentos Temáticos e o Desafio de Incorporar a Questão de Gênero
Coordenação: Jolúzia Batista (Coletivo Leila Diniz)
Objetivo: promover o compartilhamento de diferentes experiências de monitoramento de orçamentos temáticos e debater em que medida essas metodologias têm incorporado a perspectiva de gênero, ou se/como isso ainda se constitui em um desafio para o acompanhamento do orçamento.
Experiências a serem apresentadas:
- Fórum Estadual de Reforma Urbana/PE e a experiência de incorporar a dimensão de gênero no acompanhamento da política habitacional;
- INESC/DF e a experiência do Orçamento Indigenista;
- OCA/MG e a experiência do Orçamento Criança;
- CFEMEA e a experiência do Orçamento Mulher;
- UNIFEM e as experiências de orçamentos com perspectiva de combate às desigualdades nos países da região (a confirmar);

Quarta-feira, 23 de Junho de 2010:

9h30 – Painel e debate: Desafios e Estratégias para o Monitoramento dos Orçamentos Temáticos
Coordenação: Ana Nery (Centro de Cultura Luiz Freire) José Antônio Moroni (INESC)
Objetivo: discutir os desafios existentes para o monitoramento dos orçamentos nos diferentes níveis (municipal, estadual, federal) com o olhar de gênero.

12h - Encerramento

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ASSEMBLÉIA DO FBO

A Assembléia do FBO começa no dia 23 de tarde e termina no dia 24 às 18hs. Seguem algumas informações exclusivas para as entidades associadas ao FBO:

- A coordenação captou recursos para viabilizar o pagamento de passagem, hospedagem e alimentação das associadas (exclusivamente para as entidades associadas) e o translado em Brasília. Não conseguimos recursos para o translado até o aeroporto nas suas cidades.

- É necessário guardar os comprovantes das passagens áreas.  Teremos Vans esperando no aeroporto, futuramente enviamos mais informações sobre o translado em Brasília e hospedagem.

- A hospedagem durante o seminário e assembléia serão em apartamentos duplos. Não temos condições de hospedagem em apartamentos individuais.  Solicitamos às associadas que tenham artigos sobre suas experiências em orçamento enviar até o dia 18 de junho para incluirmos no site do FBO.

- Teremos no local do seminário e assembléia locais para expor cartazes sobre experiências em orçamento público.  A ficha cadastral, anexo, deverá ser enviada, com URGÊNCIA, para o email christinas@inesc.org.br com cópia para moroni@inesc.org.br