Seminário coloca em pauta o combate à violência contra crianças

“Se as políticas públicas não estão atendendo a todos, então este modelo tem que ser revisto. Temos que pensar articuladamente o que determina – ou não – sua efetividade”, destacou a professora e pesquisadora da UnB, Maria Lúcia Leal. A pesquisadora defendeu que a descentralização de algumas políticas torna-se necessária para que a criança e o/a adolescente tenham acesso à proteção do Estado.

Para Maria Lúcia, as constantes capacitações dos agentes do SGD (Sistema de Garantia de Direitos) são fundamentais para o sucesso das políticas públicas, contribuindo também para a desconstrução de generalizações que não condizem com a realidade.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, deputado Paulo Henrique Lustosa, acredita que a violência se dá pela relação simétrica de poder existente na sociedade. “O reconhecimento do outro como sujeito de direitos nasce de um processo cultural, educacional, nas ruas, nas escolas, nas casas. Respeitar o outro diminui as formas de violência”, defende.

Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, chamou a atenção para o fato de que, muitas vezes, “no afã de punir o agressor a gente se esquece do principal, que é proteger a criança ou o adolescente que sofreu abuso sexual”. Leila afirmou que o Disque 100, além de denúncias, está recebendo inúmeras ligações de adolescentes pedindo orientações de como proceder em caso de agressão.

Para a deputada distrital Érika Kokay, a sociedade precisa se apropriar do ECA. “A gente só constrói políticas de estado quando a sociedade toma pra si a tarefa de participar do processo”.

Improviso pertinente

Cada vez mais tem se falado em mecanismos de inserção do/a adolescente no debate acerca das políticas públicas que os/as atinge. Nayane Stefany, 13 anos, pediu o uso do microfone para manifestar seu descontentamento por sentir que a adolescência foi pouco representada nas mesas do seminário. Nayane afirmou que muitas crianças não sabem que existe o ECA. Nesse sentido, as escolas deveriam divulgar entre os estudantes a legislação.

Cássio Eduardo Xavier, 14 anos, disse que o 13 de julho seria melhor comemorado se os projetos que aumentam tempo de internação, bem como os que reduzem a idade penal, fossem retirados de pauta do Congresso. “Nós não estamos aqui só pra enfeitar o seminário. Nós temos o nosso valor. Estamos aqui juntos para construir um futuro. Já está bom, mas pode ficar um pouco melhor.”