Parlamentares criticam o encontro de Aldo Rebelo com a bancada ruralista para discutir o novo Código Florestal *
Publicado em 09/06/2010 12:45
08/06/2010
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) entrega, hoje, o relatório na Comissão Especial que vai instituir o novo Código Florestal Brasileiro. O texto foi concluído sob uma chuva de críticas dos ambientalistas de todo o país, incluindo a bancada do setor no Congresso Nacional. Os parlamentares ficaram ainda mais insatisfeitos quando souberam que o relator do projeto se encontrou com integrantes do grupo ruralista da Câmara e do Senado para mostrar os trechos mais polêmicos do documento.
Na semana passada, por exemplo, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) revelou ao Correio que Aldo Rebelo marcou uma reunião informal com outros deputados e senadores ruralistas. “Não foi uma reunião oficial, mas fiquei muito satisfeito com o texto porque está adequado à realidade brasileira”, afirmou Mendes.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA), ficou irritado com a notícia. De acordo com ele, Rebelo não teve a mesma atitude com nenhum outro representante da bancada ambientalista. “Tudo o que sabemos sobre o texto final do relatório está nas matérias veiculadas na imprensa. Ou seja, são informações evasivas. O retrocesso na área ambiental se dá, justamente, nos detalhes”, criticou o parlamentar. “É uma pena que na semana seguinte ao Dia Mundial do Meio Ambiente o Brasil ganhe um presente de grego como deve ser o relatório”, completou.
Ontem, a assessoria de imprensa de Aldo Rebelo, ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula, ressaltou que o deputado não falaria com a imprensa porque ainda estava trabalhando para concluir o texto que será apresentado na Comissão Especial.
Até a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que costuma adotar um tom ameno quando trata de assuntos mais delicados, disparou contra o relatório do novo Código Florestal Brasileiro. Nesta segunda-feira, em entrevista coletiva, a chefe da pasta ambiental chegou a ressaltar que, do jeito que o novo texto foi produzido, era mais vantajoso para o meio ambiente que o antigo fosse mantido.
“Eu estou esperando para ler o relatório, porque não conheço o texto final do deputado Aldo Rebelo. Eu o recebi aqui (no ministério) para uma conversa muito amistosa, um diálogo amigável. Nós, do Ministério do Meio Ambiente, acreditamos, porém, que nem era necessário alterar o atual Código Florestal se formos levar em consideração o que foi divulgado até agora. A expectativa é conhecer o relatório, debatermos melhor com o deputado e com a comissão. Depois, esperamos que o decreto seja publicado o mais breve possível”, destacou Izabella.
Reserva legal
O relatório preparado por Rebelo traz aspectos muito polêmicos, como a transferência, da União para os estados, da responsabilidade de edição das normas ambientais. Mesmo sob as alegações de que as 27 unidades da Federação teriam de se reportar à esfera federal e de que a decisão final seria tomada por órgãos como os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Aldo Rebelo não se convenceu. Os ambientalistas temem que os estados flexibilizem muito as regras para atrair investimentos.
A nova proposta de Código Florestal Brasileiro cria desconforto entre os ativistas da área ambiental também porque Aldo Rebelo sugere que os pequenos proprietários de terra possam abrir mão da reserva legal. O texto estipula que médios e grandes fazendeiros podem manter o percentual de preservação estipulado fora do terreno, com o aluguel da área correspondente em espaços dentro de parques. Nesse caso, a crítica é de que a medida evitaria que grandes agropecuaristas fossem obrigados a recuperar áreas já degradadas.
* Por Igor Silveira
