Novo código impedirá País de cumprir meta de clima
Publicado em 11/06/2010 15:11
O Estado de S. Paulo - 11/06/2010
Afra Balazina
Com as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no Código Florestal, o Brasil terá mais dificuldade para atingir as metas assumidas nas negociações climáticas internacionais, afirmou ontem a secretária nacional de Mudanças Climáticas, Branca Americano. "Será um desafio muito maior."
Ela participa, em Bonn, na Alemanha, de uma reunião preparatória para a Conferência do Clima da ONU em Cancún, a COP-16. Nas negociações para um acordo climático global, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases que provocam o aquecimento global entre 36% e 39% em relação ao que emitiria em 2020 se nada fosse feito. E, para cumprir a meta, o governo federal disse que reduzirá o desmate da Amazônia em 80% e o do Cerrado em 40%.
Se a proposta do código virar lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas. Na Amazônia, leis estaduais poderão reduzir para até 20% o porcentual de preservação das propriedades com vegetação de Cerrado.
Para Branca, dar esse poder aos Estados é "inaceitável". "Eu acredito que o Brasil não vai deixar isso passar como está, especialmente o aspecto que cria uma competição entre os Estados." Ela ressalta que "já é difícil combater o desmatamento com a lei do seu lado" e não dá para mudar as regras agora.
A secretária avalia que é possível ter uma agricultura de qualidade sem prejudicar a floresta - e sem provocar aumento das emissões de gases de efeito estufa. "O setor produtivo precisa criar incentivos para que exista mais eficiência e produtividade nas áreas plantadas. Criar incentivos para se ter um "selo Brasil" de sustentabilidade, que agregue valor à produção."
